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A mulher sob o casamento.

Fidelidade e débito conjugal: uma abordagem jus-histórica

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24/11/2009 às 00:00
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Notas

  1. Citado in CAPPARELLI (1999).
  2. Citado in CAMPOS (1987).
  3. Citado in COLEGRAVE (1994).
  4. Ver CAMPOS (2003).
  5. "La disettes des femmes, conséquence de L´infanticide dont les enfants de ce sexe sont l`objet, entraina à une autre coutume, la polyandrie, qui est encore répandue dans bien des parties du globe, et qui selon M. Mac Lennan, a universellement prévalue autrefois". Darwin, ob. Cit., pg. 648.
  6. Citado in Batalha (1986).
  7. Idem.
  8. Ver COTRIM (1994).
  9. Ver COTRIM (1994).
  10. Ver BATALHA (1986).
  11. Ver CAMPOS (1987).
  12. Ver HORTAL (1979).
  13. Ver CAPPARELLI (1999).
  14. BONAPARTE, Napoléon (1998).
  15. PIERANGELI (2004).
  16. Citado in Batalha (1986).
  17. A Emenda Constitucional no 45 de 08 de dezembro de 2004, inseriu um novo inciso ao art. 5º, perfazendo-se, atualmente 78 incisos.
  18. Salientemos que esta é uma visão estritamente jurídica.
  19. Citado pelo professor Fábio Konder Comparato em aula da disciplina Ética e Direito no curso de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em março de 2002.
  20. Ver Foster (1964).
  21. Citado in Batalha (1986).
  22. idem
  23. In Casamento ou Terrorismo Sexual?
  24. Canção de 1983.
  25. Conforme o art. 1.577 do atual Código Civil Brasileiro, In Verbis: "Seja qual for a causa da separação judicial e o modo como esta se faça, é lícito aos cônjuges restabelecer, a todo tempo, a sociedade conjugal, por ato regular em juízo".
  26. Canção de Francisco Buarque de Holanda, "Todo Sentimento", 1988.
  27. Lei 6.515 de 26 de dezembro de 1977.
  28. Segundo o art. 1.576 do atual Código Civil Brasileiro, os deveres de coabitação (débito conjugal) e de fidelidade recíproca cessam com a separação judicial.
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Sobre a autora
Andrea Almeida Campos

Professora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Doutoranda. Advogada.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CAMPOS, Andrea Almeida. A mulher sob o casamento.: Fidelidade e débito conjugal: uma abordagem jus-histórica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2337, 24 nov. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/13890. Acesso em: 23 dez. 2024.

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