4. ANÁLISE HISTÓRICA E O FENÔMENO DOS “TRÊS OTTOS”

4.1. A tecnocracia justificadora: Otto Ohlendorf e Otto Rasch

Otto Ohlendorf nasceu em 1907, na Baixa Saxônia, e estudou Direito e Economia em Leipzig e Göttingen. Filiou-se ao partido nazista ainda jovem e, nos anos 1930, combinou carreira acadêmica e de pesquisa econômica com a ascensão no Serviço de Segurança da SS (SD). Em 1939, com a criação do RSHA, assumiu a chefia do departamento responsável pela informação interna, o SD-Inland, e passou a coordenar uma rede de informantes que produzia relatórios periódicos sobre o estado de ânimo da população alemã. Historiadores costumam ler esses documentos como uma espécie de proto-pesquisa de opinião, feita com método e alguma franqueza, o que dá uma ideia do perfil do personagem: um intelectual do regime, valorizado por sua capacidade de transformar impressões dispersas em informação organizada. Paralelamente, exerceu funções no Ministério da Economia do Reich, onde defendeu um projeto de reorganização econômica que dizia unir eficiência e “comunidade do povo”.

Em junho de 1941, com a invasão da União Soviética, Ohlendorf foi deslocado para o comando do Einsatzgruppe D, que operou no sul da Ucrânia, na Crimeia e no Cáucaso. Segundo seu próprio depoimento em Nuremberg, em janeiro de 1946, a unidade sob suas ordens matou cerca de 90 mil pessoas em pouco mais de um ano, na grande maioria judeus (INTERNATIONAL MILITARY TRIBUNAL, 1947). Chama a atenção o tom com que ele descreveu o que fez. Falou como quem presta contas de uma operação, com números, procedimentos e considerações organizacionais. Explicou, por exemplo, que preferia execuções coletivas, em formação militar, para que nenhum atirador carregasse sozinho a responsabilidade individual pela morte de uma vítima. É difícil encontrar ilustração mais nítida do que Bauman chamou de adiaforização e do que Weber descreveria como racionalidade formal sem racionalidade substantiva: a técnica de execução foi pensada também para administrar o desconforto moral dos executores. Condenado à morte no Processo dos Einsatzgruppen, em 1948, Ohlendorf foi enforcado em 1951.

A justificativa que Ohlendorf apresentou a seus juízes ajuda a compreender a função do saber técnico. Ele não alegou ignorância nem coação. Sustentou que os assassinatos tinham sido medidas de segurança, necessárias diante de uma ameaça que ele considerava real, e que sua obediência era a de um oficial que cumpria ordens legítimas de seu Estado. Note-se a estrutura do argumento: o vocabulário é o da gestão de riscos, da legalidade formal e do cumprimento de missão. Esse repertório, que Herbert e Wildt associam à geração de universitários radicalizados do RSHA, não era um verniz aplicado depois do fato. Fazia parte da maneira como esses homens percebiam a própria atividade, como um trabalho de racionalização de problemas.

A defesa baseada em ordens superiores merece atenção especial, porque toca diretamente a ética do funcionário descrita por Weber. O Estatuto do Tribunal Militar Internacional, em seu artigo 8º, estabeleceu que a circunstância de o acusado ter agido por ordem de superior não o isentava de responsabilidade, podendo apenas ser considerada como atenuante. Tratava-se de uma ruptura consciente com a lógica administrativa tradicional. Se a honra do funcionário está na execução escrupulosa, o direito internacional respondia que existem ordens que não podem ser executadas, e que a obediência não elimina a responsabilidade pessoal. A sentença condenatória de Ohlendorf, proferida no Processo dos Einsatzgruppes, seguiu essa linha e recusou o argumento de que a hierarquia absorvia a culpa de quem estava na ponta da cadeia (UNITED STATES, 1950).

Merece registro, ainda, a composição do grupo que ocupava esses postos. Os Einsatzgruppes eram unidades relativamente pequenas, mas sua liderança tinha um perfil que chama a atenção. Entre os réus do processo de 1947 e 1948 havia vários juristas, economistas e outros portadores de diplomas universitários, homens que, em outro contexto, seriam descritos como quadros técnicos promissores. Wildt (2002) defende que essa concentração de formação superior não era acidental: o regime havia percebido que jovens universitários, ambiciosos e ideologicamente motivados eram os candidatos ideais para comandar operações que exigiam iniciativa, capacidade organizativa e disposição para tomar decisões sem instruções detalhadas. O aparato não usou apenas os técnicos que encontrou; recrutou-os e cultivou-os.

