Introdução

No Brasil vivenciamos diariamente o surgimento de novos doutores em todos os segmentos da sociedade. São Doutores acadêmicos, advogados, médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, engenheiros, enfim, profissionais liberais; também o é qualquer outro que possua uma condição financeira superior à média nacional, todos ostentando o concorrido e almejado título de Doutor, enraizado ao tupiniquismo sócio-cultural brasileiro, são apresentados e reconhecidos perante a sociedade.


Historicidade

Suas raízes mais remotas podem ser rastreadas até entre o primeiro e o segundo milênio antes da nossa era, nas invasões indo-europeias, que nos trouxeram a raiz dok-, da qual provém a palavra latina docere, que por sua vez derivou em doctoris (mestre, o que ensina). Desta raiz indo-europeia provém, da mesma forma, o vocábulo grego dokein do qual se derivaram outras palavras da mesma família, tais como dogma, ortodoxia, paradoxo e didática. [01]

O termo Doutor está inserido em um cânon do ano 390, citado por Marcel Ancyran, editado no Concílio de Sarragosse, onde não se podia declinar essa qualidade sem a devida permissão. O título de Doutor foi outorgado pela primeira vez aos filósofos – Doctores Sapientiae - e àqueles que promoviam conferências públicas sobre temas filosóficos. Dessa forma também se chamavam Doutores os advogados e juristas aos quais se atribuíam o Jus Respondendi. [02]

A partir do séc. XII a honraria passa a ser atribuída a grandes filósofos como Santo Tomás de Aquino, Duns Scott, Rogério Bacon e São Boaventura. No meio acadêmico, o título foi outorgado pela primeira vez a um advogado, recebendo o título de Doctor Legum, em Bolonha, ao lado dos Doctores És Loix, somente dado àqueles versados na ciência do Direito. Anos depois a Universidade de Paris passou a conceder a honraria somente aos diplomados em Direito, chamando-os de Doctores Canonum Et Decretalium. Depois houve uma fusão entre os estudiosos do direito e do direito canônico, passando a chamar os diplomados de Doctores Utruisque Juris.

Segundo o Alvará Régio editado por D. Maria de Portugal, os bacharéis em Direito passaram a ter o direito ao tratamento de Doutor. Ainda, o Decreto Imperial de 1º de agosto de 1825, que deu origem à Lei do Império de 11 de agosto de 1827, cria dois Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais e introduz regulamento e estatuto para o curso jurídico, dispondo sobremaneira o título de Doutor para o advogado. [03]

Os cursos de doutorado em medicina ( MD ) e Philosofia( Ph.D ) somente foram criados em 1875, 652 anos depois da criação dos cursos de doutorado de direito civil e direito canônico. Destarte, os médicos e profissionais de outras ciências, na ausência de um doutorado próprio, quando eram figuras eminentes na profissão, recebiam o Doutorado honorário, título de "honoris causa" em direito civil ( LL.D). Hospeda-se então dizer que o título de doutor foi uma dádiva dos juristas aos médicos. [04]

Todos os médicos da Rainha Victoria tinham que apresentar seu título honorário de Doutor em direito civil para exercerem sua profissão. O mesmo tratamento fora dispensado com Isaac Newton, Francis Bacon e Charles Darwin, todos eles recipientes do LLD, pois, cientistas eminentes. [05]


Doutor - título ou pronome de tratamento?

O título de Doutor é atribuído a toda pessoa que tenha recebido o alto grau acadêmico, após conclusão do Doutorado ou Doutoramento e conseqüente aprovação em defesa de tese, o qual é conferido por uma universidade ou outro estabelecimento autorizado a conceder este título.

Os pronomes de tratamento são palavras que exprimem o distanciamento e a subordinação em que uma pessoa voluntariamente se põe em relação a outra, a fim de agradá-la e ensejar um bom relacionamento. Porém, seu emprego abusivo poderá afetar negativamente a dignidade da pessoa que os emprega; é o que se chama sabujice. [06]

O Aurélio [07] define os pronomes de tratamento como "palavra ou locução que funciona tal como os pronomes pessoais". Os gramáticos, por sua vez, ensinam que a base desses pronomes são certos qualificativos. Ao usá-los, não falamos diretamente com a pessoa, mas estando em sua presença, nos dirigimos a ela representada por aquilo que ela tem de notável, uma qualidade que é tomada pelo substantivo respectivo.


Dos advogados, médicos e demais profissões

O Decreto Imperial de 11 agosto de 1827, que criou os cursos de Ciências Jurídicas no Brasil, conferiu aos advogados o título de doutor e, por não ter sido até hoje expressamente revogado, ainda vigora.

