Introdução

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por zelar pela Constituição Federal e assegurar sua aplicação uniforme em todo o país. Sua principal função é atuar como guardião da Constituição, julgando casos que envolvem lesão ou ameaça aos princípios constitucionais. Além disso, o STF possui competência para processar e julgar, originariamente, diversas autoridades, como o presidente da República, o vice-presidente, membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e o procurador-geral da República, nos casos de crimes comuns.

Composição Atual e Indicações Presidenciais

O STF é composto por 11 ministros, cada um indicado pelo presidente da República e aprovado pelo Senado Federal. Os ministros não possuem mandato fixo, permanecendo no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. A atual composição do STF e os respectivos presidentes que os indicaram são:

• Ministro Gilmar Mendes: Indicado por Fernando Henrique Cardoso, tomou posse em 20 de junho de 2002.

• Ministra Cármen Lúcia: Indicada por Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse em 21 de junho de 2006.

• Ministro Dias Toffoli: Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse em 23 de outubro de 2009.

• Ministro Luiz Fux: Indicado por Dilma Rousseff, tomou posse em 3 de março de 2011.

• Ministro Luís Roberto Barroso: Indicado por Dilma Rousseff, tomou posse em 26 de junho de 2013.

• Ministro Edson Fachin: Indicado por Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho de 2015.

• Ministro Alexandre de Moraes: Indicado por Michel Temer, tomou posse em 22 de março de 2017.

• Ministro Nunes Marques: Indicado por Jair Bolsonaro, tomou posse em 5 de novembro de 2020.

• Ministro André Mendonça: Indicado por Jair Bolsonaro, tomou posse em 16 de dezembro de 2021.

• Ministro Cristiano Zanin: Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse em 3 de agosto de 2023.

• Ministro Flávio Dino: Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse em 22 de fevereiro de 2024.

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Estrutura Organizacional do STF

• O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros, organizados em dois órgãos principais: o Plenário e as Turmas.​

  3.1 Plenário

  O Plenário é formado por todos os 11 ministros e é responsável por julgar questões de maior relevância constitucional. As sessões plenárias ocorrem às quartas e quintas-feiras. Atualmente, o ministro Luís Roberto Barroso ocupa a presidência do STF. ​

  3.2 Turmas

  As Turmas são subdivisões do STF, cada uma composta por cinco ministros, com o objetivo de agilizar o julgamento de processos de menor complexidade. O presidente do STF não integra nenhuma das Turmas. As sessões das Turmas ocorrem às terças-feiras. ​

  A composição atual das Turmas é a seguinte:

  • Primeira Turma:

    • Ministro Cristiano Zanin – Presidente​

    • Ministra Cármen Lúcia​

    • Ministro Luiz Fux​

    • Ministro Alexandre de Moraes​

    • Ministro Flávio Dino​

  • Segunda Turma:

    • Ministro Edson Fachin – Presidente​

    • Ministro Gilmar Mendes​

    • Ministro Dias Toffoli​

    • Ministro Nunes Marques​

    • Ministro André Mendonça​

Referências Bibliográficas:

• Supremo Tribunal Federal. Turmas - Supremo Tribunal Federal. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?pagina=principal&servico=sobreStfComposicaoTurma. Acesso em: 1 abr. 2025.

  Supremo Tribunal Federal. Composição Atual. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/ostf/. Acesso em: 1 abr. 2025.

  CNN Brasil. Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF no lugar de Moraes. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/zanin-e-eleito-presidente-da-primeira-turma-do-stf-no-lugar-de-moraes/. Acesso em: 1 abr. 2025.

  Politize!. O que são as turmas do STF? Disponível em: https://www.politize.com.br/turmas-do-stf/. Acesso em: 1 abr. 2025.