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Uma visão crítica da substituição tributária

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BIBLIOGRAFIA

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 3. ed., São Paulo: Saraiva, 1999.

ARAÚJO, Aldemário de. Home Page [on line], Brasília, 1999. Disponível: http://www.aldemario.adv.br/leicomp.htm [capturado em 30.11.99].

ARZUA, Heron. Lei Complementar nº 87/96. In Palestra Realizada no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT), em 07.11.96, editado por IOB, 1997.

_____. Créditos do ICMS na Substituição Tributária. In Revista Dialética 48/99

_____. A Questão da Legitimidade dos Convênios no ICMS. In Revista Dialética nº 47.

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 5. ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1990.

_____. Lei Complementar na Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971.

_____. Eficácia dos Convênios para Isenção do ICM. In Revista de Direito Tributário, vol. 11-12

ATALIBA, Geraldo e BARRETO, Aires F. In Substituição e Responsabilidade Tributária. Cadernos de Direito Tributário, Revista de Direito Tributário nº 49.

ATALIBA, Geraldo e GIARDINO, Cléber. ICM – Linhas Mestras Constitucionais – O Diferimento. In Revista de Direito Tributário – 23-24.

ÁVILA, René Bergmann. ICMS. Lei Complementar nº 87/96. Comentada e Anotada. Porto Alegre: Síntese, 1996.

BACHOF, Otto. Normas Constitucionais Inconstitucionais? (trad. de José Manuel M. Cardoso da Costa). Coimbra: Almedina, 1994.

BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, (Atual. Misabel Abreu Machado Derzi). 7. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997.

_____. Direito Tributário Brasileiro. (Revista e atualizada por Flávio Bauer Novelli). Rio de Janeiro: Forense, 1981

BARRETO, Aires F. Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1998.

BARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1998.

BASTOS, Celso Ribeiro. Lei Complementar – Teoria e Comentários. 2ª ed. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999.

BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. 3. ed., São Paulo: Lejus, 1998.

_____. Carnaval Tributário; 2ª ed. São Paulo: Lejus, 1999

BERLIRI, Antonio. Corso Istituzionale di Diritto Tributario. Milão: Giufré, 1965

BOBBIO, Norberto. Teoria della Scienza Giuridica. Torino, 1950.

BORGES, Arnaldo. O Sujeito Passivo da Obrigação Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

BORGES, José Cassiano e DOS REIS, Maria Lúcia Américo. O ICMS ao alcance de Todos. 03. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1995.

BORGES, José Souto Maior. Lei Complementar Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunas/EDUC, 1975.

_____. Imunidade ao ICMS nas Operações Interestaduais Com Derivados de Petróleo. In Imposto de Renda e Problemas Jurídicos. (Coord. Valdir de Oliveira Rocha). São Paulo: Dialética. 1995

BRITO, Edvaldo. Problemas Jurídicos Atuais do ICMS. in O ICMS, A LC 87/96 e Questões Jurídicas Atuais, Coordenado por Valdir de Oliveira Rocha. São Paulo: Dialética, 1997.

_____. Natureza Jurídica Mercantil do ICMS. In O ICMS e a LC 87/96. (Coord. Valdir de Oliveira Rocha). São Paulo: Dialética, 1996.

_____. Curso de Direito Tributário, vol. 2, 3ª ed., CEJUP, 1994

CANOTILHO, José Joaquim Gomes Canotilho. Direito Constitucional. 4. ed., Coimbra: Livraria Almedina, 1986.

CANTO, Gilberto de Ulhôa. Princípios Constitucionais Tributários. In Caderno de Pesquisas Tributárias nº 18 – Resenha Tributária.

CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado (trad. de Aroldo Plínio Gonçalves), 2. ed., Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1992.

CARNEIRO, Maria Francisca. Pesquisa Jurídica – Metodologia da Aprendizagem. Curitiba: Juruá Editora, 1999.

CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 10. ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1997.

____. ICMS. 5. ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1999.

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário. Fundamentos Jurídicos da Incidência. São Paulo: Saraiva, 1992.

_____. Curso de Direito Tributário. 10. ed., São Paulo: Saraiva, 1998.

_____. Teoria da Norma Tributária. 3ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1998.

CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. 11. ed., São Paulo: Atlas, 1999.

_____. ICMS. Lei Complementar nº 87/96. São Paulo: IOB, 1998.

CASTRO, Alexandre Barros ; et al. Conceitos Básicos de Direito Tributário. 2. ed. São Paulo: Carthago & Forte Editoras Associadas, 1992.

