Notas

1. Lei Magnitsky: origem, aplicação e impactos no Brasil - Jornal de Barretos, julho 2025, https://jornaldebarretos.com.br/artigos/lei-magnitsky-origem-aplicacao-e-impactos-no-brasil/

2. Soberania em jogo: O que está em disputa entre Brasil e EUA? - Versa, julho 2025, https://www.versa.tv.br/soberania-em-jogo-o-que-esta-em-disputa-entre-brasil-e-eua/

3. Governo Trump aplica Lei Magnitsky contra Moraes por ‘violações de direitos’, julho 2025, https://www.estadao.com.br/politica/governo-trump-aplica-lei-magnitsky-contra-moraes-por-violacoes-de-direitos/

4. Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz ..., julho 2025, https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-05/sancao-dos-eua-contra-stf-afrontaria-soberania-do-brasil-diz-conselho

5. Magnitsky Act - Wikipedia, julho 2025, https://en.wikipedia.org/wiki/Magnitsky_Act

6. O que é a Lei Magnitsky? Entenda como ela funciona e o que diz o texto da lei - Brasil Paralelo, julho 2025, https://www.brasilparalelo.com.br/artigos/o-que-e-a-lei-magnitsky-entenda-como-ela-funciona-e-o-que-diz-o-texto-da-lei

7. O QUE É A "LEI MAGNITSKY"E QUAIS SÃO SEUS EFEITOS? - Estado de Minas, julho 2025, https://www.em.com.br/direito-e-justica-minas/fique-com-por-dentro/2025/07/7212797-o-que-e-a-lei-magnitskye-quais-sao-seus-efeitos.html

8. Magnitsky: conheça a história do homem assassinado pelo governo russo que inspirou a lei, julho 2025, https://www.brasilparalelo.com.br/noticias/magnitsky-conheca-a-historia-do-homem-assassinado-pelo-governo-russo-que-inspirou-a-lei

9. Lei Magnitsky: o que justificaria a aplicação extraterritorial de leis de outros Estados?, julho 2025, https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/defensor-legis/lei-magnitsky-o-que-justificaria-a-aplicacao-extraterritorial-de-leis-de-outros-estados

10. Lei Magnitsky: o que é e como funciona - Judit.io, julho 2025, https://judit.io/blog/artigos/lei-magnitsky-o-que-e/

11. Lei Magnitsky – Wikipédia, a enciclopédia livre, julho 2025, https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Magnitsky

12. Lei Magnitsky: o que é a norma aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes, julho 2025, https://www.infomoney.com.br/politica/lei-magnitsky-o-que-e-a-norma-aplicada-pelos-eua-contra-alexandre-de-moraes/

13. O que é a Lei Magnitsky dos EUA e para que serve? - Politize!, julho 2025, https://www.politize.com.br/lei-magnitsky/

14. Lei Magnitsky: o que acontece com quem for alvo dela? - CNN Brasil, julho 2025, https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/lei-magnitsky-o-que-acontece-com-quem-for-alvo-dela/

15. Lei Magnitsky Global: Conheça a Lei americana que pode ser usada contra autoridades brasileiras - Brasil Paralelo, julho 2025, https://www.brasilparalelo.com.br/noticias/lei-magnitsky-global-conheca-a-lei-americana-que-pode-ser-usada-contra-autoridades-brasileiras

16. Lei Magnitsky, dos EUA, já puniu 672 e pode atingir Moraes; entenda, julho 2025, https://www.migalhas.com.br/quentes/435552/lei-magnitsky-dos-eua-ja-puniu-672-e-pode-atingir-moraes-entenda

17. 'Morte financeira' a Moraes? Entenda como funciona a Lei Magnitsky - Terra, julho 2025, https://www.terra.com.br/economia/morte-financeira-a-moraes-entenda-como-funciona-a-lei-magnitsky,6a487ed792607533d7808cafeee1ba4ckkqjzywn.html

18. O que é a Lei Magnitsky e o que ela faz? - Crusoé, julho 2025, https://crusoe.com.br/variedades/o-que-e-a-lei-magnitsky-e-o-que-ela-faz/

19. Bens e transações bloqueados: entenda como Lei Magnitsky afeta Alexandre de Moraes, julho 2025, https://www.infomoney.com.br/politica/bens-e-transacoes-bloqueados-entenda-como-lei-magnitsky-afeta-alexandre-de-moraes/