Otto Rasch, nascido em 1891, pertencia a uma geração anterior, mas seguiu percurso parecido. Formou-se em Direito e obteve doutorado, e a literatura registra ainda um segundo título acadêmico, ora em Filosofia, ora em Economia Política, dependendo da fonte. Aderiu cedo ao nazismo, ocupou postos na polícia de segurança e do SD e, em 1941, recebeu o comando do Einsatzgruppe C, que atuou na Ucrânia central. Foi sob a responsabilidade dessa unidade que se deu, em setembro daquele ano, o massacre de Babi Yar, nos arredores de Kiev, em que dezenas de milhares de judeus foram fuzilados em dois dias. Rasch foi afastado do comando ainda em 1941, em meio a atritos com outras autoridades e com a chefia, e voltou-se a atividades ligadas à economia de guerra, o que mostra a porosidade entre o aparato repressivo e o mundo dos negócios estatais. Foi processado em Nuremberg, mas o julgamento foi suspenso por causa de uma doença degenerativa, e ele morreu em 1948, sem ter sido condenado.

Convém observar que Ohlendorf e Rasch pertenciam a gerações diferentes, e isso importa. Rasch era adulto durante a Primeira Guerra, tinha formação e carreira anteriores ao nazismo e ingressou no movimento já com o perfil de um profissional estabelecido. Ohlendorf, nascido em 1907, era criança durante o conflito e cresceu num ambiente marcado pela derrota, pela inflação e pela ideia de que a Alemanha havia sido traída. Herbert e Wildt descrevem essa geração mais jovem como especialmente permeável a uma política de radicalização, movida pela sensação de que a antiga ordem havia falhado e de que a técnica e a vontade poderiam refundar a sociedade. A diferença ajuda a compreender por que a tecnocracia justificadora pode assumir formas distintas: uma mais próxima do profissional que adere por oportunidade e ambição, outra mais próxima do intelectual que adere por convicção.

Tomados em conjunto, Ohlendorf e Rasch permitem identificar o que se poderia chamar de tecnocracia justificadora. O termo indica um uso específico da qualificação técnica: não a de executar a tarefa sozinha, mas a de fornecer os quadros conceituais que tornam a tarefa pensável e administrável. O jurista sabe transformar uma decisão política em categoria legal; o economista sabe apresentá-la como ganho de eficiência ou medida de segurança; ambos sabem redigir relatórios. É nesse ponto que entra o conceito-chave da racionalização burocrática do crime. Os relatórios dos Einsatzgruppes, compilados no RSHA em sínteses periódicas, traziam contagens, categorias, comparações entre unidades e apreciações sobre desempenho. Ao converter mortes em indicadores, o sistema criava uma linguagem em que o crime só aparecia como produtividade, e essa linguagem tinha efeito real sobre quem a usava, porque medir é uma forma de normalizar.

Vale notar também o papel do título acadêmico. A formação universitária conferia autoridade, e essa autoridade contribuía para que a violência fosse tratada como algo pensado, e não como explosão de brutalidade. Em estruturas capturadas, o especialista funciona como fiador de legitimidade: se pessoas tão preparadas participam, o processo deve ter alguma racionalidade. O aspecto merece atenção porque é aquele que mais interessa à comparação com contextos democráticos, nos quais o desvio precisa, mais do que nunca, de aparência de normalidade técnica.

A observação sobre o título ganha sentido adicional quando se considera o papel das instituições de formação e das corporações profissionais. Faculdades de Direito e de Economia alemãs não apenas deixaram de resistir ao regime: várias delas, depois de expulsar colegas e alunos judeus em 1933, passaram a produzir doutrina compatível com o novo sistema, reinterpretando conceitos jurídicos e econômicos para acomodar o princípio do líder e a ideia de comunidade racial. Os quadros que mais tarde ocupariam postos de comando no RSHA formaram-se nesse ambiente. O ponto não é atribuir às universidades uma culpa mecânica, e sim registrar que as instituições responsáveis por certificar competência podem também legitimar propósitos. A credencial não garante nada quanto aos fins para os quais será usada.

4.2. O pragmatismo oportunista: Otto Skorzeny

Otto Skorzeny nasceu em Viena, em 1908, e formou-se engenheiro na Escola Técnica da cidade. Entrou cedo para o partido nazista austríaco e, em 1934, para a SS. Não era um homem de escritório. Sua fama vem de operações especiais, das quais a mais célebre foi o resgate de Benito Mussolini, preso no alto do maciço do Gran Sasso, em setembro de 1943, num golpe combinado de planadores e comandos que Hitler transformou em peça de propaganda. Em outubro de 1944 participou do sequestro do filho do regente húngaro Miklós Horthy, movimento que ajudou a pressionar a Hungria a se manter na guerra. Poucos meses depois comandou a Operação Greif, na ofensiva das Ardenas, em que soldados de língua inglesa, vestidos com uniformes aliados, deveriam criar confusão na retaguarda inimiga.

