Quem assistia à série de desenho animado “The Jetsons”, produzida por Hanna e Barbera nos anos 1960 e exibida no Brasil nas décadas de 1970-1980, ficava encantado com as tecnologias “populares” empregas pelas famílias do futuro da assim chamada Era Espacial.

Muitas das tecnologias então apresentadas que deixaram os telespectadores maravilhados como videoconferência, relógios de pulso, smartphones, veículos aéreos, computadores domésticos e robôs fazendo a limpeza das residências, há muito deixaram de ser ficção para se tornarem parte da vida do ser humano.

Se por um lado a automação[1], informatização[2] e a robotização[3], há décadas fazem parte da indústria e comércio, realizando a montagem de veículos nas linhas de produção, na automação bancária, em supermercados e lojas de departamentos, veículos de transporte autônomos, entregas por drones, dentro outros, por outro lado, na medicina e no direito, ambos são inovações tecnológicas mais recentes.

Como principais óbices enfrentados pelo advogados no desempenho do seu histórico e nobre ofício, podemos citar a morosidade da justiça, descaso das autoridades judiciais e de segurança pública, má distribuição entre as especialidades jurídicas e a demanda do mercado, causando excesso de profissionais em determinadas áreas e falta em outras, resultando na baixa remuneração dos causídicos, falta de acesso da população a um defensor privado, dentre outros. Todos estes percalços acabam resultando em doenças psicossomáticas, fazendo com que a advocacia seja a profissão em que haja o maior número de depressivos e suicídios dentre todas as profissões[3].

Não obstante as fatores anteriormente citados que causam insônia aos advogados, muitos destes começaram a se preocupar nos anos mais recentes como a chegada da automação e da robotização no mercado jurídico. Ou seja, uma inovação tecnológica que a princípio viria apara aumentar a eficiência e produtividade dos advogados, pode fazer com que este seja substituído por essas novas tecnologias.

Este medo se dá tanto pela falta de capacidade do profissional em se adequar às inovações, sendo que esta pode ser entendida como limitação de tempo, financeira ou de aprendizagem, quanto pela incapacidade de competir com robôs ou da própria inteligência artificial.

Como principais tecnologias introduzidas recentemente na advocacia podemos citar a utilização de softwares jurídicos que podem controlar clientes, processos e audiências, robôs que realizam buscas de doutrina e jurisprudência em questão de segundos, até o emprego de inteligência artificial, onde pode-se realizar uma petição ou contestação de forma quase que totalmente autônoma[4].

Inovações como, o assim chamado, “advogado-robô” (chatbot), já são realidade no mercado, tratando-se um um software, onde é possível realizar perguntas para ele, onde há a interação entre este e o advogado, de forma que, uma vez obtidas as respostas de que o robô precisa, ele vai direcionado o advogado para a escolha do melhor argumento a ser adotado numa audiência, por exemplo.

Como exemplos dessas inovações podemos citar o ROSS amplamente utilizado nos Estados Unidos e o Luzia, desenvolvido e utilizado no Brasil, os quais são empregados tanto por grandes escritórios de advocacia quanto por procuradorias dos municípios e estados para dar maios eficiência às execuções fiscais, realizar o peticionamento automático a partir da decisão do magistrado, enviando e produzindo petições automaticamente, encontrando bens dos devedores, dentre outros.

Como principais vantagens da utilização destas tecnologias podemos citar, o aumento da taxa de recuperação de inadimplentes, aumento da eficiência nas cobranças, redução de tarefas repetitivas por parte do advogado, ponto de partida das ações através das movimentações cronológicas, somente para referencias as primordiais.

É justamente do resultado entre o casamento do Direito com a Engenharia de Software é que a inteligência artificial já começou a dar seus primeiros passos nas atividades jurídicas.

Mas, a grande pergunta que fica para os operadores do Direito é: será que o advogado pode ser substituído por um robô? A resposta é, como tudo nas Ciências Jurídicas: depende, pois se o advogado tiver um perfil profissional mediado, que atua de forma mecânica e reativa, será sim certamente substituído por um robô, mais cedo ou mais tarde e, talvez mais cedo do que se possa imaginar.

Como exemplo do que afirmamos anteriormente a respeito do perfil do advogado e o uso da inteligência artificial, recentemente, um advogado fez uso do ChatGPT[5] para na redação de uma petição inicia dirigida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi multado pelo juiz da causa, alegando litigância de má-fé e inadequação do emprego desta tecnologia no processo em questão.

O perfil do novo advogado da “era espacial” referenciada no início deste artigo deve abandonar aquele tradicional perfil contencioso, combativo e tão somente baseado na política do ganha-perde. Ou seja, é uma mudança de mindset dos advogados não se tornarem obsoletos. Mudar seu perfil de atuação tradicional para de conselheiro - counselor[6] - do seu cliente, apresentando alternativas para as lides, ter uma postura baseada no ganha-ganha(, saber programar e interpretar contratos inteligentes através de softwares jurídicos, pois para superar ao chamado “advogado-robô”, o advogado deve ter sensibilidade e intuição, combinando interpretação das leis com habilidade jurídica, (Ótimo de Pareto), conquistando assim uma posição na qual as máquinas nunca poderão superar os seres humanos.

NOTAS

[1] É o sistema automático de controle, onde mecanismos previamente programados verificam seu próprio funcionamento, efetuando medições e introduzindo correções sistematicamente, sem que haja interferência humana.

[2] É a substituição dos processos manuais pela aplicação da informática às atividades de uma empresa.

[3] É a substituição das tarefas ou processos realizados por humanos pela utilização de robôs.

[3] FONTE: Artigo Midiamax-UOL “Advogados estariam estariam mais propensos ao suicídio do que não juristas”. Disponível em <https://midiamax.uol.com.br/variedades/saude/2015/advogados-estariam-mais-propensos-ao-suicidio-do-que-nao-juristas-confirma-estudo/>. Acesso em: 07 de julho de 2023.

[4] Diz-se quase que totalmente autônoma, pois na fase inicial de consulta ao “advogado-robô”, o advogado humano ter que iniciar com perguntas pertinentes ao caso concreto para que o software possa processar as informações.

[5] ChatGPT" combina "Chat", referindo-se à sua funcionalidade de chatbot, e "GPT", que significa Generative Pre-trained Transformer (Transformador Pré-treinado Generativo), sendo um chatbot online de inteligência artificial.

[6] Uma das denominações dadas aos advogados no Direito Anglo-saxão.