Crimes contra o patrimônio
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
28/03/2019 14:30 0
A novel redação do dispositivo do delito de roubo já vem causando diversos efeitos e fazendo com que penas transitadas em julgado de autores que se utilizaram de arma branca, para o cometimento de roubo, estejam sendo revistas.
09/07/2019 14:30 1
Examina-se a parêmia popular segundo a qual coisa achada não é roubada, para fazer o verdadeiro enquadramento jurídico na moldura do artigo 169, II, do Código Penal, consistente em apropriação indébita.
19/06/2019 16:40 0
Uma das maiores preocupações da vítima de crimes de estelionato, sejam elas pessoas jurídicas ou físicas, diz respeito ao ressarcimento do prejuízo.
14/06/2019 10:02 0
Para que o estelionato se configure é mister que haja o emprego pelo agente de artifício ardil ou qualquer outro meio fraudulento; induzimento ou manutenção da vítima em erro; obtenção de vantagem patrimonial ilícita pelo agente; prejuízo do enganado ou de terceira pessoa.
03/06/2019 15:27 0
O presente artigo tem como escopo informar e alertar as pessoas a respeito dos crimes praticados contra a Previdência Social, em especial o Estelionato Previdenciário, o que afeta direta e indiretamente a toda a sociedade.
01/05/2019 16:44 0
O artigo tende a discutir as implicações práticas do reconhecimento do concurso de crimes para a dosimetria da pena privativa de liberdade, especialmente nos recentes casos de composição de roubos, a partir da clara compreensão dos institutos.
28/04/2019 10:41 0
Os fósseis brasileiros, apesar de serem uma riqueza cultural e biológica natural, de imensurável valor, são pouco protegidos por nossa legislação, favorecendo seu tráfico e dificultando a punição dos criminosos.
23/04/2019 23:19 0
O comércio virtual está presente na sociedade contemporânea, e com essa modernidade, também surgem modalidades de crimes ligados ao consumo na internet. O propósito deste trabalho é apresentar algumas modalidades deste crime e o suporte legal disponível.
28/11/2018 09:35 0
Na conduta de furto de uso, há debate sobre sua criminalização ou não. No direito penal comum, houve entendimento doutrinário e jurisprudencial de que o ato não merece atenção penal, já que não há tipificação no Código Penal.
14/10/2018 14:30 0
Comentam-se as diversas alterações no regramento do furto e do roubo, levando-se em consideração o que a jurisprudência traçava a respeito de execução, qualificadoras e dos próprios tipos penais
02/10/2018 19:51 0
Estuda-se a lei de crimes hediondos com uma análise histórica e jurídica e, em especial, o caráter da hediondez do crime de extorsão mediante sequestro.
23/09/2018 13:19 0
Entenda de onde surgiu o "novo cangaço" , uma modalidade de assalto a banco que vem se tornando cada vez mais comum no cenário da violência nacional.
17/09/2018 13:45 0
Artigo sobre a inovação legislativa a ser implantada no novo Código Penal, que prevê a possibilidade de processamento do crime de furto simples apenas após a representação da vítima.
03/09/2018 00:42 0
Explana-se aspectos relevantes que envolvem o direito ambiental, direito este que visa assegurar o equilíbrio e a manutenção de uma qualidade de vida humana e um ambiente ecologicamente equilibrado.
01/08/2018 17:50 2
A obra comenta, de maneira abrangente, as importantes alterações promovidas pela Lei Federal n.º 13.654/2018, especialmente nos crimes de furto e roubo.
29/07/2018 16:20 1
As mudanças trazidas pela Lei nº 13.654/18 ao Código Penal parecem ser mais uma demonstração da inépcia do legislador brasileiro que, frequentemente, obtém, na prática, efeitos contrários aos pretendidos em sua intenção legislativa.
28/06/2018 17:48 0
TRATA SE DE UM MODELO DE PEÇA PROCESSUAL RELACIONADA A AREA DO DIREITO E TURISMO
20/05/2018 15:00 1
Com a onda de atividades delituosas a caixas eletrônicos no Brasil com o uso de explosivos, o legislador, visando acompanhar e combater o aperfeiçoamento das condutas delitivas, elaborou a Lei 13.654/2018, a qual incorpora modificações no Código Penal.
10/05/2018 10:30 2
Discute a questão dos carimbos, em cédulas, constando "Lula Livre", bem como carimbos sobrepostos e eventual configuração dos crimes de dano qualificado e de apologia de criminoso.
04/05/2018 17:24 0
Havendo a subtração de um bem por profissional do sexo, haverá o crime de furto (art. 155, CP) ou de exercício arbitrário das próprias razões (art. 345, CP)
30/04/2018 10:30 0
Poderíamos acreditar que a nova lei é mais rigorosa, mas a verdade é outra.
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