Em termos institucionais, Skorzeny representa um outro tipo de competência: a de quem pega uma meta improvável e a transforma em plano, cronograma e equipe. Era um gerente de projetos de alto risco, com orientação para resultado e pouco interesse em discutir a natureza dos fins. Seria impreciso dizer que lhe faltava ideologia, já que aderiu ao nazismo muito cedo. Mas sua marca distintiva é outra. Ele se define menos pela doutrina do que pela execução, e sua trajetória depois da guerra mostra isso com clareza. Julgado em Dachau, em 1947, por causa da Operação Greif, foi absolvido. Fugiu de um campo de internamento em 1948, instalou-se na Espanha franquista e passou a circular como consultor e homem de negócios, com contatos que a bibliografia associa a governos e serviços de segurança em países como a Argentina de Perón e o Egito. Parte dessas ligações é bem documentada; outra parte pertence ao território das lendas que ele próprio ajudou a cultivar em suas memórias (SKORZENY, 1957; INFIELD, 1981).

Aqui se encontra o segundo conceito-chave do estudo, o do fisiologismo e do carreirismo técnico com pouca ideologia fixa. A expressão, tomada de empréstimo ao vocabulário político brasileiro, designa a lógica de quem ajusta a conduta à conveniência do momento, buscando sobreviver e prosperar sob qualquer regime. Em Skorzeny, essa lógica combina-se com habilidades muito reais, e é essa combinação que o torna valioso para quem quer que precise resolver problemas difíceis sem fazer perguntas incômodas. Do ponto de vista institucional, o operador pragmático é um recurso especialmente perigoso, porque sua lealdade é ao objetivo e não à norma. Quando o objetivo é lícito, isso pode ser uma qualidade. Quando não é, torna-se um multiplicador de danos.

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A trajetória de Skorzeny depois de 1945 leva a um tema mais amplo, o da portabilidade das competências. Especialistas alemães de diversas áreas, sobretudo engenheiros e cientistas, foram recrutados por potências vencedoras logo após a guerra, em programas como a Operação Paperclip, norte-americana, que levou centenas de técnicos aos Estados Unidos. Muitos tinham colaborado ativamente com o regime, e em vários casos suas biografias foram “limpas” para facilitar a contratação. O critério que prevaleceu foi o da utilidade: o que essas pessoas sabiam fazer valia mais, para quem as contratava, do que o que tinham feito. A competência técnica é, por natureza, transferível, e é por isso que pode sobreviver a mudanças de regime e de finalidade.

Essa portabilidade tem um lado positivo, que é a continuidade administrativa. Um Estado que trocasse todos os seus quadros a cada mudança de governo perderia memória, capacidade e estabilidade. O lado negativo é que os mesmos quadros, se carregam consigo redes, práticas e cumplicidades, podem garantir a sobrevivência de esquemas ilícitos através de várias administrações. Não se trata de sugerir que o funcionalismo permanente seja suspeito, mas de reconhecer que o controle do desvio não pode depender da rotatividade política. Precisa apoiar-se em mecanismos que funcionem independentemente de quem governa.

Um cuidado adicional a respeito de Skorzeny. Ele não pertenceu à burocracia do extermínio, e seria injusto lhe atribuir o papel de Ohlendorf ou de Rasch. Sua inclusão no estudo justifica-se pelo perfil profissional, não pela responsabilidade nos crimes de massa. Há, inclusive, um fenômeno curioso na recepção de sua imagem: a cultura popular do pós-guerra o transformou, em várias narrativas, em herói de aventura, o “homem mais perigoso da Europa”, admirado pela audácia e pela eficiência. Essa leitura ilustra um risco simétrico ao da neutralidade técnica, o de admirar a competência como valor autônomo, desligada dos fins a que serve. Narrativas semelhantes existem no mundo dos negócios e da política, que celebram o executivo ou o assessor que “resolve” problemas sem perguntar por que meios.

