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A evolução político-constitucional no Brasil

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Referências

BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2). 121. p.

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TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7). 418. p.


Notas

  1. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 69.

  2. SILVA, op. cit., p. 69.

  3. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 70

  4. SILVA, op. cit., p. 70.

  5. SILVA, op. cit., p. 70.

  6. SILVA, op. cit., p. 70.

  7. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 70-71.

  8. SILVA, op. cit., p. 71.

  9. SILVA, op. cit., p. 72.

  10. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 72.

  11. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 73.

  12. SILVA, op. cit., p. 73.

  13. SILVA, op. cit., p. 73-74.

  14. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 74.

  15. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).

  16. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).

  17. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).

  18. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).

  19. NOGUEIRA, op. cit., p. 15.

  20. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).

  21. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 75.

  22. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).

  23. SILVA, op. cit., p. 76.

  24. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).

  25. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).

  26. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 75.

  27. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.). p. 14.

  28. NOGUEIRA, op. cit., p. 16.

  29. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.). p. 14.

  30. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 75.

  31. SILVA, op. cit., p. 75.

  32. SILVA, op. cit., p. 75.

  33. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 76.

  34. SILVA, op. cit., p. 76.

  35. SILVA, op. cit., p. 77.

  36. SILVA, op. cit., p. 77.

  37. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 77.

  38. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.). p. 35.

  39. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2). p. 35.

  40. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 78.

  41. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2).

  42. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2).

  43. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2).

  44. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2).

  45. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 79.

  46. BALEEIRO, op. cit., p. 30.

  47. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2).

  48. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2).

  49. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 79.

  50. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 80.

  51. SILVA, op. cit., p. 80.

  52. SILVA, op. cit., p. 80.

  53. SILVA, op. cit., p. 80.

  54. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 80.

  55. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2). p. 49.

  56. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2). p. 53.

  57. BALEEIRO, op. cit., p. 63.

  58. POLETTI, Ronaldo. BRASIL. Constituição (1934). Constituições Brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 3).

  59. POLETTI, Ronaldo. BRASIL. Constituição (1934). Constituições Brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 3).

  60. POLETTI, Ronaldo. BRASIL. Constituição (1934). Constituições Brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 3).

  61. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 81-82.

  62. POLETTI, Ronaldo. BRASIL. Constituição (1934). Constituições Brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 3).

  63. POLETTI, Ronaldo. BRASIL. Constituição (1934). Constituições Brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 3).

  64. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 82.

  65. SILVA, op. cit., p. 82.

  66. POLETTI, Ronaldo. BRASIL. Constituição (1934). Constituições Brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 3).

  67. SILVA, op. cit., p. 82.

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  68. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 82.

  69. SILVA, op. cit., p. 82-83.

  70. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 83.

  71. PORTO, Walter Costa. Constituições Brasileiras: 1937. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 4). p. 49.

  72. PORTO, Walter Costa. Constituições Brasileiras: 1937. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 4).

  73. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 83-84.

  74. SILVA, op. cit., p. 85.

  75. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 85.

  76. SILVA, op. cit., p. 85.

  77. SILVA, op. cit., p. 85.

  78. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 85-86.

  79. SILVA, op. cit., p. 86.

  80. SILVA, op. cit., p. 86.

  81. CAVALCANTI, Themístocles; BRITO; Luiz Navarro de; BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1967. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 6). p. 27-28.

  82. CAVALCANTI, Themístocles; BRITO; Luiz Navarro de; BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1967. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 6). p. 30.

  83. Cavalcanti, Themístocles; BRITO; Luiz Navarro de; BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1967. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 6). p. 30.

  84. PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. Filosofia e História da Educação. 15. ed. São Paulo: Ática, 2002. p. 233.

  85. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 87.

  86. LUCA, Tânia Regina de. Direitos sociais no Brasil. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003. p. 487.

  87. SILVA, op. cit., p. 89.

  88. SILVA, op. cit., p. 89.

  89. SILVA, op. cit., p. 89.

  90. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 90.

  91. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7). p. 13.

  92. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7). p. 13.

  93. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).

  94. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).

  95. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).

  96. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2005. p. 269.

  97. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 419.

  98. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).

  99. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).

  100. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).

  101. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).

  102. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 125.

  103. FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial; Edusp, 2001. p. 309.

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Sobre a autora
Lília de Castro Monteiro Loffredo

Advogada Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LOFFREDO, Lília Castro Monteiro. A evolução político-constitucional no Brasil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2335, 22 nov. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/13903. Acesso em: 7 mar. 2025.

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