Tudo de Alexandre de Moraes
Uso irregular do TSE e STF envolvendo o ministro Alexandre de Moraes uma nova face do ativismo judicial
O ativismo judicial usurpa funções dos demais Poderes, agravando a crise democrática no país, ao superar os limites impostos pelo ordenamento jurídico.
Denúncia contra Moraes e ação da OAB diante da crise no STF
As manchetes do Jornal do Commercio de Pernambuco (JC PE), datado de 15 de agosto de 2024, trouxeram à tona uma das crises mais significativas enfrentadas pelo Poder Judiciário brasileiro nos últimos anos. Com o título “Denúncia contra Moraes coloca...
Alexandre de Moraes e o impedimento relativo ou fluido
O Ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de atuar num processo, mas decretou prisões no mesmo caso.
STF x Elon Musk: a good pissing contest
Elon Musk desafia o poder do Estado brasileiro e é criticado por suas ações e influência como bilionário.
Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto
1. INTRODUÇÃO Foi noticiado na imprensa nacional que o Ministro Alexandre de Moraes e seu filho teriam sido alvos de ofensas verbais e uma agressão física sem ferimentos num aeroporto na Itália (Roma) por parte de uma família de brasileiros....
Comentários acerca dos votos dos Ministros Barroso e Alexandre de Moraes - ADI 5874
Aquele que integra a administração pública carece de meios para concretizar a eficiência de sua função, sendo estes conferidos através de poderes administrativos. Instrumentos essenciais para o desempenho e atendimento ao interesse público, se tratando da finalidade do Estado. Para...
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – A tortura
Examina-se a imputação do crime de tortura castigo ao ministro que estaria exercendo coação sobre as pessoas envolvidas nos inquéritos que têm tramitação pelo STF.
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?
Na condução do famigerado inquérito das fake news perante o STF, levanta-se a hipótese do cometimento de abuso de autoridade por parte do Ministro Alexandre de Moraes. Deveria ser preso?
PT-PCC e a censura suprema
Em se tratando de julgamentos envolvendo Lula e o Partido dos Trabalhadores, grande parte delas, tristemente, são parciais e seletivas.
Suspensão do Telegram
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após provocação da Polícia Federal, determinou a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional.
Caso Allan dos Santos: narrativas x arbítrios
Não há sustentação plausível para as medidas draconianas adotadas em afronta à Constituição, às leis e até mesmo à isonomia.
Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Diante do pedido de impeachment protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro, contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, algumas perguntas precisam ser esclarecidas, elucidando assim esse fato. Esse artigo propõem responder a essas indagações.
Ministro do STF censura a liberdade de imprensa
O presente artigo discorre sobre a censura de imprensa e grave violação das garantias do Estado Democrático de Direito imposta ao site "O Antagonista" e a Revista "Crusoé" pelo Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal.
STF determina investigação do Presidente por ataques ao sistema eleitoral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por afirmações contra a segurança das urnas eletrônicas e fraudes no sistema de votação.
Ministro do STF cassa decisão que determinava retorno das aulas presenciais no RN.
O ministro Alexandre de Moraes cassou, nesta quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado o retorno das aulas presenciais em todo o estado.
Prisão do deputado Daniel Silveira e seus aspectos jurídicos
O deputado Daniel Silveira foi preso após divulgar vídeo com ataques contra integrantes do STF e apologia ao Ato Institucional Nº 5 (AI-5). A prisão do parlamentar foi ordenada pelo Ministro Alexandre de Moraes e gerou grande repercussão midiática.
Lei de Segurança Nacional: apanágio do Estado democrático de direito?
O Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da Corte. Silveira fez apologia a agressões físicas contra os ministros e defendeu sua "destituição".