4.3. Mecanismos comuns de facilitação do desvio

Antes de sintetizar os perfis, vale identificar, a partir dos três casos, alguns mecanismos que se repetem. O primeiro é o eufemismo administrativo. O aparato nazista desenvolveu um vocabulário próprio para falar do inominável, no qual expressões como “tratamento especial” e “solução final” designavam assassinatos e cuja função era permitir que a tarefa fosse discutida, planejada e registrada sem que os participantes precisassem nomeá-la. Linguagem técnica e eufemística amortece o peso moral do que se faz, e esse efeito não depende do conteúdo dos atos: qualquer organização que trate desvio como “ajuste”, “custo operacional” ou “apoio institucional” está usando, em escala muito menor, o mesmo expediente.

O segundo mecanismo é a fragmentação do processo. Quando a tarefa é dividida em etapas pequenas, entregues a setores diferentes, ninguém tem a visão do todo, e cada participante pode se convencer de que sua parte é inocente. O terceiro é a métrica como substituto da avaliação. Números, relatórios e indicadores dão sensação de controle e de objetividade, mas podem ocupar o lugar da pergunta sobre o sentido do que está sendo medido. O quarto é a portabilidade da competência, já discutida: o saber técnico pode ser posto a serviço de fins muito diferentes sem perder eficácia. O quinto, por fim, é a legitimidade emprestada pela credencial. O título acadêmico, o cargo e a reputação profissional de quem participa de um processo transmitem a impressão de que ele é sério e correto, e essa impressão dificulta a suspeita.

Esses cinco mecanismos não esgotam o assunto nem operam sempre em conjunto. Mas, tomados como um conjunto de hipóteses de trabalho, funcionam bem como roteiro de observação. Em vez de perguntar se determinado grupo de agentes públicos é ou não corrupto, a análise institucional pergunta se estão presentes as condições que permitem a qualquer grupo, inclusive um composto de pessoas de bem, contribuir para um desvio que nenhum de seus membros individualmente escolheria.

4.4. Síntese: três perfis, um mesmo problema

O quadro a seguir sintetiza os três perfis como tipos analíticos. Ele não pretende resumir biografias, mas destacar o mecanismo pelo qual cada um facilita a captura institucional e o tipo de traço correlato que se pode procurar, com muita cautela, em contextos contemporâneos.

Quadro 1 – Perfis analíticos dos “Três Ottos” e traços correlatos

Fonte: elaboração própria, com base na literatura citada.

Os três perfis se completam. O intelectual convicto fornece a doutrina e a linguagem; o jurista-gestor administra a fronteira entre a máquina do Estado e os interesses econômicos; o operador executa o que for necessário e se adapta à mudança de cenário. Nenhum deles é figura de ficção, e o que os une não é a maldade, mas a competência empregada sem freios externos. O resultado agregado, a captura de um aparelho estatal inteiro por um projeto criminoso, dependeu tanto dessa competência quanto da ideologia.

4.5. Uma leitura weberiana dos três casos

Os três perfis podem ser relidos com as categorias de Weber, o que ajuda a mostrar por que nenhum deles cabe no modelo puro de burocracia. Ohlendorf apresenta uma inversão curiosa. Em seu depoimento, valeu-se da linguagem da responsabilidade, com seus cálculos de necessidade e de consequências, mas a base de sua conduta era uma ética de convicção levada ao extremo, em que valores absolutos (a raça, a nação) dispensavam qualquer exame de custos morais. A distinção weberiana, aqui, é usada de modo perverso: a convicção se disfarça de responsabilidade, e a responsabilidade real, a de responder pelos efeitos sobre pessoas concretas, desaparece. Rasch, por sua vez, ilustra a mistura entre forma burocrática e dominação pessoal. O Estado nazista foi descrito pela historiografia, desde Broszat (1969), como um sistema polícrata, em que agências e dirigentes rivais disputavam poder e competiam por proximidade com o líder, de modo que a hierarquia formal convivia com redes de lealdade e de apropriação de recursos. Nesse ambiente, um jurista bem posicionado podia ser ao mesmo tempo funcionário e empreendedor de si próprio.

Skorzeny, finalmente, aproxima-se do que a sociologia weberiana associa à dominação carismática. Nela, o mérito se mede pela proeza pessoal e pela lealdade ao líder, não pela norma impessoal, e o agente é valorizado por sua capacidade de resolver o impossível. Quando o carisma se esgota, o que resta é a competência disponível no mercado, que o aventureiro reinveste em outro projeto. Há uma lição para a análise do caso brasileiro. Os esquemas de grande corrupção costumam combinar, em proporções variáveis, os três elementos: a forma burocrática (procedimentos, contratos, pareceres), a apropriação patrimonialista (recursos públicos tratados como domínio de redes) e a figura do operador que resolve problemas e vive de sua capacidade de entregar resultados. A análise institucional deve considerar essa combinação, e não cada um dos elementos isoladamente.