20. Governo Trump sanciona Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky - Jovem Pan, julho 2025, https://jovempan.com.br/noticias/politica/governo-trump-sanciona-alexandre-de-moraes-com-base-na-lei-magnitsky.html

21. EUA sancionam Moraes com lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros, julho 2025, https://istoedinheiro.com.br/eua-sancionam-moraes-com-lei-magnitsky-usada-para-punir-estrangeiros

22. Lei Magnitsky: entenda as consequências que Moraes vai enfrentar - Revista Oeste, julho 2025, https://revistaoeste.com/politica/lei-magnitsky-entenda-as-consequencias-que-moraes-vai-enfrentar/

23. Proibição de entrar nos EUA e bloqueio de contas: O que diz a Lei Magnitsky - Estadão, julho 2025, https://www.estadao.com.br/politica/lei-magnitsky-entenda-regras-nprp/

24. Quais as consequências se Donald Trump incluir Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky?, julho 2025, https://www.jota.info/stf/do-supremo/quais-as-consequencias-se-donald-trump-incluir-alexandre-de-moraes-na-lei-magnitsky

25. Soberania Nacional no Direito Brasileiro: Conceito e Proteção, julho 2025, https://www.galiciaeducacao.com.br/blog/soberania-nacional-no-direito-brasileiro-conceito-e-protecao/

26. Constituição - Planalto, julho 2025, https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

27. Princípios das Relações Internacionais segundo a CF - Estratégia Concursos, julho 2025, https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/principios-relacoes-internacionais/

28. Não Intervenção no Direito Internacional: Conceito e Implicações - Legale Educacional, julho 2025, https://legale.com.br/blog/nao-intervencao-no-direito-internacional-conceito-e-implicacoes/

29. Jurisdição Nacional e Internacional - Trilhante, julho 2025, https://trilhante.com.br/curso/competencia-processual/aula/jurisdicao-nacional-e-internacional-1

30. Jurisdição e competência internacional - Senado, julho 2025, https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/679/r150-05.pdf?sequence=4&isAllowed=y

31. L13105compilada - Planalto, julho 2025, https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105compilada.htm

32. A APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO - Brasil Escola - Meu Artigo, julho 2025, https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/a-aplicacao-direito-estrangeiro.htm

33. Aplicação de direito estrangeiro - Profª Doutora Ideli R. Di Tizio, julho 2025, https://ditizio.adv.br/DI/aula8.pdf

34. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira - Modelo Inicial, julho 2025, https://modeloinicial.com.br/materia/direito-processual-civil-procedimentos-especiais-acao-homologacao-sentenca-estrangeira

35. Sentença estrangeira - STJ, julho 2025, https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Processos/Sentenca-estrangeira

36. Cartilha Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil - Portal Gov.br, julho 2025, https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/lavagem-de-dinheiro/drci/publicacoes/manuais/cooperacao-juridica-internacional-em-materia-civil/cartilha-civil-09-10-14-2.pdf

37. Homologação de Sentenças Estrangeiras - Portal Gov.br, julho 2025, https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperacao-internacional/cooperacao-juridica-internacional-em-materia-civil/orientacao-por-diligencia/homologacao-de-sentencas-estrangeiras

38. Sanções dos EUA: Riscos para empresas brasileiras (MIGALHAS), julho 2025, https://barralparente.com.br/sancoes-dos-eua-riscos-para-empresas-brasileiras-migalhas/

39. Sanções que Estados Unidos podem impor ao Brasil não se limitam ao tarifaço; entenda as medidas | Exame, julho 2025, https://exame.com/economia/sancoes-que-estados-unidos-podem-impor-ao-brasil-nao-se-limitam-ao-tarifaco-entenda-as-medidas/

40. STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais, julho 2025, https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=377332

41. O foro por prerrogativa de função e as restrições à sua aplicação no STJ, julho 2025, https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/O-foro-por-prerrogativa-de-funcao-e-as-restricoes-a-sua-aplicacao-no-STJ.aspx

42. Competência jurisdicional - STJ Internacional - Superior Tribunal de Justiça do Brasil, julho 2025, https://international.stj.jus.br/pt/Sobre-o-STJ/Competencia-jurisdicional

