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A Suprema Corte dos Estados Unidos e o controle difuso de constitucionalidade das leis

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24/03/2010 às 03:00

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

  1. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Ed. Malheiros, 7ª Ed., 2ª tiragem, 1998.
  2. Bond v. Floyd
  3. (1966). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  4. Bond v. Floyd
  5. (1966). Disponível em:
    http://supreme.justia.com/us/385/116/case.html. Acesso em: 20.11.2009.
  6. Cohens v. Virginia
  7. (1821). Disponível em:
    www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  8. Cohens v. Virginia
  9. (1821). Disponível em:
    http://www.oyez.org/cases/1792-1850/1821/1821_0. Acesso em: 20.11.2009.
  10. CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS. Disponível em:
  11. http://www.embaixada-americana.org.br/. Acesso em: 22.11.2009.
  12. Johnson v. Robison
  13. (1974). Disponível em:
    www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  14. Johnson v. Robison
  15. (1974). Disponível em:
    http://supreme.justia.com/us/415/361/index.html. Acesso em: 20.11.2009.
  16. Kent v. United States
  17. (1966). Disponível em:
    www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  18. Kent v. United States
  19. (1966). Disponível em:
    http://supreme.justia.com/us/383/541/. Acesso em: 20.11.2009.
  20. Marbury v. Madison
  21. (1803). Disponível em:
    www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  22. Martin v. Hunter’s Lessee
  23. (1816). Disponível em:
    www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  24. Martin v. Hunter’s Lessee
  25. (1816). Disponível em:
    http://www.oyez.org/cases/1792-1850/1816/1816_0. Acesso em: 20.11.2009.
  26. Mathews v. Eldridge
  27. (1976). Disponível em:
    www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  28. Mathews v. Eldridge
  29. (1976). Disponível em:
    http://supreme.justia.com/us/424/319/case.html. Acesso em: 20.11.2009.
  30. Minnesota v. Clover Leaf Creamery Co.
  31. (1981). Disponível em:
    www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  32. Minnesota v. Clover Leaf Creamery Co.
  33. (1981). Disponível em:
    http://supreme.justia.com/us/449/456/case.html. Acesso em: 20.11.2009.
  34. PALU, Oswaldo Luiz. Controle de Constitucionalidade: conceitos, sistemas e efeitos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
  35. South Carolina v. Katzembach
  36. (1966). Disponível em:
    www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  37. SOUTO, João Carlos. Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais decisões. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
  38. United States v. Nixon
  39. (1974). Disponível em:
    www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  40. United States v. Nixon
  41. (1974). Disponível em:
    http://supreme.justia.com/us/418/683/. Acesso em: 20.11.2009.

NOTAS:

  1. SOUTO, João Carlos. Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais decisões. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008, fls. 47.
  2. Marbury v. Madison (1803). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  3. PALU, Oswaldo Luiz. Controle de Constitucionalidade: conceitos, sistemas e efeitos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, fls. 115.
  4. PALU, Oswaldo Luiz. op. cit., fls. 118.
  5. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Ed. Malheiros, 7ª Ed., 2ª tiragem, 1998, fls.272.
  6. BONAVIDES, Paulo. op. cit., fls.277.
  7. SOUTO, João Carlos. op. cit., fls. 42.
  8. SOUTO, João Carlos. op. cit., fls. 42-43.
  9. Martin v. Hunter’s Lessee (1816). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  10. Martin v. Hunter’s Lessee (1816). Disponível em: http://www.oyez.org/cases/1792-1850/1816/1816_0. Acesso em: 20.11.2009.
  11. Cohens v. Virginia (1821). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  12. Cohens v. Virginia (1821). Disponível em: http://www.oyez.org/cases/1792-1850/1821/1821_0. Acesso em: 20.11.2009.
  13. South Carolina v. Katzembach (1966). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  14. Emendas nº V e XV da Constituição norte-americana. Disponível em: http://www.embaixada-americana.org.br/. Acesso em: 22.11.2009.
  15. Kent v. United States (1966). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  16. Kent v. United States (1966). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/383/541/. Acesso em: 20.11.2009.
  17. Bond v. Floyd (1966). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  18. Emenda nº I da Constituição norte-americana. Disponível em: http://www.embaixada-americana.org.br/. Acesso em: 22.11.2009.
  19. Bond v. Floyd (1966). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/385/116/case.html. Acesso em: 20.11.2009.
  20. Bond v. Floyd (1966). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  21. Emenda nº XIV da Constituição norte-americana. Disponível em: http://www.embaixada-americana.org.br/. Acesso em: 22.11.2009.
  22. Johnson v. Robison (1974). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  23. Johnson v. Robison (1974). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/415/361/index.html. Acesso em: 20.11.2009.
  24. United States v. Nixon (1974). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  25. United States v. Nixon (1974). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/418/683/. Acesso em: 20.11.2009.
  26. Mathews v. Eldridge (1976). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  27. Mathews v. Eldridge (1976). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/424/319/case.html. Acesso em: 20.11.2009.
  28. Minnesota v. Clover Leaf Creamery Co. (1981). Disponível em: www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 20.11.2009.
  29. Minnesota v. Clover Leaf Creamery Co. (1981). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/449/456/case.html. Acesso em: 20.11.2009.
  30. SOUTO, João Carlos. op. cit., fls. 42-43.
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Sobre o autor
Bruno Fontenele Cabral

Delegado de Polícia Federal. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília - UnB. Professor do Curso Ênfase.e do Grancursos Online. Autor de 129 artigos e 8 livros

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CABRAL, Bruno Fontenele . A Suprema Corte dos Estados Unidos e o controle difuso de constitucionalidade das leis. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15 , n. 2457, 24 mar. 2010 . Disponível em: https://jus.com.br/artigos/14565. Acesso em: 14 ago. 2022.

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