Notas
- LIMA, Paulo Marco Ferreira. Crimes de computador e segurança computacional. Campinas, SP: Millennium, 2005, p. 45; GUERRA, Sidney. O direito à privacidade na internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004, p. 89.
- HUXLEY, Aldous. Admirável mundo novo. 5ª ed. Trad. Felisberto Albuquerque. Rio de Janeiro: Cia. Brasileira de Divulgação do Livro, 1969.
- PECK, Patricia. Direito digital. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 1 e 18.
- Ibidem, p. 5-7; TOFFLER, Alvin. A terceira onda. Trad. João Távora. 20ª ed. Rio de Janeiro: Record, 1995.
- Ibidem, p. 38; ALBUQUERQUE, Roberto Chacon de. A criminalidade informática. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006, p. 10.
- PECK, Patricia. Direito digital. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 20.
- LÉVY, Pierre. Cibercultura. Trad. Carlos Irineu da Costa. São Paulo: 34, 1999 (Coleção TRANS). Título original: Cyberculture, p. 32.
- LORENZETTI, Ricardo Luís. Informática, cyberlaw, e-commerce. In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.). Direito & internet: aspectos jurídicos relevantes. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 467; CIBERNÉTICA. In: FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário aurélio eletrônico: século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, v. 3.0, 1 CD-ROM; SILVA, Rita de Cássia Lopes da. Direito penal e sistema informático. São Paulo: RT, 2003, Ciência do direito penal contemporânea, v. 4, p. 19-22 e 40; WIENER, Norbert. Cibernética e sociedade – o uso humano de seres humanos. Trad. José Paulo Paes, 3ª ed. São Paulo: Cultrix, 1954, p. 10-11 e 15-17, apud FELICIANO, Guilherme Guimarães. Informática e criminalidade: primeiras linhas. Ribeirão Preto, SP: Nacional de Direito, 2001, p. 11-12.
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- LÉVY, Pierre. Cibercultura. Trad. Carlos Irineu da Costa. São Paulo: 34, 1999 (Coleção TRANS). Título original: Cyberculture, p. 193-195.
- ROSSINI, Augusto. Informática, telemática e direito penal. São Paulo: Memória Jurídica, 2004, p. 157.
- LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio eletrônico. Trad. Fabiano Menke. São Paulo: RT, 2004, p. 30-32.
- Ibidem, p. 30.
- Ibidem, p. 30-32.
- PECK, Patricia. Direito digital. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 1-2.
- CONCERINO, Arthur José. Internet e segurança são compatíveis? In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.). Direito & internet: aspectos jurídicos relevantes. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 153; PECK, Patrícia. Direito digital: quando a sociedade muda, o direito também deve mudar. In: KAMINSKI, Omar (org.). Internet legal: o direito na tecnologia da informação. Curitiba: Juruá, 2003 (4ª tiragem, 2006), p. 223; ALBUQUERQUE, Roberto Chacon de. A criminalidade informática. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006, p. XV.
- HOBBES, Thomas. Leviatã. Org. por Richard Tuck. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
- DAOUN, Alexandre Jean; BLUM, Renato M. S. Opice. Cybercrimes. In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.). Direito & internet: aspectos jurídicos relevantes. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 145.
- SOCIEDADE. In: FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário aurélio eletrônico: século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, v. 3.0, 1 CD-ROM; SOCIEDADE. In: HOUAISS, Antônio. Dicionário eletrônico houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, v. 1.0, 1 CD-ROM.
- LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio eletrônico. Trad. Fabiano Menke. São Paulo: RT, 2004, p. 74.
- DAOUN, Alexandre Jean; BLUM, Renato M. S. Opice. Cybercrimes. In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.). Direito & internet: aspectos jurídicos relevantes. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 141-142.
- SÁVIO, Marcelo; CUKIERMAN, Henrique Luiz; MARQUES, Ivan da Costa. A governança da internet: o controle do namespace no ciberespaço. In: AFONSO, Carlos A. (org.). Governança da internet: contexto, impasses e caminhos. Rio de Janeiro: RITS, 2005, p. 59.
- BARLOW, John Perry. Declaração de independência do ciberespaço. Davos, Suiça: 08.02.1996. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/ciber/textos/barlow.htm>. Acesso em: 17.05.2007.
- LIMA, Paulo Marco Ferreira. Crimes de computador e segurança computacional. Campinas, SP: Millennium, 2005, p. 20.
- SILVA, Fernando Cinci A.; VALLE, Regina Ribeiro do. Direito institucional: auto-regulação da internet. In: VALLE, Regina Ribeiro do (org.). E-dicas: o direito na sociedade da informação. São Paulo: Usina do Livro, 2005, p. 246-247.
- Ibidem, p. 251.
- Ibidem, p. 250-254.
- PECK, Patricia. Direito digital. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 27 e 41.
- Ibidem, p. 30-31.
- MARAL, Ana Paula Martins. Lex mercatoria e autonomia da vontade. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 592, 20 fev. 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/6262>. Acesso em: 27.06.2007.
- PECK, Patricia. Direito digital. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 27 e 41.
- MATEUCCI, Carlos Roberto Fornes; PIGNATARI, Alessandra A. Calvoso Gomes. Lacunas na cyberlaw brasileira. In: VALLE, Regina Ribeiro do (org.). E-dicas: o direito na sociedade da informação. São Paulo: Usina do Livro, 2005, p. 38.
