STF e o conflito entre decisões monocráticas

Como conter decisões monocráticas conflitantes no STF? O caso Vorcaro expõe fragilidades regimentais e os limites do controle colegiado.

Moraes e Vorcaro: encontro fortuito ou atuação ilegal?

Menções fortuitas a ministro do STF autorizam novas diligências? O artigo analisa os limites da atuação do relator, o foro por prerrogativa e o parecer da PGR pela nulidade.

Vorcaro: decisões monocráticas em conflito no STF

Até onde vão os poderes do relator no STF? O caso Vorcaro e Moraes revela conflitos de competência, decisões monocráticas e ausência de deliberação do Plenário no período analisado.

“Dano Moraes”: garantias penais no Inquérito 4.781

O Inquérito 4.781 respeita os limites do sistema acusatório? O estudo analisa juiz natural, imparcialidade, garantismo penal e possíveis nulidades processuais.

Caso Master e verificabilidade da prova digital

Como verificar a integridade da prova digital no caso Master? Cadeia de custódia, hash e perícia asseguram rastreabilidade e contraditório nas investigações.

STF em conflito: quando o Leviatã veste beca

No caso Master, o STF teve sessão marcada por acusações entre ministros. Até onde conflitos pessoais podem afetar a confiança na jurisdição constitucional?

STF e caso Master: quem limita o poder de investigar?

O caso Master expõe tensões entre imparcialidade poder e investigação no STF. O que ocorre quando quem exerce o poder também é alcançado pela investigação?

EUA, um país pequeno, mesquinho e medíocre

A utilização indevida pelos EUA da Lei Magnitsky contra ministros da Suprema Corte brasileira é um fato bem documentado, sobre o qual não me estenderei. Juristas e até mesmo o cidadão que inspirou a aprovação dessa Lei tem dito claramente...

Fux x Moraes: decisão mecânica ou reconstrutiva?

No julgamento da trama golpista, Fux adota a decisão mecânica, enquanto Moraes aplica a lógica reconstrutiva. Qual desses modelos assegura um provimento legítimo?

Soberania em foco: sanções externas e papel do STF

O STF pode barrar sanções estrangeiras no Brasil? Decisão de Flávio Dino reforça soberania e segurança jurídica, mas levanta debate sobre cooperação internacional.

Trump x STF: lições de Kelsen contra pressões externas

Donald Trump pode interferir no STF para salvar Bolsonaro? O artigo mostra que, à luz de Kelsen, o Direito limita o Poder e a barbárie não substitui a Justiça.

O grito da Ordem, o silêncio da Corte

Através de uma Carta ao País, a OAB falou para um STF que optou por não ouvir, promovendo assim um diálogo de surdos que abalou a República.

Trump pune Moraes e expõe dependência digital do STF

A sanção de Trump a Alexandre de Moraes se estende ao ordenamento jurídico brasileiro, revelando uma assimetria tecnológica que ameaça a soberania nacional.

Alexandre de Moraes: o guardião contestável

As decisões de Alexandre de Moraes ampliaram o poder judicial em nome da democracia. Suas ações estão em conformidade com o sistema acusatório e a liberdade de expressão?

Morte financeira: a punição que ignora fronteiras

A sanção Magnitsky pode ser aplicada a ministros do STF? O artigo analisa efeitos jurídicos, financeiros e diplomáticos dessa medida sobre a soberania brasileira.

Interferência de Trump no Brasil chega à OEA

Trump é acusado de usar a Lei Magnitsky para pressionar o STF a favor de Bolsonaro. A interferência estrangeira em processo penal brasileiro viola a soberania nacional?

Ministro Moraes é sancionado pela Lei Magnitsky

Alexandre de Moraes foi sancionado pelos EUA, com base na Lei Magnitsky, por violações de direitos humanos, suscitando questões sobre a interferência na soberania nacional.

STF na mira: EUA, sanções e soberania

As sanções contra Moraes violam a colegialidade do STF e a soberania nacional. A Lei Magnitsky pode ser usada para pressionar cortes democráticas?

A polêmica proposta de exame de sanidade mental em Ministro do STF: Entre o debate político e os limites jurídicos

No final de abril de 2025, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) causou forte repercussão política e institucional ao sugerir, durante sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fosse...

Moraes é suspeito para julgar Bolsonaro?

Alexandre de Moraes pode julgar réu que planejou seu assassinato? A suspeição viola o princípio da imparcialidade do juiz.