Tudo de Crimes contra o patrimônio
![Capa da publicação Apropriação de coisa achada: os perigos da desclassificação apressada](https://t.jus.com.br/TcIyb8QyP1_4s6FjVG83v3bKztY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2895/333c59a65deb053fe0d7401ce9c0e5f1.jpg)
Apropriação de coisa achada: os perigos da desclassificação apressada
A apropriação de coisa achada é um crime complexo, que exige prova robusta de diversos elementos. Trata-se de situação incompatível com desclassificações apressadas por motivos de conveniência.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/mFLdhYezz53M7CUxNYze7iAKiL0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1597/027dcfdff564903a52b68f249bfd749b.jpg)
Crimes no Carnaval - furto
O Carnaval é um dos eventos mais populares do calendário brasileiro, atraindo milhões de pessoas de todo o país e do mundo. No entanto, com a grande aglomeração de pessoas nas ruas, também é comum que ocorram crimes, como furtos....
![Capa da publicação Furto qualificado e majorante do repouso noturno: divergência jurisprudencial](https://t.jus.com.br/x8UU4VimtuqOvMyS4mygmnAICJA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1534/d2f44328e08ed89305e72c1bdce89792.jpg)
Furto qualificado e majorante do repouso noturno: divergência jurisprudencial
A 3ª Seção do STJ, em recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), voltou a excluir a aplicação da majorante do repouso noturno à forma qualificada.
![Capa da publicação Estelionato de ativos virtuais: nova lei](https://t.jus.com.br/j-NKjGFT8_YRQy6g3bbMf3NtMwA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1263/e9d1af49a209f774cf2942261bd1e8cd.jpg)
Estelionato de ativos virtuais: nova lei
A novíssima Lei nº 14.478 trata de serviços de ativos virtuais.
Extorsão: teoria da decomposição do roubo vale no Brasil?
Os tipos penais de roubo e extorsão são muitas vezes confundidos.
Representação do ofendido nas ações de estelionato
Nas ações penais e investigações em curso pelo crime de estelionato, retroage o comando do art. 171, §5º do CP? Extingue-se o procedimento pela falta de consentimento do ofendido?
![Capa da publicação Ruralizacão do crime organizado](https://t.jus.com.br/xp9JT0zwrseuPVfQfemPQXyQGsk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/893/e569774eee085392867e8a85828c46b8.jpg)
Ruralizacão do crime organizado
A produção rural do país precisa ser protegida da criminalidade com investimentos em tecnologia e inteligência, monitoramento das zonas de fronteira, unidades policiais especializadas, com patrulha e georreferência.
O crime de dano
Sumário - Com o intuito de prevenir e reprovar a ação de sujeitos refratários à boa ordem social e à garantia do direito de propriedade, o legislador estabeleceu penas aos que praticam dano (vândalos, pichadores, grafiteiros, etc.). Em guarda, pois!
Crimes cibernéticos: nova competência
A partir de maio de 2021, os crimes de estelionato passaram a ter a competência regida pelo local do domicílio da vítima e não mais pelo local em que se consumou o delito de estelionato.
Emissão unilateral do TOI na acusação de desvio de energia elétrica
A emissão unilateral do termo de ocorrência de irregularidade (TOI), sem que se oportunize o contraditório e a ampla defesa ao consumidor, fere princípios constitucionais basilares.
Estelionato na compra ou locação de veículo
Ocorre estelionato na compra ou no arrendamento mercantil de veículo. O IPVA é exigido da instituição financeira. Pode esta ou a Fazenda ser condenada a indenizar por dano moral o suposto proprietário?
Estelionato sentimental: uma forma de relacionamento abusivo
Mas afinal, o que é o estelionato sentimental?
Estelionato por fraude bancária digital: competência
Onde devem ser investigadas e processadas as fraudes bancárias virtuais cometidas contra correntistas de bancos digitais?
![Capa da publicação Auxílio emergencial indevido: quem disse que crimes cibernéticos são impunes?](https://t.jus.com.br/Mqj_ja80Nz66Pw86BeXTTfgzpFI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1043/8ca295e6cab5bff75e4fdd5e59f60c09.jpg)
Auxílio emergencial indevido: quem disse que crimes cibernéticos são impunes?
No meio popular, há certa percepção, infundada, de que os crimes praticados com o auxílio de recursos tecnológicos gozam de ampla impunidade. Se aqueles que solicitaram auxílio emergencial indevidamente pensavam assim, logo descobrirão que estavam equivocados.