O encantamento desencantado dos sapos do Oregon

Num fragmento profundamente inspirado de sua obra, Hannah Arendt refletiu não sobre o poder ou sobre o abuso dele, mas sobre a impotência do poder: "Há outros exemplos para demonstrar a curiosa contradição inerente à impotência do poder. Por causa...

EUA, um país pequeno, mesquinho e medíocre

A utilização indevida pelos EUA da Lei Magnitsky contra ministros da Suprema Corte brasileira é um fato bem documentado, sobre o qual não me estenderei. Juristas e até mesmo o cidadão que inspirou a aprovação dessa Lei tem dito claramente...

O duelo Lula e Trump na ONU: da escalada à barganha

O que começou como um inquérito sobre fake news no STF escalou para uma crise diplomática sem precedentes, com sanções americanas que agora exigem uma negociação direta entre presidentes para salvar uma aliança histórica.

Soberania em foco: sanções externas e papel do STF

O STF pode barrar sanções estrangeiras no Brasil? Decisão de Flávio Dino reforça soberania e segurança jurídica, mas levanta debate sobre cooperação internacional.

Trump x STF: lições de Kelsen contra pressões externas

Donald Trump pode interferir no STF para salvar Bolsonaro? O artigo mostra que, à luz de Kelsen, o Direito limita o Poder e a barbárie não substitui a Justiça.

ADPF 1178: Dino trava efeitos da Lei Magnitsky no Brasil

O STF pode impedir sanções da Lei Magnitsky no Brasil? Decisão do Ministro Flávio Dino na ADPF 1178 reforça soberania, mas expõe dilema na reciprocidade internacional.

Dólar x Constituição: bancos sob pressão dos EUA

Bancos brasileiros devem cumprir sanções dos EUA ou a lei nacional? Entre a ameaça de aniquilação financeira e a certeza da ilegalidade, as instituições financeiras são forçadas a escolher seu veneno.

Lei Magnitsky reconfigura o sistema financeiro mundial

A Lei Magnitsky redefine o uso de sanções como ferramenta geopolítica. Como o sistema bancário reage à weaponização do dólar e à nova arquitetura de compliance?

Trump pune Moraes e expõe dependência digital do STF

A sanção de Trump a Alexandre de Moraes se estende ao ordenamento jurídico brasileiro, revelando uma assimetria tecnológica que ameaça a soberania nacional.

Morte financeira: a punição que ignora fronteiras

A sanção Magnitsky pode ser aplicada a ministros do STF? O artigo analisa efeitos jurídicos, financeiros e diplomáticos dessa medida sobre a soberania brasileira.

Interferência de Trump no Brasil chega à OEA

Trump é acusado de usar a Lei Magnitsky para pressionar o STF a favor de Bolsonaro. A interferência estrangeira em processo penal brasileiro viola a soberania nacional?

Ministro Moraes é sancionado pela Lei Magnitsky

Alexandre de Moraes foi sancionado pelos EUA, com base na Lei Magnitsky, por violações de direitos humanos, suscitando questões sobre a interferência na soberania nacional.

Lei Magnitsky e punição global por direitos humanos

Como a Lei Magnitsky viabiliza sanções extraterritoriais por corrupção e violações de direitos humanos? O artigo analisa fundamentos legais, impactos práticos e tensões de soberania.

STF na mira: EUA, sanções e soberania

As sanções contra Moraes violam a colegialidade do STF e a soberania nacional. A Lei Magnitsky pode ser usada para pressionar cortes democráticas?

Lei Magnitsky: pena de morte financeira

A Lei Magnitsky criou sanções direcionadas contra violadores de direitos humanos e corruptos. Como essa legislação se relaciona com os interesses geopolíticos dos EUA?

O que é o MLAT – Tratado de Assistência Legal Mútua

Resumo: Os Tratados de Assistência Legal Mútua (MLATs) são acordos internacionais que estabelecem cooperação jurídica entre países, especialmente em casos criminais transnacionais, como tráfico de drogas, corrupção e cibercrime. Facilitam a troca de informações, coleta de provas, localização de suspeitos...