Furto qualificado: interpretação e crítica

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Notas

1. BASTOS, João José Caldeira. O poder judiciário e a lei. A decisão contra a lei na jurisprudência penal catarinense. Dissertação de mestrado. Florianópolis: CPGD/UFSC, 1979. Texto disponível em Buscalegis (www.buscalegis.ccj.ufsc.br); Clube Jurídico do Brasil (www.clubjus.com.br); Conteúdo Jurídico (www.conteudojuridico.com.br.).
2. HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal, vol. 7. Rio de Janeiro: Forense, 1955, p. 39.
3. NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal, vol. 2, 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1986, p. 234/235.
4. HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal, vol. 7. Rio de Janeiro: Forense, 1955, p. 40.
5. FARIA, Bento de. Código penal brasileiro comentado, vol. 5. Rio de Janeiro: Record, 1961, p. 24.
6. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal, vol. 1, 2ª ed. Rio de Janeiro: José Bushatsky, 1962, p. 246.
7. FRAGOSO, Heleno Cláudio, ob. cit., p. 246/247; HUNGRIA, Nélson, ob. cit., p. 40; NORONHA, Edgard Magalhães, ob. cit., p. 331; FARIA, Bento de, ob. cit., p. 88 e 92/93. Entre outros, mais recentemente: CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, v. 2. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 405.
8. DUTRA, Mário Hoeppner. O furto e o roubo. São Paulo: Max Limonad, 1955, p. 190/191.
9. WARAT, Luis Alberto. El derecho y su lenguaje. Buenos Aires: Cooperadora de derecho y ciencias sociales, 1976, p. 171.
10. WARAT, Luis Alberto. El derecho y su lenguaje, cit., p. 136/137.
11. V., sobre o tema, em detalhes, BASTOS, João José Caldeira. Interpretação e analogia em face da lei penal brasileira: visão teórico-dogmática e crítico-metodológica. Florianópolis: ed. do autor, 2006. Sites disponíveis: Jus Navigandi (www. jus.com.br); Buscalegis (www.buscalegis.ufsc.br); Clubjus (www.clubjus.com.br); Conteúdo Jurídico (www.conteudojuridico.com.br).
12. HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal, v. 7., cit., p.41.
13. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal, parte especial (arts. 121 a 160 CP), 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 282.
14. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários ao código penal, v. 2. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 206.
15. DUTRA, Mário Hoeppner, O furto e o roubo, cit., p. 199.
16. Dicionário Aurélio. Século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 456/457.
17. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal, v. 2, 22ª ed. São Paulo: Atlas, 2004, p. 234.
18. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro, v. 2. São Paulo: RT, 2000, p. 377; Comentários ao código penal, 4ª ed. São Paulo: RT, 2007, p. 549.
19. HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal, v. 7. Rio de Janeiro: Forense, 1955, p. 44.
20. GOMES, Luiz Flávio. Princípio da ofensividade no direito penal. São Paulo: RT, 2002, p. 114.
21. BATISTA, Weber Martins. O furto e o roubo no direito e no processo penal, 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 189.
22. PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal, v. 2, 2ª ed. São Paulo: RT, 2007, p. 219/220.
23. DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO JÚNIOR, Roberto; DELMANTO, Fábio M. de Almeida. Código penal comentado, 7ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 464.
24. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v. 3, 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 32/33.
25. MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SAAD, Marta. Dos crimes contra o patrimônio, In Código penal e sua interpretação – doutrina e jurisprudência, 8ª ed., coordenação de Alberto Silva Franco e Rui Stoco. São Paulo: RT, 2007, p. 789.
26. GRECO, Rogério.Código penal comentado. Niterói, RJ: 2008, p. 621.
27. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v. 3, 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 32/33.
28. STF. HC 94585/RS. Segunda Turma. Relatora: Min. Ellen Gracie. Julgamento: 24/06/2008; STF. HC 9.4030/RS. Primeira Turma. Relator: Min. Ricardo Lewandowski. Julgamento: 20/05/2008.
29. PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro, v. 2, 2ª ed. São Paulo: RT, 2007, p. 220/221.
30. FRANCO, Alberto Silva. Dos crimes contra o patrimônio, In: Código penal e sua interpretação jurisprudencial, 7ª ed. Coordenação: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. São Paulo: RT, 2001, p. 2.526.