CHIESA, Clélio. ICMS. Sistema Constitucional Tributário. Algumas Inconstitucionalidades da LC 87/96. São Paulo: LTR, 1997.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro Coêlho. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 3. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.

_____. Comentários à Constituição de 1988 – Sistema Tributário. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999

CONTI, José Maurício. Princípios Tributários da Capacidade Contributiva e da Progressividade. São Paulo: Dialética, 1996.

COSTA, Alcides Jorge. ICM na Constituição e na Lei Complementar. São Paulo: Resenha Tributária, 1978.

_____. ICMS e Substituição Tributária. Revista Dialética nº 2.

COSTA, Gustavo de Freitas Cavalcanti. Federalismo & ICMS – Reflexos Tributários. Curitiba: Juruá. 1999.

DA SILVA, Paulo Napoleão Nogueira. Curso de Direito Constitucional. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

DENARI, Zelmo. In Responsabilidade pelo ICMS na Substituição Regressiva. Revista Dialética de Direito Tributário nº 51.

ESTEVES, Maria do Rosário. Normas Gerais de Direito Tributário (Prefácio de Paulo de Barros Carvalho). São Paulo: Max Limonad, 1997.

FANUCCHI, Fábio. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Vol. I. 4ª ed. São Paulo: Resenha Tributária, 1983.

FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. In Código Tributário Nacional Comentado (Coord. Por Vladimir Passos de Freitas). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.

FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição Brasileira. São Paulo: Saraiva, 1989.

FILHO, Aurélio Pitanga Seixas. Teoria e Prática das Isenções Tributárias. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

GASPAR, Walter. ICMS Comentado. 2ª ed., Rio de Janeiro: Liber Juris, 1990.

_____.__ 1.000 Perguntas – Direito Tributário. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1983

GOMES, Carlos Roberto de Miranda e CASTRO, Adilson Gurgel de. Curso de Direito Tributário. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1987.

GRECO, Marco Aurélio. Substituição Tributária. São Paulo: IOB, 1999.

GRUPENMACHER, Betina Treiger. In Aspecto Pessoal da Hipótese de Incidência, p. 13. "A figura do diferimento não se confunde com a substituição."

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição Para a Interpretação Pluralista e "Procedimental" da Constituição. (trad. de Gilmar Ferreira Mendes), Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.

JARACH, Dino. O Fato Imponível. Teoria Geral do Direito Tributário Substantivo. (trad. de Dejalma de Campos), São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.

JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Dicionário Jurídico Tributário. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1996.

JUNIOR, J. Cretella. Elementos de Direito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.

JUSTEN FILHO, Marçal. Sujeição Passiva Tributária. Belém: CEJUP, 1986.

_____. In Caderno de Pesquisas Tributárias nº 18 – Co-edição Resenha Tributária/CEU, 1993

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KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. (trad. João Baptista Machado), 6. ed., Coimbra: Armênio Amado Editora, 1984.

_____. A Justiça e o Direito Natural. (trad. João Baptista Machado), 2. ed., Coimbra: Armênio Amado Editora, 1979.

LA ROSA, Salvatore. Eguaglianza Tributaria ed Esenzio ni Fiscali. Milão: Giuffré, 1968.

MACHADO, Hugo de Brito. Aspectos Fundamentais do ICMS. São Paulo: Dialética, 1997.

_____. Curso de Direito Tributário. 14ª ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1998.

_____. In Repertório IOB de Jurisprudência, 1993 – I, ementa 1/6853

MANEIRA, Eduardo. Direito Tributário. Princípio da Não-Surpresa. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 1994.

MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins (Coord.). Curso de Direito Tributário. 5. ed., Belém: CEJUP, 1997.

_____. Sistema Tributário na Constituição de 1988. 5. ed., São Paulo: Saraiva, 1998.

_____. Lei Complementar Tributária. Caderno de Pesquisas Tributárias. Vol. 15. (Estudos Coordenados por Ives Gandra da Silva Martins). São Paulo: Co-edição do Centro de Estudos de Extensão Universitária e Resenha Tributária, 1990.

_____. Técnica de Diferimento da Incidência do ICM. In DCI - Diário do Comércio e Indústria. São Paulo, edição de 31.01.83.