43. O instituto da imunidade parlamentar material no Direito brasileiro - FEMPERJ, julho 2025, https://www.femperj.org.br/assets/files/O-INSTITUTODAIMUNIDADEPARLAMENTARMATERIALNODIREITOBRASILEIRO.pdf

44. Imunidade material dos parlamentares na jurisprudência recente do STF e o caso Daniel Silveira - Senado, julho 2025, https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/607536/TCC_Marcos_Helder_Crisostomo_Damasceno.pdf?sequence=1&isAllowed=y

45. TPI - Imunidades de jurisdição e foro por prerrogativa - DHnet - Direitos Humanos na Internet, julho 2025, https://www.dhnet.org.br/direitos/sip/tpi/textos/tpi_vilhena.html

46. UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO A Imunidade Jurisdicional dos Estados: Reflexões sobre as Questões Relevantes, julho 2025, https://repositorio.ulisboa.pt/bitstream/10451/52713/1/ulfd0150355_tese.pdf

47. DIREITO INTERNACIONAL – COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA DO STJ - UniSantaCruz, julho 2025, https://unisantacruz.edu.br/revistas-old/index.php/JICEX/article/view/579/758

48. imunidade de chefes de estado: limitações em casos de, julho 2025, https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/44165/3/ImunidadeChefesEstado.pdf

49. Informativo STF :: STF - Supremo Tribunal Federal, julho 2025, https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo259.htm

50. EXECUÇÃO JUDICIAL CONTRA ESTADO ESTRANGEIRO. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (CF, art. 102, I, J, julho 2025, https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ACO709.pdf

51. EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e ampliam tensão diplomática com o Brasil - Jornal de Barretos, julho 2025, https://jornaldebarretos.com.br/noticias/eua-aplicam-lei-magnitsky-contra-alexandre-de-moraes-e-ampliam-tensao-diplomatica-com-o-brasil/

52. Sanções da lei Magnitsky já atingiram juízes em outros países - Migalhas, julho 2025, https://www.migalhas.com.br/quentes/435671/sancoes-da-lei-magnitsky-ja-atingiram-juizes-em-outros-paises

53. De genocídio a corrupção: saiba quem já foi punido pela Lei Magnitsky antes de Moraes, julho 2025, https://veja.abril.com.br/mundo/de-genocidio-a-corrupcao-saiba-quem-ja-foi-punido-pela-lei-magnitsky-antes-de-moraes/

54. EUA e sua velha receita: Soberania brasileira em risco? » Relações Internacionais, julho 2025, https://relacoesexteriores.com.br/eua-receita-soberania-brasileira-risco/

55. Governo teme que possível sanção a Moraes atinja bancos brasileiros l O POVO News, julho 2025, https://www.youtube.com/watch?v=CTnA_8AUF6U

56. Bancos fazem consulta a escritórios de advocacia dos EUA para avaliar risco de sanções ao Brasil - Sindicato dos Bancários de Ponta Grossa e Região, julho 2025, https://www.bancariospgr.com.br/noticia/TI9V-bancos-fazem-consulta-a-escritorios-de-advocacia-dos-eua-para-avaliar-risco-de-sancoes-ao-brasil

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57. Lei Magnitsky: bancos podem ser punidos se mantiverem contas de sancionados, julho 2025, https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/lei-magnitsky-bancos-podem-ser-punidos-se-mantiverem-contas-de-sancionados/

58. Entenda o que são as sanções administrativas: tipos, aplicação e como evitar penalidades!, julho 2025, https://www.pontotel.com.br/sancoes-administrativas/

59. Confiança e reputação: gestão ativa do risco reputacional - Management Solutions, julho 2025, https://www.managementsolutions.com/sites/default/files/publicaciones/pt/risco-reputacao.pdf

60. Sanções Internacionais: o que são, impactos e consequências - ICL Notícias, julho 2025, https://iclnoticias.com.br/atg/sancoes-internacionais/

61. Sanções Internacionais: O que você precisa saber, julho 2025, https://blog.bgcbrasil.com.br/sancoes-internacionais

62. Brasil segura reação a vistos revogados de ministros do STF e tenta esfriar crise com EUA, julho 2025, https://www.youtube.com/watch?v=upHIHFBlh-Q

63. Governo reage à sanção dos EUA contra ministros do STF | PLANTÃO TIMES BRASIL, julho 2025, https://www.youtube.com/watch?v=E7qVjruHdu4

