Composição do STF: crítica e proposta

Sugere-se que o STF tenha composição normatizada para incluir pelo menos seis ministros provenientes da magistratura de carreira, separados por especialização, inclusive.

O processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal.

O processo de indicação de membros é crucial para garantir a independência e a competência do STF.

Floriano Peixoto e o STF: uma relação conturbada

Reflexões sobre o governo de Floriano Peixoto, que, agindo como ditador, não tinha pelo Judiciário o entendimento de um Poder independente.

STF: competências, composição e funções

O STF tem sua competência, composição e função definidas na Constituição Federal, porém as consequências de sua atuação podem extrapolar os limites constitucionais, atingindo as relações pessoais.

Duelo no STF: Gilmar x Barroso

“Vossa excelência está sempre com ódio de alguém!”, diz Barroso a Gilmar

Alexandre de Moraes ou José Eduardo Cardozo no STF?

Não importa de qual presidente estejamos a falar. No Brasil, a seleção de um ministro para o STF depende quase exclusivamente da vontade pessoal do chefe do Executivo federal, não havendo praticamente nenhuma baliza a limitar esta escolha.

O Ministro Alexandre de Moraes e a cicuta

A escolha de Alexandre de Moraes para o STF é um verdadeiro acinte à cultura jurídica brasileira, ao Poder Judiciário e à própria Suprema Corte.

Necessário debate público para escolha de Ministro do STF: defesa dos valores constitucionais

O processo de escolha de um ministro do STF pode e deve ser acompanhado de intenso e republicano debate político e social.

Sucessão do ministro Teori na Lava Jato: especulações sem base jurídica

Trata das especulações de nomes para sucessão do Ministro Teori Zavascki no STF, em especial sobre Sérgio Moro e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

STF: impunidade das elites que mandam no país

O texto traz um balanço do STF na gestão de Lewandowski e faz alguns apontamentos acerca do que precisa ser mudado na Corte Suprema, principalmente no que se refere à nomeação de Ministros.

Os ministros do STF são independentes? Que tal se fossem sorteados?

A discussão acerca dos votos dos ministros dos tribunais superiores sempre estão permeadas de desconfiança quanto à existência de intenções obscuras, e isso se dá, principalmente, em razão da maneira pela qual são escolhidos aqueles julgadores. E se eles fossem selecionados de outra forma?

STF: qual o melhor modelo de indicação de Ministros?

Com a posse de Fachin, o STF será composto por oito ministros indicados por um mesmo partido. Questiona-se a politização do Supremo e a influência do Presidente da República nas decisões judiciais.

A nomeação de ministros do STF e a separação de poderes:uma análise do atual modelo e possíveis alternativas

analise do modelo vigente de nomeação para o STF de forma crítica e comparada, bem como outros possíveis modelos já propostos por meio de proposta de emenda constitucional .

Indicação dos ministros do STF: retribuição de favores?

A indicação dos membros do STF pelo Presidente da República atende aos interesses do povo brasileiro? Apresenta-se uma análise histórica, relatando as propostas em tramitação no Congresso Nacional para alteração desse procedimento.

A bengala a serviço do interesse político

Casuisticamente elevada a idade de aposentação, a presidente ver-se-á impedida de mais ministros nomear para os tribunais superiores até o fim do mandato – pela perspectiva de que os que, atingidos os 70 anos, só venham a se aposentar aos 75.

Composição de cortes supremas: comparação com Alemanha e EUA

Verifica e compara o critério de composição do Supremo Tribunal Federal com a Suprema Corte Norte Americana e o Tribunal Constitucional Alemão, na busca de estabelecer critérios alternativos de recrutamento dos Ministros, como forma de aperfeiçoamento.

Barroso X Tiririca: tensões entre STF e Congresso

Apesar das “virtudes” do ministro Luís Roberto Barroso, quem representa a soberania popular é o deputado Tiririca, que se submeteu ao escrutínio eleitoral. O eleitorado pode substituir os seus “maus” representantes, mas nada pode em relação aos seus “maus” magistrados.

STF e bolivarianismo

Como evitar que as indicações para os Tribunais produzam juízes acovardados ou demasiadamente sintonizados com a “caneta” que lhes nomeia? Que o Executivo, preferencialmente, prestigie a magistratura de carreira. Que o Senado Federal cumpra com o seu papel de “sabatinador” do candidato.

Nomeação imediata de ministro para STF é fundamental para garantir as ordens política e jurídica

Sem a indicação do nome na vaga aberta pela saída do ministro Joaquim Barbosa, há uma interferência indevida do Poder Executivo no Poder Judiciário que fica impedido de decidir questões como as causas relativas aos planos econômicos, pois atualmente não há quórum para o julgamento.

O Supremo sem Barbosa e a saga de alguns Joaquins na nossa história

O papel assumido por Joaquim Barbosa no redirecionamento da atividade jurisdicional – direta quanto aos seus objetivos, avessa aos circunlóquios que mascaram a finalidade do direito – não é um fato casual, mas um compromisso contra a lei da conveniência.