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A evolução político-constitucional no Brasil

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Referências

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TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7). 418 p.


Notas

  1. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 69.
  2. SILVA, op. cit., p. 69.
  3. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 70
  4. SILVA, op. cit., p. 70.
  5. SILVA, op. cit., p. 70.
  6. SILVA, op. cit., p. 70.
  7. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 70-71.
  8. SILVA, op. cit., p. 71.
  9. SILVA, op. cit., p. 72.
  10. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 72.
  11. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 73.
  12. SILVA, op. cit., p. 73.
  13. SILVA, op. cit., p. 73-74.
  14. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 74.
  15. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).
  16. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).
  17. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).
  18. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).
  19. NOGUEIRA, op. cit., p. 15.
  20. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).
  21. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 75.
  22. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).
  23. SILVA, op. cit., p. 76.
  24. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).
  25. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.).
  26. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 75.
  27. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.). p. 14.
  28. NOGUEIRA, op. cit., p. 16.
  29. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.). p. 14.
  30. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 75.
  31. SILVA, op. cit., p. 75.
  32. SILVA, op. cit., p. 75.
  33. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 76.
  34. SILVA, op. cit., p. 76.
  35. SILVA, op. cit., p. 77.
  36. SILVA, op. cit., p. 77.
  37. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 77.
  38. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 1.). p. 35.
  39. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2). p. 35.
  40. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 78.
  41. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2).
  42. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2).
  43. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2).
  44. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2).
  45. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 79.
  46. BALEEIRO, op. cit., p. 30.
  47. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2).
  48. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2).
  49. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 79.
  50. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 80.
  51. SILVA, op. cit., p. 80.
  52. SILVA, op. cit., p. 80.
  53. SILVA, op. cit., p. 80.
  54. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 80.
  55. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2). p. 49.
  56. BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 2). p. 53.
  57. BALEEIRO, op. cit., p. 63.
  58. POLETTI, Ronaldo. BRASIL. Constituição (1934). Constituições Brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 3).
  59. POLETTI, Ronaldo. BRASIL. Constituição (1934). Constituições Brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 3).
  60. POLETTI, Ronaldo. BRASIL. Constituição (1934). Constituições Brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 3).
  61. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 81-82.
  62. POLETTI, Ronaldo. BRASIL. Constituição (1934). Constituições Brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 3).
  63. POLETTI, Ronaldo. BRASIL. Constituição (1934). Constituições Brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 3).
  64. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 82.
  65. SILVA, op. cit., p. 82.
  66. POLETTI, Ronaldo. BRASIL. Constituição (1934). Constituições Brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 3).
  67. SILVA, op. cit., p. 82.
  68. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 82.
  69. SILVA, op. cit., p. 82-83.
  70. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 83.
  71. PORTO, Walter Costa. Constituições Brasileiras: 1937. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 4). p. 49.
  72. PORTO, Walter Costa. Constituições Brasileiras: 1937. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 4).
  73. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 83-84.
  74. SILVA, op. cit., p. 85.
  75. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 85.
  76. SILVA, op. cit., p. 85.
  77. SILVA, op. cit., p. 85.
  78. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 85-86.
  79. SILVA, op. cit., p. 86.
  80. SILVA, op. cit., p. 86.
  81. CAVALCANTI, Themístocles; BRITO; Luiz Navarro de; BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1967. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 6). p. 27-28.
  82. CAVALCANTI, Themístocles; BRITO; Luiz Navarro de; BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1967. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 6). p. 30.
  83. Cavalcanti, Themístocles; BRITO; Luiz Navarro de; BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1967. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 6). p. 30.
  84. PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. Filosofia e História da Educação. 15. ed. São Paulo: Ática, 2002. p. 233.
  85. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 87.
  86. LUCA, Tânia Regina de. Direitos sociais no Brasil. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003. p. 487.
  87. SILVA, op. cit., p. 89.
  88. SILVA, op. cit., p. 89.
  89. SILVA, op. cit., p. 89.
  90. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 90.
  91. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7). p. 13.
  92. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7). p. 13.
  93. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).
  94. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).
  95. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).
  96. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2005. p. 269.
  97. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 419.
  98. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).
  99. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).
  100. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).
  101. TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Constituições Brasileiras, v. 7).
  102. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 125.
  103. FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial; Edusp, 2001. p. 309.
Assuntos relacionados
Sobre a autora
Lília de Castro Monteiro Loffredo

Advogada Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LOFFREDO, Lília Castro Monteiro. A evolução político-constitucional no Brasil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2335, 22 nov. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/13903. Acesso em: 28 mar. 2024.

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