64. Análise: Novas sanções podem afetar relação Brasil-EUA | CNN PRIME TIME - YouTube, julho 2025, https://www.youtube.com/watch?v=ifCm-D04K7I

65. Forças Armadas temem impacto de sanções dos EUA em projetos estratégicos - CNN Brasil, julho 2025, https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/forcas-armadas-temem-impacto-de-sancoes-dos-eua-em-projetos-estrategicos/

66. Lawfare - Wikipedia, julho 2025, https://en.wikipedia.org/wiki/Lawfare

67. Lawfare: o que esse termo significa? - Politize!, julho 2025, https://www.politize.com.br/lawfare/

68. Lawfare no Direito: Estratégias e Impactos Jurídicos - Legale Educacional, julho 2025, https://legale.com.br/blog/lawfare-no-direito-estrategias-e-impactos-juridicos/

69. O lawfare militar, político, comercial e geopolítico - Editora Contracorrente, julho 2025, https://www.editoracontracorrente.com.br/novidades/o-lawfare-militar-politico-comercial-e-geopolitico

70. LAWFARE NA POLÍTICA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE, julho 2025, https://revistaft.com.br/lawfare-na-politica-brasileira-e-seus-reflexos-na-sociedade/

71. Sanções Econômicas como Punição Coletiva: O Caso da Venezuela | CEPR.net, julho 2025, https://cepr.net/images/stories/reports/venezuela-sanctions-2019-05-portuguese.pdf

72. Sanções impostas à Venezuela pelos EUA podem aumentar crise migratória - Exame, julho 2025, https://exame.com/mundo/sancoes-impostas-a-venezuela-pelos-eua-podem-aumentar-crise-migratoria/

73. Sanções contra a Venezuela – Wikipédia, a enciclopédia livre, julho 2025, https://pt.wikipedia.org/wiki/San%C3%A7%C3%B5es_contra_a_Venezuela

74. EUA impõem sanções econômicas a uma filha e três funcionários de Ortega pela ofensiva contra opositores na Nicarágua - El País, julho 2025, https://brasil.elpais.com/brasil/2021-06-10/eua-impoem-sancoes-economicas-a-uma-filha-e-tres-funcionarios-de-ortega-pela-ofensiva-contra-opositores-na-nicaragua.html

75. Relatório Mundial 2023: Nicarágua - Human Rights Watch, julho 2025, https://www.hrw.org/pt/world-report/2023/country-chapters/nicaragua

76. Líder da Nicarágua propõe reforma para tornar mulher copresidente - Agência Brasil, julho 2025, https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-11/lider-da-nicaragua-propoe-reforma-para-tornar-mulher-copresidente

77. Novas sanções dos EUA à Nicarágua: quais são e como elas afetam a ditadura Daniel Ortega - Estadão, julho 2025, https://www.estadao.com.br/internacional/novas-sancoes-dos-eua-a-nicaragua-quais-sao-e-como-elas-afetam-a-ditadura-daniel-ortega-npri/

78. UE impõe novas sanções contra Mianmar - Poder360, julho 2025, https://www.poder360.com.br/internacional/ue-impoe-novas-sancoes-contra-mianmar/

79. Relatório Mundial 2022: Mianmar | Human Rights Watch, julho 2025, https://www.hrw.org/pt/world-report/2022/country-chapters/myanmar

80. ONU destaca mais de 5,3 mil mortes e “violações graves” em Mianmar após golpe militar, julho 2025, https://news.un.org/pt/story/2024/09/1837636

81. Golpe em Mianmar é desafio para os EUA e oportunidade para a China - El País, julho 2025, https://brasil.elpais.com/internacional/2021-02-03/golpe-em-mianmar-e-desafio-para-os-eua-e-oportunidade-para-a-china.html

82. Sanções internacionais são reconhecimento de soberania, não o contrário - Instituto Liberal, julho 2025, https://www.institutoliberal.org.br/blog/justica/sancoes-internacionais-sao-reconhecimento-de-soberania-nao-o-contrario/

83. A Soberania Brasileira à Prova: Como Reagir à Escalada de Sanções dos EUA | by Jean Paul Prates | Jul, 2025 | Medium, julho 2025, https://medium.com/@jeanpaulprates/a-soberania-brasileira-%C3%A0-prova-como-reagir-%C3%A0-escalada-de-san%C3%A7%C3%B5es-dos-eua-63f0ab783986