Assim fundamentado, e não destarte pelas suas origens, o título de Doutor é honraria legítima e originária dos Advogados inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e não de qualquer outra profissão. A Bíblia, em seu texto, se refere aos Doutores da Lei, jurisconsultos que interpretavam a Lei de Moisés, e Phisicum aos curandeiros e médicos da época. Segundo Cardella, o que houve foi literalmente usucapião por posse violenta por parte dos médicos que passaram a ostentar a honraria, que no Brasil, é uma espécie de "collier a toutes les bêtes", pois qualquer um que se vê possuidor de um diploma universitário, se auto-doutora. [08]

Abordagem bastante precisa é a decisão judicial que tramitou no Rio de Janeiro envolvendo um juiz que pleiteava tratamento formal de Doutor por parte dos funcionários do condomínio onde residia. A tutela jurídica lhe foi negada consusbstanciada tão somente no fato de que o juiz não detinha título acadêmico de doutorado. Eis algumas linhas da sentença:

(...)Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, não se justificando tamanha publicidade que tomou este processo. Agiu o requerente como jurisdicionado, na crença de seu direito. Plausível sua conduta, na medida em que atribuiu ao Estado a solução do conflito. Não deseja o ilustre Juiz tola bajulice, nem esta ação pode ter conotação de incompreensível futilidade. O cerne do inconformismo é de cunho eminentemente subjetivo, e ninguém, a não ser o próprio autor, sente tal dor, e este sentenciante bem compreende o que tanto incomoda o probo Requerente. Está claro que não quer, nem nunca quis o autor, impor medo de autoridade, ou que lhe dediquem cumprimento laudatório, posto que é homem de notada grandeza e virtude. Entretanto, entendo que não lhe assiste razão jurídica na pretensão deduzida.

"Doutor" não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas às pessoas que tenham tal grau, e mesmo assim no meio universitário. Constitui-se mera tradição referir-se a outras pessoas de "doutor", sem o ser, e fora do meio acadêmico.(...) [09]

Nos EUA e demais países de lingua inglesa os médicos são chamados de doctor (médico), porém, ao escreverem artigos ou bordarem seus jalecos não se utilizam do termo Doutor, mas apenas seu nome acompanhado da abreviatura M.D., que significa medical degree – formado em medicina; diferentemente do que ocorre no Brasil, onde a quase totalidade dos médicos assinam e se apresentam com o título de Doutor.

Não obstante os médicos e advogados discutirem o direito ao uso do titulo de Doutor, outras profissões também entraram na contenda. Os enfermeiros e os fisioterapeutas evocam também para si a prerrogativa do título de Doutor. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região - CREFITO 8 - recomenda o título de Doutor aos profissionais fisioterapeutas e terapeutas. Por seu turno, também o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN - autoriza o uso do título pelos enfermeiros, conforme Resolução COFEN nº 256/2001, entendendo os respectivos conselhos que deva ser mantida a isonomia entre os componentes da Equipe de Saúde e que "a não utilização do título de Doutor leve a sociedade e mais especificamente a clientela (...) a pressupor subalternidade, inadmissível e inconcebível, em se tratando de profissional de nível superior". [10] Também há o costume por parte de cirurgiões-dentistas e engenheiros de autodenominarem-se Doutores.


Os doutores brasileiros

O termo Doutor tem dois destinatários únicos, quais sejam, os advogados propriamente ditos, ou seja, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, em virtude de lei e os aprovados em curso de doutorado após defesa de tese apresentada a uma banca composta de cinco doutores por universidade credenciada. Assim, não aceitamos a auto-intitulação dos demais profissionais e categorias, um ato usurpativo e vexatório.

Fica patente a existência e a separação forçosa dos vários Doutores brasileiros. Assim, é comum entre as pessoas mais humildes e sem instrução, e por funcionários mal preparados, associarem o termo Doutor a um status social ou a um nível de autoridade superior. Em verdade, o termo Doutor se generalizou no verbete popular por tradição, respeito e por espontaneidade ao erguer deferência pelo saber doutrinário e prática dos ofícios dos médicos e advogados.

Aziz Lasmar, em caderno de Debates da RBORL, de março - abril de 2004, relata que atendia a uma menina de uns 5 ou 6 anos, que prestava atenção a tudo, principalmente a como a mãe se dirigia a ele: doutor pra cá, doutor pra lá. Num dado momento perguntou à mãe se ele era afinal doutor ou médico. Antes que a mãe respondesse, o médico falou que era médico (...) que doutor era qualquer pessoa que tivesse carro. [11]

Destarte, Scarton corrobora com nosso posicionamento, rejeitando um dos sentidos do termo Doutor, qual seja, tratamento que as pessoas mais humildes dispensam aos que se apresentam bem vestidos, aos que estão acima, que podem mais, que têm mais. É um flagrante tratamento de vassalagem, e quem o usa se submete, se põe em inferioridade social, se auto-exclui.

