Capa da publicação Direitos trabalhistas e dancinhas no TikTok
Capa: Dall-E
Artigo Destaque dos editores

Relações de trabalho e direitos da personalidade na era dos aplicativos de vídeos curtos

Exibindo página 2 de 2

Resumo:


  • O aumento do uso das redes sociais, especialmente de aplicativos de vídeos curtos como TikTok e Kwai, tem levado empresas a explorarem seu potencial lucrativo.

  • Essa nova forma de trabalhar gera desafios para a Justiça do Trabalho, incluindo questões jurídicas como assédio moral e direito de imagem dos trabalhadores.

  • A exposição virtual para fins pecuniários, como as dancinhas em aplicativos de vídeos curtos, levanta questões sobre consentimento, alteração contratual, assédio moral e proteção dos trabalhadores.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Referências bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 387. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/sumstj/toc.jsp?tipo=sumula+ou+su. Acesso em: 1 maio 2023.

Cientistas alertam para 46 efeitos negativos do uso das redes socias. Época Negócios. 15. out 2021. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2021/10/cientistas-alertam-para-46-efeitos-negativos-do-uso-das-redes-socias.html. Acesso em: 1 maio 2023.

ELIADE, Mircea. O sagrado e o profano: a essência das religiões. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2018.

Em 2021, Justiça do Trabalho registrou mais de 52 mil casos de assédio moral no Brasil. Notícias Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Disponível em: https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/em-2021-justica-do-trabalho-registrou-mais-de-52-mil-casos-de-assedio-moral-no-brasil. Acesso em: 1 maio 2023.

FÉ, Francisca Cecília de Carvalho Moura; FRANK JUNIOR, Wilson. Exposição virtual para fins pecuniários: nova dimensão de trabalho infantil com a exploração da intimidade da criança. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 88, n. 3, p. 85-95, jul./set. 2022. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/208276. Acesso em: 1 maio 2023.

GERCINA, Christina. Dancinha no TikTok dá indenização a ex-funcionária. FOLHA UOL. 17. abril 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/04/dancinha-no-tiktok-da-indenizacao-a-ex-funcionaria.shtml. Acesso em: 1 maio 2023.

Quatro truques de design que nos tornam viciados em celulares. BBC Brasil. 1. jul. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-44673929. Acesso em: 1 maio 2023.

QUEIROZ, Monique Mazon; SANCHES, Nathalia Paes. As influências das redes sociais no direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 55, p. 271-280, jul./dez. 2019. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/169232. Acesso em: 1 maio 2023.

REALE, Giovanni. O saber dos antigos - terapia para os tempos atuais. Trad. Silvana Cobucci Leite. 4. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2004

SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

SIBILIA, Paula. O show do Eu: a intimidade como espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2016.

SIMÕES, Helton Gomes. G1 Portal de Notícias. 10. abril 2018. Disponível: https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/mark-zuckerberg-depoe-ao-senado-sobre-uso-de-dados-pelo-facebook.ghtml. Acesso em: 1 maio de 2023.

SOUZA, Raíssa Fabris de; FIGUEIREDO, Mayra Freire de. A convenção n. 190. da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 81-104, jan./jun. 2020. Disponível em: https://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/67343. Acesso em: 1 maio 2023.

STOPPA VAZ, Lara Cristina; FERNANDES, Natane Cristina Pereira Vassoler. Redes sociais e as distorções da autoimagem: um olhar atento sobre o impacto que os influenciadores digitais provocam na autoestima das mulheres. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/17274. Acesso em: 1 maio 2023.

TAYLOR, Charles. A ética da autenticidade. Trad. Talyta Carvalho. São Paulo: É Realizações, 2017.


Notas

  1. ...........

  2. SIBILIA, Paula. O show do Eu: a intimidade como espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2016. Introdução, p. 9-10.

  3. Cientistas alertam para 46 efeitos negativos do uso das redes socias. Época Negócios. 15. out 2021. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2021/10/cientistas-alertam-para-46-efeitos-negativos-do-uso-das-redes-socias.html. Acesso em: 1 maio 2023.

  4. Cf. TAYLOR, Charles. A ética da autenticidade. Trad. Talyta Carvalho. São Paulo: É Realizações, 2017. p. 106.

  5. Idem, p. 51-61

  6. Para maiores informações sobre esse assunto: FÉ, Francisca Cecília de Carvalho Moura; FRANK JUNIOR, Wilson. Exposição virtual para fins pecuniários: nova dimensão de trabalho infantil com a exploração da intimidade da criança. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 88, n. 3, p. 85-95, jul./set. 2022. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/208276.Acesso em: 1 maio 2023.

  7. ELIADE, Mircea. O sagrado e o profano: a essência das religiões. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2018. p. 25.

  8. SIMÕES, Helton Gomes. G1 Portal de Notícias. 10. abril 2018. Disponível: https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/mark-zuckerberg-depoe-ao-senado-sobre-uso-de-dados-pelo-facebook.ghtml. Acesso em: 1 maio de 2023.

  9. SIBILIA, p. 9-10; 30 e seguintes.

  10. STOPPA VAZ, Lara Cristina; FERNANDES, Natane Cristina Pereira Vassoler. Redes sociais e as distorções da autoimagem: um olhar atento sobre o impacto que os influenciadores digitais provocam na autoestima das mulheres. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/17274. Acesso em: 1 maio 2023.

  11. Quatro truques de design que nos tornam viciados em celulares. BBC Brasil. 1. jul. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-44673929. Acesso em: 1 maio 2023

  12. BARIFOUSE, Rafael. Metade dos brasileiros já sofreu assédio no trabalho, aponta pesquisa. BBC Brasil. 15. jun. 2015. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/06/150610_assedio_trabalho_pesquisa_rb. Acesso em: 1 maio 2023.

  13. Em 2021, Justiça do Trabalho registrou mais de 52 mil casos de assédio moral no Brasil. Notícias Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Disponível em: https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/em-2021-justica-do-trabalho-registrou-mais-de-52-mil-casos-de-assedio-moral-no-brasil. Acesso em: 1 maio 2023.

  14. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/obrasilvoltou/cuidado/ratificacao-da-convencao-190-da-oit-que-reconhece-violencia-e-assedio-no-trabalho-como-violacoes-1. Acesso em: 1 maio 2023.

  15. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_737965/lang--pt/index.htm. Acesso em: 1 maio 2023.

  16. Caso Vittor Fernando. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/salasocial-55052293. Acesso em: 1 maio 2023.

  17. GERCINA, Christina. Dancinha no TikTok dá indenização a ex-funcionária. FOLHA UOL. 17. abril 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/04/dancinha-no-tiktok-da-indenizacao-a-ex-funcionaria.shtml. Acesso em: 1 maio 2023.

  18. SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014. p. 122.

  19. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 387. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/sumstj/toc.jsp?tipo=sumula+ou+su. Acesso em: 1 maio 2023.

Assuntos relacionados
Sobre a autora
Andressa Hypolito da Costa Seabra

Advogada e Pós-Graduada em Direito Processual e Material do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá (UNESA)︎

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SEABRA, Andressa Hypolito Costa. Relações de trabalho e direitos da personalidade na era dos aplicativos de vídeos curtos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 30, n. 7873, 20 jan. 2025. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/106669. Acesso em: 7 dez. 2025.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos