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Direito comparado: os órgãos de segurança pública e a persecução criminal no Brasil e nos Estados Unidos

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Bruno Fontenele Cabral
Bruno Fontenele Cabral
21/05/2009 às 00:00

Resumo:


  • A comparação da estrutura dos órgãos de segurança pública entre Brasil e Estados Unidos pode auxiliar na identificação de melhores mecanismos de combate à criminalidade.

  • A análise dos modelos de persecução criminal adotados nos dois países pode fornecer sugestões para aprimorar a persecução criminal no Brasil.

  • No Brasil, a Polícia Federal desempenha diversas atribuições, diferentemente dos EUA, que possuem várias agências especializadas em segurança pública.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

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NOTAS:

  1. UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE. Disponível em: http://www.usdoj.gov/. Acesso em: 11.11.2008.
  2. . Disponível em: http://www.usdoj.gov/. Acesso em: 11.11.2008.
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  9. UNITED STATES COAST GUARD. Disponível em: http://www.uscg.mil/. Acesso em: 16.11.2008.
  10. DEPARTMENT OF HOMELAND SECURITY. Disponível em: http://www.dhs.gov/. Acesso em: 14.11.2008.
  11. . Disponível em: http://www.dhs.gov/. Acesso em: 14.11.2008.
  12. "O nome polícia judiciária tem sentido na medida em que não se cuida de uma atividade policial ostensiva (típica da Polícia Militar para a garantia da segurança nas ruas), mas investigatória, cuja função se volta a colher provas para o órgão acusatório e, na essência, para que o Judiciário avalie no futuro". In NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 5º Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, fls. 145.
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  15. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº. 10.446/2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em 12.11.2008.
  16. . Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em 12.11.2008.
  17. . Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em 12.11.2008.
  18. "A quem cabe a presidência do inquérito policial? Normalmente, à autoridade policial. Em alguns casos, não. Vejam-se a propósito: a) art. 41, parágrafo único, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº. 8.625, de 12-12-1993); b) o art. 43 e respectivo parágrafo do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal; c) a Súmula 397 do Supremo Tribunal Federal; e d) o art. 33 da Lei Complementar n. 35, de 14-3-1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)". In: TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 23º Edição. São Paulo: Saraiva, 2001, fls. 190.
  19. GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. 5º edição. São Paulo: Saraiva, 1998, fls. 91.
  20. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 14º edição. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2008, fls. 84 a 89.
  21. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo: Ed. Atlas, 2000, fls. 76.
  22. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 13º edição. São Paulo: Saraiva, 2006, fls. 97.
  23. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 5º Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, fls. 176.
  24. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 9º Edição. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2008, fls. 44.
  25. UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE. Disponível em: http://www.usdoj.gov/. Acesso em: 11.11.2008.
  26. . Disponível em: http://www.usdoj.gov/. Acesso em: 11.11.2008.
  27. . Disponível em: http://www.usdoj.gov/. Acesso em: 11.11.2008.
  28. . Disponível em: http://www.usdoj.gov/. Acesso em: 11.11.2008.
  29. A utilização da palavra "burocratização" é feita em sentido vulgar, como exemplo de lentidão, excesso de formalidades inúteis. Não é no sentido empregado por Max Weber.
  30. SILVA, José Afonso da. Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? [Parecer] Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: IBCCRIM, vol. 12, fascículo 49, julho-agosto/2004, p. 368-388.
  31. CRUZ, Rogério Schietti Machado. Palestra proferida na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Disponível em: http://www.geocities.com/CollegePark/Lab/7698/dp33.htm. Acesso em: 25.11.2008.
  32. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
  33. . Processo Penal. 23º ed. São Paulo: Saraiva, 2001, fls. 201.
  34. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Informativo nº. 336/STJ - HC 69.405-SP. Disponível em: http://www.stf.jus.br. Acesso em: 18.11.2008.
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Sobre o autor
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Bruno Fontenele Cabral

Delegado de Polícia Federal. Mestre em Administração Pública pela UnB. Professor do Curso Ênfase e do Grancursos Online. Autor de 129 artigos e 12 livros.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CABRAL, Bruno Fontenele. Direito comparado: os órgãos de segurança pública e a persecução criminal no Brasil e nos Estados Unidos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2150, 21 mai. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/12905. Acesso em: 22 dez. 2024.

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