Tudo de Nomeação dos Ministros do STF
A cúpula do Poder Judiciário no Brasil e o ativismo judicial
Resumo: Este artigo examina como o sistema de escolha dos ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no Brasil influencia o ativismo judicial e afeta a independência e a harmonia entre os poderes, com implicações diretas...
O processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal.
O processo de indicação de membros é crucial para garantir a independência e a competência do STF.
Floriano Peixoto e o STF: uma relação conturbada
Reflexões sobre o governo de Floriano Peixoto, que, agindo como ditador, não tinha pelo Judiciário o entendimento de um Poder independente.
STF: competências, composição e funções
O STF tem sua competência, composição e função definidas na Constituição Federal, porém as consequências de sua atuação podem extrapolar os limites constitucionais, atingindo as relações pessoais.
Duelo no STF: Gilmar x Barroso
“Vossa excelência está sempre com ódio de alguém!”, diz Barroso a Gilmar
Alexandre de Moraes ou José Eduardo Cardozo no STF?
Não importa de qual presidente estejamos a falar. No Brasil, a seleção de um ministro para o STF depende quase exclusivamente da vontade pessoal do chefe do Executivo federal, não havendo praticamente nenhuma baliza a limitar esta escolha.
Os ministros do STF são independentes? Que tal se fossem sorteados?
A discussão acerca dos votos dos ministros dos tribunais superiores sempre estão permeadas de desconfiança quanto à existência de intenções obscuras, e isso se dá, principalmente, em razão da maneira pela qual são escolhidos aqueles julgadores. E se eles fossem selecionados de outra forma?
STF: qual o melhor modelo de indicação de Ministros?
Com a posse de Fachin, o STF será composto por oito ministros indicados por um mesmo partido. Questiona-se a politização do Supremo e a influência do Presidente da República nas decisões judiciais.
A nomeação de ministros do STF e a separação de poderes:uma análise do atual modelo e possíveis alternativas
analise do modelo vigente de nomeação para o STF de forma crítica e comparada, bem como outros possíveis modelos já propostos por meio de proposta de emenda constitucional .
Indicação dos ministros do STF: retribuição de favores?
A indicação dos membros do STF pelo Presidente da República atende aos interesses do povo brasileiro? Apresenta-se uma análise histórica, relatando as propostas em tramitação no Congresso Nacional para alteração desse procedimento.
A bengala a serviço do interesse político
Casuisticamente elevada a idade de aposentação, a presidente ver-se-á impedida de mais ministros nomear para os tribunais superiores até o fim do mandato – pela perspectiva de que os que, atingidos os 70 anos, só venham a se aposentar aos 75.
Composição de cortes supremas: comparação com Alemanha e EUA
Verifica e compara o critério de composição do Supremo Tribunal Federal com a Suprema Corte Norte Americana e o Tribunal Constitucional Alemão, na busca de estabelecer critérios alternativos de recrutamento dos Ministros, como forma de aperfeiçoamento.
Barroso X Tiririca: tensões entre STF e Congresso
Apesar das “virtudes” do ministro Luís Roberto Barroso, quem representa a soberania popular é o deputado Tiririca, que se submeteu ao escrutínio eleitoral. O eleitorado pode substituir os seus “maus” representantes, mas nada pode em relação aos seus “maus” magistrados.
