Os recuos e os avanços da cultura da morte: supensão da...

Resumo:

A Nota Técnica Conjunta n. 2/2024 – SAPS/SAES/MS, que permitia a realização de "abortos legais" em qualquer estágio da gestação, foi suspensa devido à falta de trâmites formais administrativos e jurídicos, além de forte reação social.

A suspensão da Nota Técnica é vista como um recuo da "Cultura da Morte" e uma defesa da dignidade humana, mas alerta-se que o recuo pode ser estratégico diante da pressão social e não um abandono da agenda pró-aborto.

Discussões sobre a legalidade e ética do aborto continuam em voga, com projetos de lei e mudanças constitucionais em outros países, como França, que buscam solidificar o aborto como um "direito fundamental", indicando a necessidade de vigilância e resistência contínua.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

[1] Cf. NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Disponível em https://multimidia.gazetadopovo.com.br/media/docs/1709209133_sei-ms-0038246948-nota-te-cnica-conjunta.pdf , acesso em 09.03.2024.

[2] Op. Cit.

[3] MINISTÉRIO da Saúde suspende Nota Técnica que derrubava orientação do governo Bolsonaro sobre aborto legal, Disponível em https://g1.globo.com/saude/noticia/2024/02/29/ministerio-da-saude-nota-tecnica-aborto-legal.ghtml , acesso em 09.03.2024.

[4] Cf. WIKER, Benjamin, DeMARCO, Donald. Arquitetos da Cultura da Morte. Trad. Giovanna Louise Libralon. Campinas: CEDET/Ecclesiae, 2022, “passim”.

[5] Cf. CABETTE, Eduardo Luiz Santos. A graça do entendimento – liberdade humana: um texto sobre o aborto, um testemunho e uma oração. Disponível em https://jus.com.br/artigos/106435/a-graca-do-entendimento-liberdade-humana-um-texto-sobre-o-aborto-um-testemuno-e-uma-oracao/2 , acesso em 09.03.2024.

[6] CAMUS, Albert. O Homem Revoltado. Trad. Valerie Rumjanek. 6ª. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 39.

[7] SAGASTUME, Adolfo. Moloch Sacrifícios Humanos. Ebook Kindle, 2016, posição 50.

[8] Op. Cit, posição 63.

[9] Op. Cit., posição 66.

[10] Tradução livre: “São aberrações de pessoas que escondem seus instintos assassinos. Eles gostam de matar e é por isso que se apegam a continuar com essas práticas horríveis mesmo agora, no século XXI.” Op. Cit., posição 418.

[11] DESIDERI, Leonardo. Novo Código Civil é Bomba Ideológica Prestes a Tramitar sem Alarde no Senado. Disponível em https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/novo-codigo-civil-e-bomba-ideologica-prestes-a-tramitar-sem-alarde-no-senado/, acesso em 09.03.2024.

[12] DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal Parte Geral. Tomo I. São Paulo: RT, 2007, p. 387 – 388.

[13] Op. Cit., p. 389.

[14] VIDALON, Dominique, PINEAU, Elizabeth. Macron deseja tornar aborto um direito em toda União Europeia. Disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-03/macron-deseja-tornar-aborto-um-direito-em-toda-uniao-europeia#:~:text=A%20vota%C3%A7%C3%A3o%20de%20segunda%2Dfeira,de%20recorrer%20a%20um%20aborto%22 , acesso em 09.03.2024.

[15] DALLA – ROSA, Luiz Vergilio. O Direito Como Garantia – Pressupostos de uma Teoria Constitucional. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003, p. 71.

[16] Op. Cit., p. 75.

[17] BACHOF, Otto. Normas Constitucionais Inconstitucionais? Trad. José Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra: Atlântida Editora, 1977, p. 51.

[18] LEVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Trad. José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 1988, p. 177.

[19] ANGOTTI NETO, Hélio. Disbioética – O Extermínio do Amanhã. Volume III. Brasília: Monergismo, 2018, p. 55.

[20] Cf. Op. Cit., p. 55.

[21] Apud, LANCASTER, Lucas (org.). O Evangelho de Jesus Explicado. Rio de Janeiro: CDB, 2023, p. 71.

[22] DICKENS, Charles. Um Conto de Duas Cidades. Trad. Sandra Luzia Couto. São Paulo: Nova Cultural, 1996, p. 288.

[23] Aldous Huxley afirma que “os fins não podem justificar os meios, porque os meios usados determinam a natureza do fim que é alcançado”. Não se encontra citação literal do autor neste sentido, mas em sua obra se pode deparar com a crítica a uma paz artificial, obtida por meio medicamentoso. O meio artificial leva a uma paz igualmente artificial. Cf. HUXLEY, Aldous. O Admirável Mundo Novo. Trad. Lino Vallandro. 22ª. ed. São Paulo: Globo, 2014, p. 283 – 284.

[24] GRILLPARZER, Franz, Apud ZILLY, Berthold. A Pátria entre Paródia, Utopia e Melancolia. Revista Estudos Sociedade e Agricultura. n. 20, abr., 2023, p. 72. Disponível em file:///C:/Users/Eduardo/Downloads/acabral,+Gerente+da+revista,+200304-045-080.pdf , acesso em 10.03.2024. Também no original: GRILLPARZER, Franz. Der Weg der neuern Bildung geht von Humanität durch Nationalität zur Bestialität. In: FRANK, Peter, PÖRNBACHER, Karl (orgs.). Ausgewählte Briefe, Gespräche, Berichte. 2 v. München: Hanser, 1960, p. 500. “Der Weg der neuern Bildung geht Von Humanität (...) Zur Bestialität”.

[25] HILEL, Rabino, Apud FRANKL, Viktor. Chegará o Dia em que Serás Livre. Trad. Karleno Bocarro. São Paulo: Quadrante, 2021, p. 93.