EUA, um país pequeno, mesquinho e medíocre

A utilização indevida pelos EUA da Lei Magnitsky contra ministros da Suprema Corte brasileira é um fato bem documentado, sobre o qual não me estenderei. Juristas e até mesmo o cidadão que inspirou a aprovação dessa Lei tem dito claramente...

Fux x Moraes: decisão mecânica ou reconstrutiva?

No julgamento da trama golpista, Fux adota a decisão mecânica, enquanto Moraes aplica a lógica reconstrutiva. Qual desses modelos assegura um provimento legítimo?

Soberania em foco: sanções externas e papel do STF

O STF pode barrar sanções estrangeiras no Brasil? Decisão de Flávio Dino reforça soberania e segurança jurídica, mas levanta debate sobre cooperação internacional.

Trump x STF: lições de Kelsen contra pressões externas

Donald Trump pode interferir no STF para salvar Bolsonaro? O artigo mostra que, à luz de Kelsen, o Direito limita o Poder e a barbárie não substitui a Justiça.

O grito da Ordem, o silêncio da Corte

Através de uma Carta ao País, a OAB falou para um STF que optou por não ouvir, promovendo assim um diálogo de surdos que abalou a República.

Trump pune Moraes e expõe dependência digital do STF

A sanção de Trump a Alexandre de Moraes se estende ao ordenamento jurídico brasileiro, revelando uma assimetria tecnológica que ameaça a soberania nacional.

Alexandre de Moraes: o guardião contestável

As decisões de Alexandre de Moraes ampliaram o poder judicial em nome da democracia. Suas ações estão em conformidade com o sistema acusatório e a liberdade de expressão?

Morte financeira: a punição que ignora fronteiras

A sanção Magnitsky pode ser aplicada a ministros do STF? O artigo analisa efeitos jurídicos, financeiros e diplomáticos dessa medida sobre a soberania brasileira.

Interferência de Trump no Brasil chega à OEA

Trump é acusado de usar a Lei Magnitsky para pressionar o STF a favor de Bolsonaro. A interferência estrangeira em processo penal brasileiro viola a soberania nacional?

Ministro Moraes é sancionado pela Lei Magnitsky

Alexandre de Moraes foi sancionado pelos EUA, com base na Lei Magnitsky, por violações de direitos humanos, suscitando questões sobre a interferência na soberania nacional.

STF na mira: EUA, sanções e soberania

As sanções contra Moraes violam a colegialidade do STF e a soberania nacional. A Lei Magnitsky pode ser usada para pressionar cortes democráticas?

A polêmica proposta de exame de sanidade mental em Ministro do STF: Entre o debate político e os limites jurídicos

No final de abril de 2025, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) causou forte repercussão política e institucional ao sugerir, durante sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fosse...

Moraes é suspeito para julgar Bolsonaro?

Alexandre de Moraes pode julgar réu que planejou seu assassinato? A suspeição viola o princípio da imparcialidade do juiz.

Moraes x Musk: soberania e neoprocessualismo

O neoprocessualismo defende um processo célere e eficaz, permitindo medidas coercitivas para garantir decisões judiciais. A suspensão do X pelo STF seguiu o novo CPC para assegurar a soberania nacional.

Suspensão do X foi legítima?

A decisão de Moraes de suspender o X no Brasil divide opiniões: alguns a veem como ameaça à liberdade de expressão; outros, como necessária ao cumprimento da lei.

Uso irregular do TSE e STF envolvendo o ministro Alexandre de Moraes uma nova face do ativismo judicial

O ativismo judicial usurpa funções dos demais Poderes, agravando a crise democrática no país, ao superar os limites impostos pelo ordenamento jurídico.

Denúncia contra Moraes e ação da OAB diante da crise no STF

As manchetes do Jornal do Commercio de Pernambuco (JC PE), datado de 15 de agosto de 2024, trouxeram à tona uma das crises mais significativas enfrentadas pelo Poder Judiciário brasileiro nos últimos anos. Com o título “Denúncia contra Moraes coloca...

Alexandre de Moraes e o impedimento relativo ou fluido

O Ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de atuar num processo, mas decretou prisões no mesmo caso.

STF x Elon Musk: a good pissing contest

Elon Musk desafia o poder do Estado brasileiro e é criticado por suas ações e influência como bilionário.

A mais nova prestidigitação do STF: o assistente da acusação inexistente

Ministro Dias Toffoli deferiu pedido de Alexandre de Moraes para habilitação como "Assistente da Acusação" em Inquérito Policial, o que é ilegal.