Por Moses Akanmu, tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.

Nos últimos anos, a Inteligência Artificial (IA) serviu como um disruptor para muitas indústrias e a chegada do ChatGPT adicionou combustível à disrupção.

ChatGPT é um grande modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI. O Chatbot pode gerar respostas humanas a perguntas e pode ajudar com artigos, ensaios, rascunhos de e-mails, realizar nossas pesquisas e muito mais. Seu amplo uso ajudou a alcançar níveis de popularidade sem precedentes desde a data de lançamento inicial em 30 de novembro de 2022.

Em janeiro de 2023, apenas dois meses após o lançamento, estima-se que o ChatGPT tenha atingido 100 milhões de usuários mensais ativos. De acordo com um estudo do UBS, isso coloca o ChatGPT como o aplicativo de consumo que mais cresce na história. Em comparação, o Spotify levou cinco meses para ganhar seu primeiro milhão de usuários e o Instagram 2,5 meses. O ChatGPT conseguiu atingir esse marco nos primeiros 5 dias.

Tudo isso combinado levou muitos setores – a profissão jurídica não sendo exceção – a perguntar: o ChatGPT poderia substituir parte do que fazemos?

COMO O CHATGPT PODE AJUDAR OS ADVOGADOS?

Apesar de sua infância, existem alguns benefícios potenciais para os profissionais do direito que foram destacados, por exemplo:

REDUÇÃO DE CUSTOS:

O bot de bate-papo pode realizar pesquisas e outras tarefas preliminares que os remunerados podem realizar ao serem instruídos. Isso pode reduzir a necessidade de entrada humana para tarefas que podem ser automatizadas e, por sua vez, reduzir os custos incorridos pelos escritórios de advocacia em determinadas tarefas.

MAIOR PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA:

A utilização de alguns dos recursos do ChatGPT permite que os pagadores se concentrem no trabalho de alto nível e melhorem sua produtividade geral. Por exemplo, o bot de bate-papo pode ajudar na realização de pesquisas e fornecer uma resposta em segundos. Os que recebem honorários podem usar isso como ponto de partida ao redigir conselhos para um cliente.

ACESSO A FONTES MAIS AMPLAS DE INFORMAÇÕES:

O ChatGPT acessa uma ampla gama de dados para ajudá-lo a selecionar uma resposta ao usuário. A variedade de dados usados pode fornecer aos pagadores uma gama mais ampla de informações legais além do que eles teriam considerado.

QUAIS SÃO OS PERIGOS POTENCIAIS DE USAR O CHATGPT PARA TRABALHOS JURÍDICOS?

Apesar dos muitos benefícios, foram levantadas preocupações sobre os riscos legais e práticos do ChatGPT, isso deve ser cuidadosamente considerado antes de adotar o sistema de IA em qualquer organização.

Exploramos algumas das possíveis questões sobre o ChatGPT que podem apresentar riscos para profissionais da área jurídica e além:

QUÃO PRECISO É O CHATGPT?

Os usuários não têm controle sobre como as informações são coletadas, os dados em que se baseiam ou o algoritmo em que o sistema é executado. Isso coloca um grande grau de confiança em como a OpenAI programou o sistema de IA. Os criadores do ChatGPT confirmaram que o sistema pode escrever respostas plausíveis, mas incorretas, e admitiram que corrigir esse problema é um desafio. A precisão e potencial viés das respostas fornecidas pelo ChatGPT, portanto, representam um risco para os advogados.

EXISTEM PROBLEMAS DE DIREITOS AUTORAIS COM O CHATGPT?

No Reino Unido, o Copyright, Designs and Patent Act de 1988 estabelece que os direitos autorais podem subsistir em trabalhos gerados por computador e uma definição para "gerado por computador" é fornecida na seção 178.

A OpenAI confirma em seus termos e condições que todos os direitos, títulos e interesses em relação à resposta são atribuídos ao usuário. No entanto, também fica claro que as respostas podem não ser únicas e podem ser repetidas. Isso significa que os usuários podem acabar com respostas iguais ou muito semelhantes. Isso apresenta problemas em relação à aplicabilidade de qualquer direito autoral.

Também é importante observar que as respostas geradas pelo ChatGPT derivam de trabalhos existentes. Existe o perigo de um usuário infringir inadvertidamente os direitos autorais existentes se publicar uma resposta do ChatGPT semelhante.

O CHATGPT É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER ERROS?

Os termos de uso fornecidos pela OpenAI também renunciam a qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes do uso do ChatGPT e afirmam que as respostas são fornecidas sem qualquer garantia de que a saída será precisa ou adequada ao propósito.

Os termos afirmam ainda que a responsabilidade, se houver, é limitada a US$ 100 ou o valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses, o que significa que há pouco ou nenhum recurso contra a OpenAI se houver um erro em sua saída, resultando em um pedido de indemnização.

O ChatGPT veio para ficar e é provável que o setor jurídico comece a adotar amplamente a IA para melhorar a eficiência. Recentemente, a Allen & Overy introduziu um chatbot de IA, chamado Harvey, para ajudar os contribuintes a redigir documentos legais. Os benefícios da IA, como o ChatGPT, apresentam oportunidades para organizações e advogados, mas é importante que indivíduos e organizações estejam cientes dos riscos potenciais.

Embora existam muitos usos para sistemas de IA como o ChatGPT, os usuários devem ter cuidado, verificar os fatos e fazer referência cruzada das informações geradas. É importante garantir que o conteúdo gerado não viole os direitos de terceiros e obter permissão ou licença quando necessário.

BIBLIOGRAFIA:

AKANMU, MOSES. Can ChatGPT be a lawyer? What you need to know about AI-generated content and the law. RWK Goodman, 2023. Tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira. Disponível em: <https://www.rwkgoodman.com/info-hub/can-chatgpt-be-a-lawyer-what-you-need-to-know-about-ai-generated-content-and-the-law/>. Acesso em 21 de março de 2023.