Por ignorância cultural o povo desconhece a origem e o significado valoroso do termo você. O pronome você [12] é uma contração da alocução vossa mercê, e é por essa razão que é usado como terceira pessoa, pois a concordância dá-se com uma qualidade que representa a pessoa poderosa, sua magnanimidade ou mercê. Mas, igualmente como se sentiu ultrajado o juiz de direito carioca ao ser tratado por você, todos os que se intitulam doutores também se sentem.

Doutor não é pronome de tratamento, estes são expressões do distanciamento e da subordinação em que uma pessoa voluntariamente se põe em relação a outra a fim de agradá-la e ensejar um relacionamento cortês. O principal pronome de tratamento, consagrado universalmente e o único que as pessoas comuns devem usar como necessária manifestação de respeito, não importa a quem estejam se dirigindo, é senhor e senhora, usando-se sempre o tratamento direto; e a expressão vossa senhoria na forma indireta. [13]

Data vênia, ao nos dirigirmos ao mais alto cargo do executivo nacional, ou seja, ao presidente da república, utiliza-se nada mais que "Senhor Presidente".


Conclusão

Hei de concordar em parte com o quanto posicionado por Scarton enquanto afirma que a língua é uma questão de usos e costumes, que os falantes são os senhores absolutos de seu idioma, que os usos lingüísticos não se regulamentam por decretos, por imposição de resoluções. Mas, o uso indiscriminado e imperativo do título de Doutor por quem não o faça jus, destarte, não podemos aceitar de forma passível.

Datíssima vênia, o uso do título de Doutor prioritariamente é cediço ao aprovado em curso de doutorado por universidade credenciada, o que por unanimidade, inegavelmente, todos concordam. Porém a história não deixa dúvidas, a literatura do século 19, desde Machado Assis até José de Alencar, reflete a prática do tratamento de Doutor ao advogado, [14] o que é ratificado por lei, destinando ao bacharel em direito, habilitado pela OAB, o título de Doutor.

Com a devida vênia, vossa mercê também é Doutor?


Notas

  1. Wikipedia a enciclopédia livre. www. pt.wikipedia.org.com
  2. CARDELLA, Julio. Advogado - doutor por direito e tradição. www.vrnet.com.br/oabeunapolis/artigo-doutor.html
  3. SILVA, Luiz. A polêmica sobre o uso no meio forense do qualificativo de ordem pessoal "doutor". www. jusvi.com/artigos/15947
  4. Dicionário informal. www.dicionarioinformal.com.br/definicao.php?palavra=doutor&id=4715
  5. Idem.
  6. QUEROZ, Rubem. Pronomes de tratamento. www.cobra.pages.nom.br/bmp-pronomes.html
  7. Dicionário Aurélio
  8. CARDELLA, Julio. op.cit
  9. Consultor Jurídico. www.conjur.com.br/2005-ago-30/
  10. SCARTON, Gilberto. Todos Nós Somos Doutores. www.pucrs.br/manualred/textos/texto8.php
  11. Idem.
  12. É discutível se o termo você faz parte da classe dos pronomes. Mas como se trata de uma contração de um pronome de tratamento, qual seja, Vossa Mercê, eis que o considero um pronome de tratamento.
  13. Rubem Queiroz, op.cit.
  14. MACHIONI, Jarbas. Advogados e o tratamento de doutor. www.ultimainstancia.uol.com.br/noticia/ 27093.shtml

Autor

  • José Ricardo Chagas

    José Ricardo Chagas

    Criminalista. Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino. Especialista em Ciências Criminais pela Uniahna. Especialista em Polícia Comunitária pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz.

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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

CHAGAS, José Ricardo. Doutor, um título acadêmico em constante usurpação. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2257, 5 set. 2009. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/13451>. Acesso em: 19 mar. 2019.

