Resumo: O presente texto tem por finalidade apresentar ao povo brasileiro as linhas gerais sobre a Teoria da Ação Putrefeita da Política, um processo irreversível de necrófagos em busca de projeto do poder em detrimento do tecido da sociedade.
Palavras-chave: Poder estatal; teoria; ação; putrefação; política.
Introdução
O direito brasileiro hodierno carece de grandes produções teóricas; suas ideias jurídicas, em geral, são importadas do direito estrangeiro. Um exemplo marcante é o direito penal, cujas produções teóricas, em sua grande maioria, derivam do direito italiano, alemão, espanhol e, ocasionalmente, do direito argentino.
Diante da escassez de grandes inspirações jurídicas, teorias, princípios e valores, surge, quase como uma exceção, a Teoria Tridimensional do Direito. CARVALHO sintetiza essa teoria afirmando que a concepção de Miguel Reale propõe que o direito é composto por três elementos interdependentes: fato, valor e norma, os quais devem ser analisados em conjunto, refletindo a complexidade do fenômeno jurídico dentro de um contexto histórico-cultural. Segundo essa perspectiva, o culturalismo jurídico desempenha um papel central, enfatizando a importância da cultura e da realidade social na interpretação e aplicação do direito, evitando reducionismos e proporcionando uma compreensão mais abrangente do fenômeno jurídico. Além disso, Reale argumenta contra o relativismo jurídico, sustentando que existem valores constantes e inerentes à condição humana, os quais devem ser considerados na aplicação do direito, que, por sua vez, deve ser dinâmico e adaptável às mudanças sociais sem perder de vista essas constantes axiológicas.1
Sem a pretensão de inovar o sistema jurídico, mas com o objetivo de fomentar uma reflexão sobre a construção jurídica, pretende-se apresentar à sociedade brasileira a Teoria da Ação Putrefeita da Política, como símbolo do caos profundo que mergulhou o país no descrédito e na desconfiança em relação ao atual sistema político. Essa putrefação se mostra muito mais nociva que uma pandemia, mais agressiva que a máfia organizada dos grandes centros ou que as milícias que desafiam a estrutura estatal. Trata-se da instalação de uma gigantesca estrutura criminosa, voltada à associação de “vampiros” cujo propósito é transformar a nação em uma tábua de necropsia, como se estivesse no IML, arrancando suas vísceras e se apropriando do DNA da expertise da corrupção e do desvio do dinheiro do pagador de impostos.
Segundo a Teoria da Ação Putrefeita, a política partidária assemelha-se a um corpo em decomposição. Logo após a fase de enrijecimento, surgem as larvas, que começam a devorar o cadáver, enquanto todos disputam os livores hipostáticos, cadavéricos na ânsia de sua destruição por meio da fome do poder, que mais se assemelha a ação da putrescina. Em seguida, instala-se a concorrência desleal dos abutres, urubus famintos, sanguessugas em erupção, que se enfrentam pela carniça, espalhando um odor pútrido pelo ambiente. No processo evolutivo da tanatologia política, há uma luta incessante por espaço e pela maior fatia do corpo em decomposição. No entanto, diferentemente do ser vivo, o cadáver não sente dor. Assim, o sepultamento do erário público torna-se um ato silencioso, fraudulento, velado, disfarçado pela assepsia putrefeita realizada pelos próprios carniceiros.
A Teoria da Ação Putrefeita da Política, por mim formulada, descreve a existência de uma doença incurável no sistema de poder. De um lado, há um verdadeiro bando de abutres que, vorazes e famintos, devoram um corpo em avançado estado de decomposição — um processo irreversível de necrófagos em busca do poder. Todos disputam suas fatias com avidez, sustentando-se das benesses e regalias proporcionadas por esse manancial de facilidades, mas ninguém deseja abrir mão dos privilégios adquiridos.
De outro lado, surgem os carniceiros do poder, igualmente ávidos e invejosos, que lutam entre si pela carniça que ainda resta. Esse embate acirra o conflito social, promovendo o choque entre grupos rivais, cada qual defendendo sua parcela no processo de desintegração do sistema político.
