Tudo de Geral (Direito Constitucional)
Constituições brasileiras: origem, características e críticas ao sistema atual
Ao longo da história o Brasil teve sete constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas. As promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a participação do povo, através dos seus representantes, em contrapartida, as outorgadas são as que foram impostas pelo governo.
Inconstitucionalidade por omissão
A Teoria das Omissões, que abarca o estudo do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, ainda é um tema pouco debatido no direito brasileiro e no direito comparado.
Ampliação do rol de direitos fundamentais: tendência pós-moderna
A tendência pós-moderna da doutrina constitucional não limita à proteção aos direitos humanos fundamentais àqueles que acabaram por ter previsão no texto normativo,
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito
Para a compreensão do neoconstitucionalismo e dos seus principais efeitos, faz-se mister a análise do direito constitucional nas últimas décadas sob o prisma histórico, filosófico e teórico.
La enseñanza del Derecho Constitucional en España
SUMARIO: I. EL CONTEXTO.- II. LA ACTUAL COMPLEJIDAD DEL DERECHO.- III. CONOCIMIENTO Y CRÍTICA.- IV. POLÍTICA, ÉTICA Y DERECHO: APUNTE SUMARIO.- V. LOS MÉTODOS DE ENSEÑANZA.-ABSTRACT: All educational project is conditioned by at least three factors: the intellectual heritage received,…
A Constituição cosmopolita e a inerradicadibilidade do político em sua dimensão agonística
Resumo: O cosmopolitismo, em sua vertente tradicional, pressupõe um olhar ocidentalizado, universalista para a humanidade, retirando da arena política os conflitos e as diferenças. O cosmopolitismo pode ser meio, condição de possibilidade ou aspecto essencial a um novo constitucionalismo, pelo…
A maçonaria, a Igreja e o constitucionalismo
Os livros e doutrinadores de Direito Constitucional tratam do Constitucionalismo, apontando como suas origens a Constituição Americana de 1787 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, decorrente esta da Revolução Francesa de 1789: "A origem formal do…
O poder de polícia das Forças Armadas no exercício da segurança pública
RESUMO O trabalho científico enfrenta a questão da legitimidade do poder de polícia das Forças Armadas na atuação na área de Segurança Pública, analisando as disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei Complementar…
Pós-modernidade versus neoconstitucionalismo: um debate contemporâneo
Bem sedimentada a conscientização sobre o ambiente sociocultural que nos circunda, partiremos para um confronto de ideias, à vista do fenômeno hoje alcunhado de neoconstitucionalismo.
Reforma do Estado ou Reforma da Constituição?
É necessário devolver ao verdadeiro dono do poder a voz capaz de expressar uma nova forma de organização social e de participação, em uma síntese mais atuante de democracia direta e representativa.
Avanços e transformações promovidos pelo neoconstitucionalismo
O surgimento do constitucionalismo moderno ocorreu juntamente com a eclosão das Constituições escritas e rígidas, mais especificamente com a dos Estados Unidos da América, em 14 de setembro de 1787, e a da França, no ano de 1791, após as…
A doutrina na latrina.
RESUMO: Este artigo tem como objetivo principal analisar uma eventual existência de qualquer diferença entre o uso dos verbetes nacional e federal quando das leis emanadas pelo Congresso Nacional, assim como da Constituição ser Federal ou da República quando se…
Soberania e jurisdição marítima
O território marítimo brasileiro abrange as zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional, nomeadamente, as águas interiores, o mar territorial (MT), a zona contígua (ZC), a zona econômica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC). A área compreendida pela extensão…
A evolução político-constitucional no Brasil
O exame da evolução político-constitucional brasileira requer uma digressão acerca dos dogmas da Teoria Política que constituíram a fonte do nosso Direito Positivo, remontando à identidade do Estado brasileiro, desde o período colonial até os dias de hoje. Após a…
A Constituição nossa de cada dia.
CAROLINA Carolina, nos seus olhos fundos guarda tanta dor, a dor de todo esse mundo Eu já lhe expliquei, que não vai dar, seu pranto não vai nada ajudar Eu já convidei para dançar, é hora, já sei, de aproveitar…
20 anos da Constituição: o papel dos cidadãos e a sociedade aberta de intérpretes
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 completou vinte anos de existência e essa data estimula reflexão sobre as transformações que ocorreram neste vintênio, bem como sobre o que esperar para o futuro. O vigésimo aniversário constitucional coincidiu...
A Constituição aos 20 anos
Preito de homenagem Aos escrever estas linhas, em homenagem aos Constituintes de 1986 e aos 20 anos da Constituição, uma das mais belas páginas de nosso Direito Constitucional, não poderia deixar de também prestar meu preito ao pranteado Luiz Fernando…
Constituição material, opção política e cláusula pétrea
O texto visa a enfocar o que é constituição, essencialmente, ou seja, materialmente. Daí, pode-se estabelecer em que consiste um conceito largo ou estreito de constituição. A abordagem faz-se pela breve análise de instituto jurídico diretamente relacionado à supremacia da lei materialmente constitucional.
O direito constitucional francês
O direito constitucional francês remete-nos à tradição revolucionária iluminista e vincula-se originariamente ao ideário contratualista que vicejou naquele país. Recorrente na história do pensamento e do direito, a revolução de 1789 é marco na tradição normativa ocidental, saudada e festejada,…
