Tudo de Direito da informática
IA nas licitações: quem responde pelas decisões?
Como usar IA no planejamento, na pesquisa de preços e na detecção de fraudes? A Lei nº 14.133/2021 exige controle preventivo, transparência e validação humana nas compras públicas.
IA e o fim da burocracia cognitiva no controle externo
A inteligência artificial pode eliminar etapas repetitivas do controle externo sem suprimir garantias institucionais. Como garantir supervisão humana e responsabilidade decisória?
As falhas da E-Ciber e a corrida pela soberania digital
A fragilidade da Estratégia Nacional de Cibersegurança expõe o Brasil a riscos digitais. É necessário um marco jurídico vinculante que garanta soberania e resiliência.
A lei de Moore e a regulação da indústria de tecnologia
Empresas como a Intel, Microsoft ou Apple só nascem quando o ambiente regulatório propicia o surgimento das mesmas.
ChatGPT: ferramenta de risco?
Apesar de o lançamento da versão GPT-4 ter sido acompanhado da divulgação de um relatório de 98 páginas, esse documento não revela muito sobre o treinamento de dados do novo sistema de inteligência artificial generativa.
O ChatGPT pode ser um advogado?
O que você precisa saber sobre o conteúdo gerado por inteligência artificial e a lei?
Carros autônomos: regulação
A responsabilidade conjunta entre condutor e fabricante pode ser uma solução viável para lidar com as infrações cometidas por carros autônomos.
ChatGPT e regulamentação da inteligência artificial
As implicações dos novos sistemas de inteligência artificial generativa são muitas, sobre diversas áreas e aspectos da vida humana, com potencial de afetar direitos fundamentais.
LGPD vs. inteligência artificial
É possível que os dados pessoais inseridos no ChatGPT sejam utilizados como resposta para terceiros, o que pode representar uma violação à LGPD.
O que é AI Art?
A arte da Inteligência Artificial (IA) é um campo dinâmico e em rápido desenvolvimento que combina a informática, a engenharia e a expressão artística.
Data Act (1ª. parte): estratégia europeia para economia de dados
A União Europeia pretende regulamentar os dados não pessoais gerados automaticamente (especialmente por IA e na IoT), de maneira a que a utilização não fique limitada aos fabricantes dos equipamentos tecnológicos.
Metaverso como produto do ciberespaço, da cibercultura e da regulamentação
Análise contextualizada e ampla acerca dos metaversos. Reflexão sobre o seu relacionamento com os conceitos de ciberespaço (espaço), cibercultura (cultura) e regulamentação (aspectos jurídicos).
Inteligência artificial e direito concorrencial
Quais as oportunidades e desafios em um mundo cada dia mais digital, e como o direito pode igualar a competição.