Quando alguém se dispõe a enfrentar essa situação e erradicar o problema — não como um salvador da pátria, mas em nome de uma necessária assepsia social —, logo surge um verdadeiro exército de asseclas da chamada ’Ndrangheta digital. Esses agentes anônimos da ignorância, armados com a estupidez e a agressividade, atacam ferozmente, vociferando em coro: “Pega esse idiota e enterra!”
A Teoria da Putrefação Política revela, portanto, uma doutrina contemporânea que nasce da clara manifestação do atual modelo de erosão do erário público. Esse modelo favorece a dilapidação do patrimônio nacional, ora de forma explícita, ora disfarçada, por meio de intermediários em um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro.
Nesse cenário, grupos antagônicos travam uma guerra silenciosa e suja. Apresentam-se sob a falsa imagem de libertadores, prometendo livrar a sociedade da opressão e das manipulações maliciosas, quando, em verdade, seu real objetivo é perpetuar-se no poder e viver às custas da população.
Por fim, a Teoria da Ação Putrefeita do Poder Político revela-se como um jogo dissimulado de estratagemas e técnicas perversas, em que a força bruta é substituída por guerreiros desarmados e ocultos. Esses indivíduos, embora socialmente ajustados, são acometidos pela síndrome do engodo e por um caráter profundamente desviante.
Sob uma fachada de respeitabilidade, escondem um núcleo marcado por uma psicopatia aguda, com elevado potencial de contágio e traços evidentes de desvio moral. São seres peçonhentos, capazes de destruir impiedosamente qualquer obstáculo em seu caminho, chegando até mesmo a cometer atos de extrema covardia — como matricídios simbólicos e cruéis — apenas para eliminar aqueles que se interpõem entre eles e o poder.
O resultado desse cenário é um verdadeiro morticínio social, em que grupos rivais são brutalmente eliminados em uma disputa implacável para assegurar que suas ambições mesquinhas e sua sede insaciável de poder não sejam frustradas.
Um país literalmente destruído pela corrupção de governantes; nepotismo e troca de favores políticos; um fisiologismo nojento; um país que reina o desamor, a maldade; a violência, o ódio, a mentira, o engodo; a descrença das Instituições; uma hemorragia do crime organizado que nunca se estanca; políticos habilidosos que sabem muito bem como esconder dinheiro desviado; na cueca; em cofres, fundos falsos; rateio de dinheiro recebido das campanhas eleitorais; branqueamento e lavagem de dinheiro; grana desviada em paraísos fiscais; uma sociedade extremamente injusta; gente esbanjando dinheiro; gente morrendo de fome e sede; doentes morrendo nas filas de prontos-socorros; escolas abandonadas pelo poder público; servidores públicos morrendo de raiva e desgosto; descaso de falsos gestores, especialistas em mentiras; profissionais doentes; desmotivados, desamparados, sem assistência psicológica, levando à violência autoprovocada; um verdadeiro filme de terror; como bem retrata Zé Di Camargo e Luciano, na música Meu País:
“(...) Tem alguém levando lucro
Tem alguém colhendo o fruto
Sem saber o que é plantar
Tá faltando consciência
Tá sobrando paciência
Tá faltando alguém gritar
Feito um trem desgovernado
Quem trabalha tá ferrado
Nas mãos de quem só engana
Feito mal que não tem cura
Estão levando à loucura
O país que a gente ama(...)”
Reflexões finais
A Farra do Dinheiro Público. Nas sombras do trono, num falso ideal, erguem-se líderes sem moral, fazem banquetes com o ouro alheio, juram servir, mas roubam sem freio. De terno e gravata, na pose erguida, são lobos vorazes, traição erguida, discursam virtudes, mentem em praça, enquanto o povo na dor desgraça. Esbanjam a vida com fartos festins, brindam champanhes nos altos jardins, forjam recibos, viajam em farsa, no luxo eterno sua honra esgarça. Paladinos da hipocrisia, arautos da vil patifaria, tomam dos pobres sem hesitação, e riem da dor da população. Saltam nos blocos do falso enredo, pulam com o povo, mas sem degredo, vestem a máscara da honestidade, mas são demônios da iniquidade. Sanguessugas de nossa pátria, roubam os sonhos de gente árdua, assassinos da esperança, dizem justiça, mas sem confiança. Pois são da seita da corrupção, o crime é sua religião, fazem do erário um vil tesouro, para seu gozo, seu próprio gozo. Mas um dia, por fim, cairão, sob o peso da maldição, que clama o povo de rosto erguido, contra o ladrão, contra o bandido!