- Ibidem, p. 37.
- SILVA, Fernando Cinci A.; VALLE, Regina Ribeiro do. Direito institucional: auto-regulação da internet. In: VALLE, Regina Ribeiro do (org.). E-dicas: o direito na sociedade da informação. São Paulo: Usina do Livro, 2005, p. 250-251.
- GOIS JÚNIOR, José Caldas. O direito na era das redes: a liberdade e o delito no ciberespaço. Bauru, SP: EDIPRO, 2001, p. 76 e 78.
- Para outras informações sobre o Grupo Brasil AntiSPAM acesse o site www.brasilantispam.org.
- LESSIG, Lawrence. Code – and other laws of cyberspace. Nova Iorque: Basic Books, 1999, p. 39.
- Ibidem, p. 40.
- DAOUN, Alexandre Jean; BLUM, Renato M. S. Opice. Cybercrimes. In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.). Direito & internet: aspectos jurídicos relevantes. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 142.
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- ARAS, Vladimir. Crimes de informática: uma nova criminalidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 51, out. 2001. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/2250>. Acesso em: 30.06.2007.
- DAOUN, Alexandre Jean; BLUM, Renato M. S. Opice. Cybercrimes. In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.). Direito & internet: aspectos jurídicos relevantes. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 142; BLUM, Renato Opice. A internet e os tribunais. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 39, fevereiro/2000. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/1766> Acesso em: 21.05.2007.
- ROSSINI, Augusto. Informática, telemática e direito penal. São Paulo: Memória Jurídica, 2004, p. 166.
- Ibidem, mesma página.
- LIMA, Paulo Marco Ferreira. Crimes de computador e segurança computacional. Campinas, SP: Millennium, 2005, p. 8; SILVA, Rita de Cássia Lopes da. Direito penal e sistema informático. São Paulo: RT, 2003, Ciência do direito penal contemporânea, v. 4, p. 54; MATEUCCI, Carlos Roberto Fornes; PIGNATARI, Alessandra A. Calvoso Gomes. Lacunas na cyberlaw brasileira. In: VALLE, Regina Ribeiro do (org.). E-dicas: o direito na sociedade da informação. São Paulo: Usina do Livro, 2005, p. 35.
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- HOBBES, Thomas. Leviatã. Org. por Richard Tuck. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
- BLUM, Renato Opice. A internet e os tribunais. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 39, fevereiro/2000. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/1766> Acesso em: 21.05.2007; PECK, Patricia. Direito digital. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 3 e 23-24; VIEIRA, Sônia Aguiar do Amaral. Inviolabilidade da vida privada e da intimidade pelos meios eletrônicos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, p. 151-152.
- LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio eletrônico. Trad. Fabiano Menke. São Paulo: RT, 2004, p. 22; DAOUN, Alexandre Jean; BLUM, Renato M. S. Opice. Cybercrimes. In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.). Direito & internet: aspectos jurídicos relevantes. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 144.
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- FERREIRA, Érica Lourenço de Lima. Internet: macrocriminalidade e jurisdição internacional. Curitiba: Juruá, 2007, p. 70; PECK, Patrícia. Direito digital: quando a sociedade muda, o direito também deve mudar. In: KAMINSKI, Omar (org.). Internet legal: o direito na tecnologia da informação. Curitiba: Juruá, 2003 (4ª tiragem, 2006), p. 223; PECK, Patricia. Direito digital. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 1, 8 e 11; PECK, Patrícia. Direito digital: quando a sociedade muda, o direito também deve mudar. In: KAMINSKI, Omar (org.). Internet legal: o direito na tecnologia da informação. Curitiba: Juruá, 2003 (4ª tiragem, 2006), p. 223.
- LUCCA, Newton de. Títulos e contratos eletrônicos: o advento da informática e suas conseqüências para a pesquisa jurídica. In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.). Direito & internet: aspectos jurídicos relevantes. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 90
- LIMA, Paulo Marco Ferreira. Crimes de computador e segurança computacional. Campinas, SP: Millennium, 2005, p. 16-17; VIEIRA, Sônia Aguiar do Amaral. Inviolabilidade da vida privada e da intimidade pelos meios eletrônicos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, p. 158; INELLAS, Gabriel Cesar Zaccaria de. Crimes na internet. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004, p. 25; FELICIANO, Guilherme Guimarães. Informática e criminalidade: primeiras linhas. Ribeirão Preto, SP: Nacional de Direito, 2001, p. 50.
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- FRANÇA, Valéria. Mais de 9 mil crimes eletrônicos já foram julgados. Estadao.com.br. São Paulo: 11.04.2007. Disponível em: <http://txt.estado.com.br/editorias/2007/04/11/cid-1.93.3.20070411.37.1.xml>. Acesso em 03.07.2007.
- FELICIANO, Guilherme Guimarães. Informática e criminalidade: primeiras linhas. Ribeirão Preto, SP: Nacional de Direito, 2001, p. 28.
- NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal: introdução e parte geral. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 1971, v. 1, p. 72; FELICIANO, Guilherme Guimarães. Informática e criminalidade: primeiras linhas. Ribeirão Preto, SP: Nacional de Direito, 2001, p. 29.
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