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A proteção jurídica dos direitos sociais.

Uma visão à luz da teoria crítica dos direitos humanos

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Marco Aurélio Marsiglia Treviso
19/05/2009 às 00:00
Leia nesta página:

BIBLIOGRAFIA.

CAPLAN, Luciana. Direitos Sociais da Constituição Cidadã e as Armadilhas Ideológicas que levam à sua Inefetividade: uma leitura a partir da Teoria Crítica. In Direitos Sociais na Constituição de 1988: Uma análise crítica vinte anos depois. LTr, 2008.

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DELGADO. Mauricio Godinho. O Estado do Bem Estar Social no Capitalismo Contemporâneo. Revista LTr 71-10/1160, 2007.

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VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Dos Direitos Sociais na Constituição do Brasil. Disponível em: http://www.ufrnet.br/~tl/otherauthorsworks/dpr0027/velloso_carlos_dos_direitos_sociais_na_cf.pdf.

Notas

  1. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Dos Direitos Sociais na Constituição do Brasil. Disponível em: http://www.ufrnet.br/~tl/otherauthorsworks/dpr0027/velloso_carlos_dos_direitos_sociais_na_cf.pdf. Acessado em 11 de Dezembro de 2008.
  2. CORREIA, Marcus Orinone Gonçalves. A Teoria da Constituição à Luz da Teoria da Norma – Um enfoque com Destaque para as normas de direitos sociais. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 10 de Dezembro de 2008.
  3. PISARELLO, Gerardo. Los Derechos Sociales en el Constitucionalismo Democrático. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 10 de Dezembro de 2008.
  4. DELGADO. Mauricio Godinho. O Estado do Bem Estar Social no Capitalismo Contemporâneo. Revista LTr 71-10/1160, 2007.
  5. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Atlas, 15ª Edição, 2004, p. 45.
  6. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Atlas, 15ª Edição, 2004, p. 45.
  7. CAPLAN, Luciana. Direitos Sociais da Constituição Cidadã e as Armadilhas Ideológicas que levam à sua Inefetividade: uma leitura a partir da Teoria Crítica. In Direitos Sociais na Constituição de 1988: Uma análise crítica vinte anos depois. LTr, 2008, 286.
  8. Segundo JOSÉ AFONSO DA SILVA, normas constitucionais de eficácia limitada "são aquelas que apresentam aplicabilidade indireta, mediata e reduzida, porque somente incidem totalmente sobre esses interesses, após uma normatividade ulterior que lhes desenvolva a aplicabilidade", "apud" MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Atlas, 15ª Edição, 2004, p. 43.
  9. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Atlas, 15ª Edição, 2004, p. 181.
  10. COSTA, Flávio Divino de Castro e. A Função realizadora do Poder Judiciário e as Políticas Públicas do Brasil. In Direitos Sociais na Constituição de 1988: Uma análise crítica vinte anos depois. LTr, 2008, 153.
  11. CAPLAN, Luciana. Direitos Sociais da Constituição Cidadã e as Armadilhas Ideológicas que levam à sua Inefetividade: uma leitura a partir da Teoria Crítica. In Direitos Sociais na Constituição de 1988: Uma análise crítica vinte anos depois. LTr, 2008, 298.
  12. CORREIA, Marcus Orinone Gonçalves. A Teoria da Constituição à Luz da Teoria da Norma – Um enfoque com Destaque para as normas de direitos sociais. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 10 de Dezembro de 2008.
  13. CORREIA, Marcus Orinone Gonçalves. A Teoria da Constituição à Luz da Teoria da Norma – Um enfoque com Destaque para as normas de direitos sociais. Disponível em: http://aulavirtual.upo.es:8900/webct/urw/lc102116011.tp0/cobaltMainFrame.dowebct. Acessado em 10 de Dezembro de 2008.
Assuntos relacionados
Direito Constitucional Direito do Trabalho Direitos sociais ao trabalho
Sobre o autor
Marco Aurélio Marsiglia Treviso

Juiz Auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG). Pós-Graduando em "Teoria Crítica dos Direitos Humanos", pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha). Membro da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho. Sócio-fundador do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público do Trabalho (IPEATRA). Professor nos Cursos de Pós-graduação em Direito Processual do Trabalho na FADIVALE, em Governador Valadares (MG) e na Faculdade Pitágoras Vale do Aço, em Ipatinga (MG). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, em Uberlândia (MG).

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

TREVISO, Marco Aurélio Marsiglia. A proteção jurídica dos direitos sociais.: Uma visão à luz da teoria crítica dos direitos humanos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2148, 19 mai. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/12861. Acesso em: 23 abr. 2024.

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