Assim, conclui-se, em síntese, que a corrupção gera inevitavelmente monstros sociais — predadores insaciáveis do poder. Esses indivíduos, que se autoproclamam porta-vozes da razão, na verdade, são transgressores do pacto social e agentes de destruição, autênticos genocidas de plantão.
Esse sistema de degradação é sustentado por gritos estridentes, apelações exacerbadas e pela violação contínua das regras democráticas. Amparam-se em narrativas convincentes e discursos cuidadosamente elaborados, protegidos por um sólido aparato de blindagem política e jurídica — um escudo impenetrável que lhes garante impunidade e perdão perpétuo.
Contudo, por trás dessa estrutura aparentemente indestrutível, revelam-se fraquezas evidentes, pois suas ações violam os direitos humanos de forma sistemática, promovendo assassinatos em série — uma clara e inegável manifestação de serial killers da humanidade.
Deflui-se que para a Teoria da Ação Putrefeita, a política partidária assemelha-se a um corpo em decomposição. Logo após a fase de enrijecimento, surgem as larvas, que começam a devorar o cadáver, enquanto todos disputam os livores hipostáticos, cadavéricos na ânsia de sua destruição por meio da fome do poder, que mais se assemelha a ação da putrescina. Em seguida, instala-se a concorrência desleal dos abutres, urubus famintos, sanguessugas em erupção, que se enfrentam pela carniça, espalhando um odor pútrido pelo ambiente. No processo evolutivo da tanatologia política, há uma luta incessante por espaço e pela maior fatia do corpo em decomposição, conduzindo-o ao processo de esqueletização. No entanto, diferentemente do ser vivo, o cadáver não sente dor. Assim, o sepultamento do erário público torna-se um ato silencioso, fraudulento, velado, disfarçado pela assepsia putrefeita realizada pelos próprios carniceiros.
Frise-se que a degradação moral do sistema político é uma ofensa ao modelo democrático de direito, que estabelece, no artigo 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988, que os atos de improbidade administrativa resultarão na suspensão dos direitos políticos, na perda da função pública, na indisponibilidade dos bens e no ressarcimento ao erário, conforme a forma e a gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
Esse modelo degradante, corrosivo do erário público, sugador das vísceras sociais, destruidor da esperança do povo brasileiro, atenta contra o compromisso assumido pelo país perante a comunidade internacional, segundo o qual a corrupção representa uma ameaça à estabilidade e à segurança das sociedades, pois enfraquece as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça, além de comprometer o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito.
Mais do que isso, a corrupção deixou de ser um problema local para se tornar um fenômeno transnacional que afeta todas as sociedades e economias, tornando necessária a cooperação internacional para preveni-la e combatê-la. Dessa forma, o Brasil assumiu o compromisso de enfrentar os graves problemas da corrupção por meio da promulgação do Decreto nº 5.687, de 2006, eis que a corrupção é um vírus que destrói o tecido social, fortalecendo minorias de grupos corruptos, vermes corrosivos, genocidas do povo brasileiro. Quase 30 anos depois de haver assumido o compromisso de combater a corrupção, o Brasil ainda não conseguiu honrar esse compromisso; é certo que leis foram criadas, mas não saíram do papel; o país ainda sustenta as piores posições no ranking de países mais corruptos do mundo desde 2012, segundo Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2024, medido pela organização Transparência Internacional, e, portanto, chegou à pior nota e pior colocação da série histórica, que pode ser comparada desde 2012.
