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Crime de omissão de socorro.

Divergências interpretativas e observações críticas

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06/03/2008 às 00:00

Resumo:


  • O crime de omissão de socorro é um delito puramente omissivo, praticado através da abstenção de uma conduta positiva.

  • O elemento subjetivo desse crime é o dolo de perigo, referente à vontade consciente de produzir o perigo, não se confundindo com o dolo de dano.

  • No âmbito do trânsito, a legislação prevê a omissão de socorro como crime para o condutor do veículo em caso de acidente, com penalidades específicas, visando também a proteção do respeito aos mortos.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Referências bibliográficas

ARANHA FILHO, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo. Direito penal: crimes contra a pessoa. São Paulo: Atlas, 2005.

BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1997.

BASTOS, João José Caldeira. Crime de omissão de socorro: divergências interpretativas e observações críticas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, (34): 45-62, abr./jun. 2001, São Paulo: RT.

Crime de omissão de socorro no trânsito. Doutrina jurídica brasileira

[CD-ROM], org. Sérgio Augustin. Caxias do Sul: Plenum, 2001.

Crimes de trânsito: interpretação e crítica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, (25): 174 - 188, jan./ mar. 1999, São Paulo: RT.

Prevenção de acidentes de trânsito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, (16): 231-237, out./dez. 1996, São Paulo: RT.

BASTOS JÚNIOR, Edmundo José de. Código penal em exemplos práticos, 5a ed. Florianópolis: OAB/SC, 2006.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal: parte geral, v. 1. São Paulo: RT, 1997.

Manual de direito penal: parte especial, v. 2. São Paulo: Saraiva, 2001.

BONFIM, Edilson Mougenot. Direito penal 2. São Paulo: Saraiva: 2005.

BRUNO, Aníbal. Direito penal, v. 4. Rio de Janeiro: Forense, 1966.

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal (parte geral), 5ª ed., v. 1. São Paulo: Saraiva, 2003.

Curso de direito penal (parte especial), v. 2. São Paulo: Saraiva, 2003.

COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal: parte especial, v. 2. Rio de Janeiro: Forense, 1986, v. 2.

COSTA JUNIOR., Paulo José da. Comentários ao código penal, v. 2. São Paulo: Saraiva, 1988.

Curso de direito penal, v. 2. São Paulo: Saraiva, 1991.

CUNHA, Rogério Sanches. Direito penal: dos crimes contra a pessoa. São Paulo: RT, 2006.

DELMANTO, Celso. Código penal comentado, 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.

FARIA, Bento de. Código Penal Brasileiro. v. 4. Rio de Janeiro: Record, 1961.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte especial, 7ª ed, v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

Lições de direito penal: a nova parte geral, 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985.

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal. Parte geral, 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

Dos crimes contra a pessoa, 2a ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

GONZAGA, Bernardino. O crime de omissão de socorro. Rio de Janeiro: Max Limonad, 1957.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal, v. 2. Niterói: Impetus, 2005.

HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, v. 5, 1958.

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal, v. 2. 13ª ed., São Paulo: Saraiva, 1991.

JORGE, Wiliam Wanderley. Curso de direito penal: parte especial, v. 2.. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

LEAL, João José. Curso de direito penal. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1991.

Direito penal geral. Florianópolis: OAB/SC, 2004.

LOPES, Jair Leonardo. Curso de direito penal: parte geral. São Paulo: RT, 1993.

MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal, v. 4. São Paulo: Saraiva, 1961.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal, 9ª ed. São Paulo: Atlas, 1995, v. 2.

NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal, v. 2, 21ª ed., São Paulo: Saraiva, 1986.

OLIVEIRA, Edmundo. Comentários ao código penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

PEDROSO, Fernando de Almeida. Direito penal: parte geral. 2ª ed. São Paulo: Leud, 1997.

PIRES, Ariosvaldo de Campos. Compêndio de direito penal: parte especial, v. 2.Rio de Janeiro: Forense, 1990.

REALE JÚNIOR, Miguel. Parte geral do código penal: nova interpretação. São Paulo: RT, 1988.

RIBEIRO, Jorge Severiano. Código penal comentado, v. 3. Rio de Janeiro: Jacinto, 1945.

SALLES JR., Romeu de Almeida. Código penal interpretado. São Paulo: Saraiva, 1996.

SILVEIRA, Euclides Custódio da. Direito penal: crimes contra a pessoa, 2ª ed. São Paulo: RT, 1973.

SIQUEIRA, Galdino. Tratado de direito penal: parte especial. v. 3. Rio de Janeiro: José Konfino, 1947.

TAVARES, Juarez. As controvérsias em torno dos crimes omissivos. Rio de Janeiro: Instituto Latino-Americano de Cooperação Penal, 1996.

TELES, Ney Moura. Direito penal: parte geral, v. 1. São Paulo: LED, 1996.

Direito penal, v. 2. São Paulo: Atlas, 2004.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal, 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

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Sobre o autor
João José Caldeira Bastos

professor de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, professor de Direito Penal (aposentado) da Universidade Federal de Santa Catarina

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BASTOS, João José Caldeira. Crime de omissão de socorro.: Divergências interpretativas e observações críticas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 13, n. 1709, 6 mar. 2008. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/11018. Acesso em: 22 dez. 2024.

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