As falhas da E-Ciber e a corrida pela soberania digital

A fragilidade da Estratégia Nacional de Cibersegurança expõe o Brasil a riscos digitais. É necessário um marco jurídico vinculante que garanta soberania e resiliência.

Algoritmos no processo: apoio ou autonomia judicial?

A inteligência artificial descobre padrões, mas não decide com liberdade. No processo judicial, qual é a diferença entre agência e autonomia?

A lei de Moore e a regulação da indústria de tecnologia

Empresas como a Intel, Microsoft ou Apple só nascem quando o ambiente regulatório propicia o surgimento das mesmas.

ChatGPT: ferramenta de risco?

Apesar de o lançamento da versão GPT-4 ter sido acompanhado da divulgação de um relatório de 98 páginas, esse documento não revela muito sobre o treinamento de dados do novo sistema de inteligência artificial generativa.

O ChatGPT pode ser um advogado?

O que você precisa saber sobre o conteúdo gerado por inteligência artificial e a lei?

Carros autônomos: regulação

A responsabilidade conjunta entre condutor e fabricante pode ser uma solução viável para lidar com as infrações cometidas por carros autônomos.

ChatGPT e regulamentação da inteligência artificial

As implicações dos novos sistemas de inteligência artificial generativa são muitas, sobre diversas áreas e aspectos da vida humana, com potencial de afetar direitos fundamentais.

LGPD vs. inteligência artificial

É possível que os dados pessoais inseridos no ChatGPT sejam utilizados como resposta para terceiros, o que pode representar uma violação à LGPD.

O que é AI Art?

A arte da Inteligência Artificial (IA) é um campo dinâmico e em rápido desenvolvimento que combina a informática, a engenharia e a expressão artística.

Digital Markets Act: Europa quer regular a concorrência e as big techs

A Lei dos Mercados Digitais é uma proposta de regulamento para limitar o poder de mercado das grandes plataformas on-line.

Data Act (1ª. parte): estratégia europeia para economia de dados

A União Europeia pretende regulamentar os dados não pessoais gerados automaticamente (especialmente por IA e na IoT), de maneira a que a utilização não fique limitada aos fabricantes dos equipamentos tecnológicos.

Metaverso como produto do ciberespaço, da cibercultura e da regulamentação

Análise contextualizada e ampla acerca dos metaversos. Reflexão sobre o seu relacionamento com os conceitos de ciberespaço (espaço), cibercultura (cultura) e regulamentação (aspectos jurídicos).

Influenciador digital: o que você precisa saber ao contratar

Neste artigo é abordado os riscos ao contratar um influenciador digital, bem como as ações que podem ser tomadas para mitigar riscos, segurança e estratégias.

OIT, automação e futuro do mercado

Investiga-se como a OIT tem se preparado para orientar as nações no que diz respeito ao importante desafio da manutenção de empregos frente ao advento da automação.

A inteligência artificial e o direito

Definições de conceito de inteligência artificial, a visão geral sobre o assunto, suas características, desafios filosóficos e regulatórios, e sua aplicação ao direito.

Inteligência artificial e direito concorrencial

Quais as oportunidades e desafios em um mundo cada dia mais digital, e como o direito pode igualar a competição.

A proposta regulatória da União Europeia para a inteligência artificial (3ª. parte) – Sistemas de “alto risco”

O projeto de regulamento estabelece um direito à informação em favor do usuário de um sistema de IA, concretizando o princípio da transparência informativa.

União Europeia e inteligência artificial: sistemas de risco inaceitável

A proposta classifica os sistemas de IA em três diferentes patamares de risco (inaceitável, elevado, limitado e mínimo) em razão do potencial de vulneração de direitos fundamentais.

União Europeia e inteligência artificial: hierarquização dos riscos

Segundo uma visão regulatória baseada nos riscos (risk-based regulatory approach), as restrições e exigências aumentam conforme maiores sejam os riscos que os sistemas de IA possam oferecer a direitos e garantias fundamentais dos indivíduos.

Era digital e diminuição do controle estatal: nova distribuição do poder

Os Estados nacionais vêm perdendo a capacidade de controle ao longo do tempo em decorrência dos avanços informáticos, frente ao crescente poder das grandes empresas de tecnologia da informação.