Comentários

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  • 0

    Journalist Kirk Douglas

    A TRADIÇÃO DO "DOUTOR" POPULAR NO BRASIL
    Alguns diplomas de nível superior trazem estampados a necessidade do uso do termo "doutor" quando na verdade para se ter esse título é preciso a graduação em doutorado.
    A situação fica mais complicada ainda quando um simples fisioterapeuta, nutricionista ou enfermeiro recebem esse tratamento.
    À parte, o termo "PhD" significa "doutor em filosofia" e foi criado nos Estados Unidos para carimbar os felizardos formandos na área de filosofia. O termo "PhD" já se estendeu para outras áreas e países.
    O título de doutorado é uma graduação de alto nível e não pode ser dado a qualquer um que tenha um curso qualquer de fisioterapia, nutrição, massoterapia, enfermagem, advocacia, direito ou até mesmo medicina.
    Essa conduta prova que a cultura brasileira em termos acadêmicos é muito inferior e sem a menor informação sobre o assunto.
    Assim como qualquer um podia se dizer jornalista sem formação superior, da mesma forma ainda pondera o desejo de ser chamado de "doutor" por uma simples graduação, outros de áreas relacionadas à saúde.
    Na Europa, por exemplo, o médico não é chamado de "doutor" pelo simples fato de ser médico e, nem mesmo o advogado é chamado de "doutor".
    Um fisioterapeuta recém-formado, aqui no Brasil, que insiste em ser chamado de "doutor" certamente não entende a magnitude que um título de doutorado oferece em relação à sua área e muito menos sabe o que é estudado no curso de doutorado. Para se ter uma rápida ideia, a grade curricular de doutorado é totalmente diferente da grade estudada nos cursos comuns de graduação em qualquer área.
    Médicos não são doutores e sim, graduados em medicina. As especializações como, a exemplo, ginecologia, pediatria, entre outras, não substituem o título de doutorado.
    Na sua maioria, com raras exceções, os médicos, de hoje, nunca foram dignos de serem chamados de "doutores" até pela sua inexplicável falta de amor à vida humana que passam pelas suas mãos.
    Coleção de títulos não é sinônimo de que a pessoa graduada seja "doutora" na área em que se formou.
    São pouquíssimos doutores, no Brasil, na área de medicina, que possuem verdadeiramente o título de doutorado. Assim, também, como na área de direito, nutrição, fisioterapia e enfermagem.
    É muita responsabilidade carregar sobre os ombros o peso do título de doutorado. O que tem a oferecer uma pessoa graduada em fisioterapia que insiste em dizer que pode ser chamada de "doutora"? - Será que ela verdadeiramente terá conhecimento técnico de acordo com a responsabilidade do titulo "Hd - Honoris Doctor"?
    O curso de nível superior, hoje, é muito inferior para competir no mercado. Ter nível superior no Brasil não quer dizer nada porque a cultura política-educacional não está interessada nos seus avanços e investimentos.
    Diferente de anos passados, ser graduado hoje em dia é muito fácil porque a educação superior se tornou um comércio rentável. Milhares de faculdades surgiram em pouco tempo oferecendo oportunidade de graduação sem conhecimento e preparação para competir.
    O estudo de doutorado é muito amplo e são poucos que conseguem atingir essa excelência de conhecimento na área específica.

  • 0

    Jordan

    Só lembrando que a palavra "título" significava literalmete um "documento", frequentemente um pergaminho com selo real, um significado que se perdeu com o tempo e que só persiste em expressões como "cartório de títulos" ou "título mobiliário". O termo não tinha o significado, como para nós, o significado de rótulo ou forma de tratamento, Os títulos acadêmicos evoluiram tendo os títulos de nobreza como modelo e esses, ao serem outorgados, vinham acompanhados de toda a pompa correspondente e das respectivas "cartas patente" dadas pelos monarcas aos nobres. Sem elas, não havia título algum, já que qualquer um pode, até hoje, auto-intitular-se como quiser. Ora, os diplomas são as nossas cartas patente e sem o seu aval não há título.

  • 1

    Jordan

    O texto está equivocado quanto à sigla inglese "M.D.", que significa "Medicinae Doctor". No sistema norte-americano de educação, médicos são, de fato, doutores. Recebem esse título. Deveríamos lembrar que não vivemos mais em um mundo onde praticamente só existia a faculdsde de direito. Talvez seja conveniente não perceber que o mundo mudou. Quem faz Bacharelado è Bacharel. Quem passa na OAB é advogado, quem tem doutorado ê doutor. Não há lei medieval, renascentista ou imperial que mude a realidade dos fatos da mesma forma que alegar "usos e costumes" implica em pensar-se a sociedade como incapaz de evoluir. Se somos capazes de entender que cigarros fazem mal, deveríamos ser igualmemte capazes de perceber o arcaísmo dessa prática. Ou reservamos o título de doutor para quem é, ou passamos a usá-lo para todos que têm curso superior. O uso pernóstico do termo por uma ou duas profissões é que não dá. E quem não gostar da minha opinião pode me apresentar qualquer diploma de graduação com o título de "doutor".