Destarte, em 2024, o Brasil ficou na 107ª posição dentre 180 países. Um país que flerta com paixão avassaladora com a corrupção não pode ser modelo de um casamento salutar com a ética. Uma doença crônica, de cura improvável; não há necessidade de estudos científicos para confirmar os efeitos danosos causados por essa doença devastadora, corrosiva. Os estudos farmacológicos são desesperançosos. A luz foi embora; a escuridão atrapalha enxergar uma direção segura. Na claridade, entrementes, os sintomas são conhecidos, as consequências nefastas todo mundo conhece, a história se repete com muita frequência. Coração arrebentado, milhões de neurônios destruídos, portanto, a saúde delimitada, não existe vacina, a ciência não consegue estancar a sua hemorragia; na educação um flagelo, não existe fórmula milagrosa para equacionar o problema; na segurança pública e no sistema de justiça, uma guerra declarada; mas os atores do movimento beligerante estão desarmados, combatendo os malfeitores com flores nas mãos, todos perdidos sem armas e sem munições. Uma luta sem fim, ferida que não cicatriza; algo imundo, nojento, que avilta, causa dor, sofrimento, provoca fome, destruição em massa. Compromete o desenvolvimento sustentável, enfraquece as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça. Uma expressão muita conhecida desde os tempos remotos; são nove letras que destroem a esperança de um país, fuzilam covardemente o povo brasileiro. Provoca um massacre imperdoável, um processo de deterioração sistêmica do país, fruto de uma anarquia clara evidenciada por meio de uma anomia social. O nome dessa enfermidade gravíssima, em fase terminal, incruenta é CORRUPÇÃO.
Assim, reafirma-se que o Brasil é um corpo gravemente debilitado pela patologia da corrupção; o coração está enfraquecido; o cérebro está obcecado em desviar o dinheiro público; as pernas correm incessantemente atrás de propinas; os braços se apropriam indevidamente do erário; os olhos veem apenas oportunidades de enriquecimento ilícito; os pulmões respiram poder político e acumulação patrimonial; nas veias, circulam pensamentos corruptos. Todos os órgãos vitais estão comprometidos, desviando-se de suas funções habituais.
Enquanto isso, a sociedade clama por socorro; as promessas de campanha eleitoral são sistematicamente descumpridas; posteriormente, todos percebem que foram manipulados em um grande espetáculo de ilusão; descobrem que foram vítimas de um estelionato eleitoral, enganados por vendedores de falsas esperanças.
A corrupção desvia recursos que deveriam ser investidos em serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, prejudicando diretamente o desenvolvimento social e econômico do país. Além disso, ela amplia a desigualdade econômica, privilegiando elites políticas e econômicas em detrimento da maioria da população. A confiança nas instituições públicas é minada, comprometendo a legitimidade do Estado e estagnando o progresso nacional. A má qualidade dos serviços públicos e o aumento da criminalidade são reflexos diretos desse mal sistêmico. A percepção de corrupção afasta investidores estrangeiros, prejudicando o crescimento econômico e reduzindo oportunidades de emprego e desenvolvimento. Adicionalmente, a corrupção no licenciamento ambiental e na fiscalização contribui para a degradação ambiental e o desmatamento ilegal, afetando negativamente os recursos naturais e a biodiversidade. Esse ciclo vicioso perpetua práticas corruptas, alimentando um ambiente de impunidade e descrença na democracia.
Por fim, é intuitivo afirmar que salários exorbitantes de autoridades públicas e pequenas castas sociais, somados a subsídios, gratificações, adicionais, auxílios e outras vantagens — ainda que amparados pela lei — representam uma forma disfarçada de corrupção. Trata-se de uma verdadeira farra com o dinheiro do contribuinte, violando o princípio da isonomia e os fundamentos da justiça. Enquanto isso, a maioria da população precisa realizar verdadeiros malabarismos para sustentar a família, custear medicamentos, moradia, alimentação e educação, tudo isso com um salário mínimo irrisório.
Referências:
BOTELHO. Jeferson. As Dimensões do Direito e a Segurança Pública. Disponível em As dimensões do Direito e a Segurança Pública - Jus.com.br | Jus Navigandi. Acesso em 20 de fevereiro de 2025.
BRASIL. Meu País. Zé Di Camargo e Luciano. Disponível em Meu País - Zezé Di Camargo & Luciano - LETRAS.MUS.BR. Acesso em 24 de fevereiro de 2025.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em Constituição. Acesso em 24 de fevereiro de 2025.
CARVALHO. Morgana Gomes. Breve análise sobre a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Disponível em Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale: conceito e importância - Jus.com.br | Jus Navigandi. Acesso em 24 de fevereiro de 2025.
1CARVALHO. Morgana Gomes. Breve análise sobre a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Disponível em Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale: conceito e importância - Jus.com.br | Jus Navigandi. Acesso em 24 de fevereiro de 2025.
