Tudo de Direito da informática
A lei de Moore e a regulação da indústria de tecnologia
Empresas como a Intel, Microsoft ou Apple só nascem quando o ambiente regulatório propicia o surgimento das mesmas.
![Capa da publicação ChatGPT: ferramenta de risco?](https://t.jus.com.br/xn9lSRiF82P6KhrjSpOKtIAuHKs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1532/e482e9c9bec049c7ff243d54c9fd4342.jpg)
ChatGPT: ferramenta de risco?
Apesar de o lançamento da versão GPT-4 ter sido acompanhado da divulgação de um relatório de 98 páginas, esse documento não revela muito sobre o treinamento de dados do novo sistema de inteligência artificial generativa.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/DeRoVFZIJM2bVYk2_V9OzASI9vE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1654/df4dd570b5c701f8b1c7100bd1532b55.jpg)
O ChatGPT pode ser um advogado?
O que você precisa saber sobre o conteúdo gerado por inteligência artificial e a lei?
![Capa da publicação Carros autônomos: regulação](https://t.jus.com.br/K3eAFlKQTPLLpF_9sNB78Hm_X8A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1831/df199cdfbb955135b85c94310a3b8931.jpg)
Carros autônomos: regulação
A responsabilidade conjunta entre condutor e fabricante pode ser uma solução viável para lidar com as infrações cometidas por carros autônomos.
![Capa da publicação ChatGPT e regulamentação da inteligência artificial](https://t.jus.com.br/V6DM22po4Z0Qb82hUsGSVWX8IoQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1580/a9dd770ec15d3376488c2c33398a0204.png)
ChatGPT e regulamentação da inteligência artificial
As implicações dos novos sistemas de inteligência artificial generativa são muitas, sobre diversas áreas e aspectos da vida humana, com potencial de afetar direitos fundamentais.
![Capa da publicação LGPD vs. inteligência artificial](https://t.jus.com.br/UDZgOnmoxz9YL6Ez2_Wb6MHx2xk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1833/68986b0a4ea581f071ec05fb1b6856e2.jpg)
LGPD vs. inteligência artificial
É possível que os dados pessoais inseridos no ChatGPT sejam utilizados como resposta para terceiros, o que pode representar uma violação à LGPD.
![Capa da publicação O que é AI Art?](https://t.jus.com.br/X4k-aIRM02XQTfdwceZixID9BH4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1140/26d6c333895a11d99b65f80d5b90fd8b.jpg)
O que é AI Art?
A arte da Inteligência Artificial (IA) é um campo dinâmico e em rápido desenvolvimento que combina a informática, a engenharia e a expressão artística.
![Capa da publicação Data Act (1ª. parte): estratégia europeia para economia de dados](https://t.jus.com.br/DjRRV01QQFMjnB1ozCYxU9wU7Xw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/416/85c987ac8831d371651e0e94efdbf20a.jpg)
Data Act (1ª. parte): estratégia europeia para economia de dados
A União Europeia pretende regulamentar os dados não pessoais gerados automaticamente (especialmente por IA e na IoT), de maneira a que a utilização não fique limitada aos fabricantes dos equipamentos tecnológicos.
![Capa da publicação Metaverso como produto do ciberespaço, da cibercultura e da regulamentação](https://t.jus.com.br/eNV82WZYaA_-p2mctqGn9Tq2SP4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/320/dd2ce6c6a1a8c5edbbda69d9e5adc74e.jpg)
Metaverso como produto do ciberespaço, da cibercultura e da regulamentação
Análise contextualizada e ampla acerca dos metaversos. Reflexão sobre o seu relacionamento com os conceitos de ciberespaço (espaço), cibercultura (cultura) e regulamentação (aspectos jurídicos).
Inteligência artificial e direito concorrencial
Quais as oportunidades e desafios em um mundo cada dia mais digital, e como o direito pode igualar a competição.
A proposta regulatória da União Europeia para a inteligência artificial (3ª. parte) – Sistemas de “alto risco”
O projeto de regulamento estabelece um direito à informação em favor do usuário de um sistema de IA, concretizando o princípio da transparência informativa.
![Capa da publicação União Europeia e inteligência artificial: sistemas de risco inaceitável](https://t.jus.com.br/VyMdDwPIFRP2HYcjPmkeT1AAzY4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1141/d908e3fbd2f3c94a77ecec52cce7cefb.jpg)
União Europeia e inteligência artificial: sistemas de risco inaceitável
A proposta classifica os sistemas de IA em três diferentes patamares de risco (inaceitável, elevado, limitado e mínimo) em razão do potencial de vulneração de direitos fundamentais.
![Capa da publicação União Europeia e inteligência artificial: hierarquização dos riscos](https://t.jus.com.br/X4k-aIRM02XQTfdwceZixID9BH4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1140/26d6c333895a11d99b65f80d5b90fd8b.jpg)
União Europeia e inteligência artificial: hierarquização dos riscos
Segundo uma visão regulatória baseada nos riscos (risk-based regulatory approach), as restrições e exigências aumentam conforme maiores sejam os riscos que os sistemas de IA possam oferecer a direitos e garantias fundamentais dos indivíduos.
![Capa da publicação Era digital e diminuição do controle estatal: nova distribuição do poder](https://t.jus.com.br/Nlx00slef0aSTGV1gjWdiMQwI5w=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/415/8f640034c11070bbf938c8632804bdcd.jpg)
Era digital e diminuição do controle estatal: nova distribuição do poder
Os Estados nacionais vêm perdendo a capacidade de controle ao longo do tempo em decorrência dos avanços informáticos, frente ao crescente poder das grandes empresas de tecnologia da informação.
![Capa da publicação Discurso de ódio nas redes sociais e efeitos da cultura do cancelamento](https://t.jus.com.br/6wEa3ZdId3dLeTHL4Zvux71zcYA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1079/3f845c34e81c1de56cd6e89123db43dc.jpg)
Discurso de ódio nas redes sociais e efeitos da cultura do cancelamento
O artigo pulveriza informações acerca do discurso de ódio e da cultura do cancelamento, ambos, promovidos nas redes sociais, caracterizando expressões de maior potencial lesivo na era digital.
Compliance digital
Como advogados em compliance digital, recebemos cada vez mais empresas interessadas em implementar políticas de integridade que incluam a área da tecnologia e da informação. O interesse não ocorre à toa: cada vez mais regulamentações e exigências dos próprios usuários...