_____. Aspectos da Substituição Tributária na Lei Complementar nº 87/96. In O ICMS e a LC 87/96 (Coord. Valdir de Oliveira Rocha). São Paulo: Dialética, 1996

_____. A Substituição do Artigo 150, § 7º da Constituição Federal. In Imposto de Renda e ICMS – Problemas Jurídicos (Coord. Valdir de Oliveira Rocha). São Paulo: Dialética, 1995.

_____. ICMS - Lei Complementar nº 87/96. Palestra proferida em 10.12.96 no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, editado por IOB, 1997.

MATTOS, Aroldo Gomes de. ICMS. Substituição Tributária "para frente" e a Lei Complementar nº 87/96, Art. 10. (Coord. Valdir de Oliveira Rocha). São Paulo: Dialética, 1996.

MELO, José Eduardo Soares de. ICMS. Teoria e Prática. 2. ed., São Paulo: Dialética, 1996.

_____. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1997.

MELO, José Eduardo Soares e LIPPO, Luiz Francisco. A Não-Cumulatividade Tributária. São Paulo: Dialética, 1998.

MENEZES, Paulo Lucena de. ICMS. Sujeição Passiva, in Curso de Direito Tributário, Coordenado por Ives Gandra da Silva Martins. 5. ed., Belém: CEJUP, 1997, vol. 2, p. 173.

MERSAN, Carlos A. Direito Tributário. (trad. de Dejalma de Campos), 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo II. Introdução à Teoria da Constituição. 2. ed., Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1988.

_____. Manual de Direito Constitucional. Tomo II. Constituição e Inconstitucionalidade. 3. ed., Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1991.

MIRANDA, Pontes de. Comentários à Constituição de 1967, com a Emenda 1-69, Tomo II. São Paulo: Revista dos Tribunais

NASCIMENTO, Carlos Valder do (Coord.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1998.

NOGUEIRA, Alberto. Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 1989.

PIRES, Adilson Rodrigues. Manual de Direito Tributário. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Sujeição Passiva Tributária. 1ª ed. – 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

RIBEIRO, Antônio de Pádua. Substituição Tributária Para Frente. Revista Teia Jurídica [on line], Recife, 1996. Disponível: http://www.teiajuridica.com/mz/padua.htm [capturado em 30.11.99].

RIBEIRO, Wanderlei Ban. Uma Síntese do ICMS. São Paulo: IOB, 1989.

ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). O ICMS e a LC 87/96. São Paulo: Dialética, 1996.

______. Determinação do Montante do Tributo. São Paulo: IOB, 1992.

SANTANA, Maria Lúcia Levy Malta. O Diferimento no ICMS. 1. ed., São Paulo: Ed. Julex Livros, 1992.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.

SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

SOUZA, Hamilton Dias de. O ICMS na Lei Complementar nº 87/96. Repertório IOB de Jurisprudência 1/10590.

______. Curso de Direito Tributário. 10ª ed., São Paulo: Saraiva, 1998.

SOUZA, Rubens Gomes de. Compêndio de Legislação Tributária, 3ª ed., Rio de Janeiro: Financeiras, 1960.

TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 15. ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1999.

ZONARI, Anna Paola e GRECO, Marco Aurélio. ICMS - Materialidade e Princípios Constitucionais. in Curso de Direito Tributário, Coordenado por Ives Gandra da Silva Martins. 5. ed., Belém: CEJUP, 1997, vol. 2.

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Sobre o autor
José Julberto Meira Junior

Advogado; Mestre em Direito Empresarial pelo Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (2018) e especialista em Direito Tributário (1999) pelo IBEJ/FESP; Professor Universitário nos cursos de especialização da UNICENP, FAE BUSINESS, FESP, ABDCONST (Curitiba), FAG (Cascavel e Toledo), CTESOP (Assis Chateaubriand); UniOPET EAD (Curitiba); Instituto Navigare / Faculdade Stª Fé (São Luis – Maranhão), UFPR/Ciências Contábeis (Curitiba), PUC (Curitiba); com estágio docente realizado na Universidade de Santiago de Compostela (USC/Espanha); Membro do Comitê Tributário da OAB/PR; membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT); membro do Comitê de Estudos Tributários, Fiscais e Contábeis do CRC/PR e do Conselho Temático Tributário da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP). Lattes: http://lattes.cnpq.br/2581196308704093 E-mail: [email protected]

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MEIRA JUNIOR, José Julberto. Uma visão crítica da substituição tributária. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 6, n. 49, 1 fev. 2001. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1404. Acesso em: 5 nov. 2024.

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