  • -1

    diego

    "Essas discussões sobre quem pode ou deve ser chamado de doutor costumam ser infrutíferas, pois relacionam-se com ego e vaidade; possível antever o problema, não é mesmo?
    Mas, vez ou outra, aparece a famosa frase de que “doutor é apenas quem fez doutorado” e, aí, médicos, advogados e outros profissionais se incomodam, enquanto os doutores da academia enchem o peito de orgulho.
    Pois é. A questão é que, a depender do ponto de partida considerado – histórico, etimológico, acadêmico –, podemos ter várias explicações aceitáveis para um ou outro ponto de vista.
    É mesmo absurdo que quem não defendeu sua tese perante uma banca acadêmica possa ser chamado de doutor?
    Bem, vamos lá. O vocábulo vem do latim “docere” (ensinar, demonstrar). Já foi primitivamente empregado até na Bíblia, ocasião em que os “doutores da lei” ensinavam a lei hebraica. Designou os antigos e grandes sábios da igreja, até mesmo os próprios apóstolos.
    Com o surgimento das Universidades medievais, especialmente em Bolonha, o termo passou a ser utilizado para designar quem tinha autorização para lecionar, na acepção própria de professor (que, a meu ver, é um lindo título, bem mais bacana que o de doutor). Havia o doutor na lógica, na teologia, nas artes médicas, nas leis. Veja-se, portanto, que o uso descrito no parágrafo anterior antecede o uso medieval acadêmico, que também precede, em séculos, o contemporâneo uso para quem defendeu sua tese original de doutorado.
    Sob o ponto de vista da linguagem e das culturas, já no século XIV, o termo “doctor” passa a substituir o vetusto termo inglês “leech” utilizado para os médicos. Assim, já se passa a usar, em diversos idiomas, termos com a mesma origem do nosso doutor para designar o médico, como o “docteur” francês, o “doktor” alemão e o conhecido “doctor” inglês, ainda que existam outros termos mais comuns para denominar o médico, nesses idiomas.
    Pode-se perceber que, há tempos, os que cursaram o doutorado e os médicos vêm compartilhando o termo doutor, em dezenas de línguas e sem grandes conflitos.
    Essa confusão entre doutor-médico e doutor-doutorado gera divertidas observações, como a mencionada por algum colega aqui no facebook, que lembrou que o Ross de “Friends” (paleontólogo com doutorado) é constante alvo de “bullying” pelos amigos, por ser chamado de "doctor Geller" sem poder exercer a medicina.
    Enfim, qual o grande problema com o uso popular, não-moderno-acadêmico do termo doutor, ao se dirigir a um médico ou advogado? Há situações corriqueiras na vida de quem exerce tais profissões que mostram que o uso do vocábulo, nesse mundão não acadêmico, para designar aquele que “tem estudo”, pode ter um valor respeitoso e inestimável!
    O chato, mesmo, é quando os doutores (e aí, qualquer “modalidade” deles) se agarram ao título/pronome de forma arrogante e prepotente. Mas, nesse momento, eles deixam de ser doutores (qualquer que seja a “modalidade”) e passam a ser apenas babacas!
    Por fim, não me esqueci que o Manual de Redação da Presidência da República afirma que o termo doutor apenas deve ser usado para quem concluiu, com sucesso, o curso acadêmico de doutorado. É o manual que menciona que “doutor é título acadêmico e não pronome de tratamento”.
    Só por curiosidade e com o devido respeito a todas as autoridades, saibam que o Manual também regula a forma de utilizar os termos Vossa Magnificência e Vossa Eminência Reverendíssima (!!!!!!).
    Mas, o mais curioso é que, no próprio manual (item 2.1.3), afirma-se que o emprego dos termos obedece a secular tradição, por serem de uso consagrado. Ora bolas, porque se deve, então, achar tão absurdo o uso do termo doutor, quando de forma espontânea (não imposto por quem assim se intitule) e respeitosa, em consagração à já explicada tradição de uso em relação aos médicos?
    P.S.: todo o meu respeito e profunda admiração pelos doutores (que defenderam suas respectivas teses), muitos dos quais desempenham um papel primordial em minha vida acadêmica. É um título que eu espero, algum dia, ter a capacidade intelectual e a garra para com eles compartilhar. O que ora escrevo é apenas um “vamos deixar de mimimi”… deixem a velhinha chamar o médico recém-formado de “dotô” e não se incomodem tanto com isso!" (Luciana Gazzola, médica e advogada)

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