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A responsabilidade civil nos casos de "bullying" entre estudantes, segundo a legislação brasileira

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16/08/2010 às 15:49

Resumo:


  • O pessimismo expresso pelo autor José Saramago em relação ao progresso moral da humanidade contrasta com sua esperança de que o sol nasça novamente, apesar de sua visão cética [01].

  • O bullying escolar é um tema de grande relevância social, com a literatura jurídica nacional ainda em desenvolvimento para responder às questões de responsabilidade civil decorrentes dessa prática [02].

  • Celebridades como Madonna, Bill Clinton, Steven Spielberg e Michael Phelps compartilham experiências passadas de bullying, evidenciando que a prática não se restringe a determinados grupos sociais e pode ter consequências duradouras [03].

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

NOTAS:

A. Livros e Textos:

CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. Niterói, RJ: Impetus, 2009.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil, Volume 2: Obrigações: Responsabilidade Civil. 4ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2010.

DALLARI, Sueli Gandolfi. O Direito achado na rua. Introdução crítica ao direito à saúde (Estudo do Módulo 1: O conteúdo do direito à saúde). Alexandre Bernardino Costa...[et al.] (organizadores). Brasília: CEAD/UNB 2008.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro -7º Volume. 20ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2006.

MIRANDA, Adriana & LACERDA, Rosane. O Direito achado na rua. Introdução crítica ao direito à saúde (Estudo do Módulo 5: Direito à saúde de grupos vulneráveis). Alexandre Bernardino Costa...[et al.] (organizadores). Brasília: CEAD/UNB 2008.

SARAMAGO, José. Outros Cadernos de Saramago; Maus Tratos. Disponível em <http://caderno.josesaramago.org/2009/02/16/maus-tratos>. Acesso em 09.07.10

SIMÃO, José Fernando Simão. Responsabilidade Civil do Incapaz. São Paulo: Atlas, 2008.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas.Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.

SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Código Civil Comentado – Coordenação: Regina Beatriz Tavares da Silva. (vários autores) 7ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2010

TARTUCE, Flávio. Direito Civil V.2 – Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 5ª edição. São Paulo: Método, 2010.

VENOSA, Silvio de Salvo;. Responsabilidade Civil. 3ª edição. São Paulo: Atlas, ____.

B. Acórdãos:

JÚNIOR, Waldir Leôncio. TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível. Processo n.º 2006.03.1.008331-2. Disponível em: < http://www.tjdft.jus.br/.>. Acesso em 27.07.10

STOCCO, Rui. TJSP. 3ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível. Processo n.º 41.419.5. Disponível em: <http://www.tj.sp.gov.br> Acesso em 20.07.10

C. Vídeos

Gravação do Programa Altas Horas, da Rede Globo de Televisão. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=4Us_X30qEl4&feature=related>. Acesso em 17.07.10.


REFERÊNCIAS:

Entrevista com a Dra.Ana Beatriz Barbosa. Disponível em: < <http://www.youtube.com/watch?v=iL9HgmTTFpI>. Acesso em 17.07.10.

Matéria do Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=8q3z5lp5U1A&feature=related>. Acesso em 17.07.10.

Trecho de palestra promovida por Gabriel Chalita. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=CHtV-I6alic>. Acesso em 17.07.10.


Notas

  1. SARAMAGO, José. Outros Cadernos de Saramago; Maus Tratos. Disponível em <http://caderno.josesaramago.org/2009/02/16/maus-tratos>. Acesso em 09.07.10
  2. Conforme gravação do Programa Altas Horas, da Rede Globo de Televisão. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=4Us_X30qEl4&feature=related>. Acesso em 15.07.10
  3. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas.Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.Fl.06.
  4. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas.Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.Fl.06.
  5. CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. Niterói, RJ: Impetus, 2009. Fl.06.
  6. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas.Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.Fl.25/37.
  7. DALLARI, Sueli Gandolfi. O Direito achado na rua. Introdução crítica ao direito à saúde (Estudo do Módulo 1: O conteúdo do direito à saúde). Alexandre Bernardino Costa...[et al.] (organizadores). Brasília: CEAD/UNB 2008. Fl. __.
  8. MIRANDA, Adriana & LACERDA, Rosane. O Direito achado na rua. Introdução crítica ao direito à saúde (Estudo do Módulo 5: Direito à saúde de grupos vulneráveis). Alexandre Bernardino Costa...[et al.] (organizadores). Brasília: CEAD/UNB 2008. Fl. __.
  9. CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. Niterói, RJ: Impetus, 2009. Fl..16.
  10. TARTUCE, Flávio. Direito Civil V.2 – Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 5ª edição. São Paulo: Método, 2010. Fls. 512/513
  11. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil, Volume 2: Obrigações: Responsabilidade Civil. 4ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2010. Fls. 387/389.
  12. SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Código Civil Comentado – Coordenação: Regina Beatriz Tavares da Silva. (vários autores) 7ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2010. Fls. 795/816.
  13. TARTUCE, Flávio. Direito Civil V.2 – Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 5ª edição. São Paulo: Método, 2010. Fls. 512/513
  14. SIMÃO, José Fernando Simão. Responsabilidade Civil do Incapaz. São Paulo: Atlas, 2008. Fls. 158/170
  15. Art. 934 do Código Civil: " Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz".
  16. DINIZ, Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro -7º Volume. 20ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2006. Fls. 552/552
  17. CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. Niterói, RJ: Impetus, 2009. Fl..25.
  18. TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível. Processo n.º 2006.03.1.008331-2.Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Disponível em: < http://www.tjdft.jus.br/.>. Acesso em 20.07.10
  19. Neste sentido, encontrado julgado pertinente, da lavra do Desembargador Rui Stocco. TJSP. 3ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível. Processo n.º 41.419.5. Disponível em: <http://www.tj.sp.gov.br> Acesso em 20.07.10
  20. DINIZ, Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro -7º Volume. 20ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2006. Fls. 552/552
  21. VENOSA, Silvio de Salvo;. Responsabilidade Civil. 3ª edição. São Paulo: Editora Atlas, __.Fls.__.
  22. Disponível em < http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/>. Acesso em 20.07.10.
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Sobre o autor
Rodrigo Amaral Paula de Méo

Advogado, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo também concluído o Curso de Extensão "O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Saúde", pelo CEAD/UnB (Universidade de Brasília). Pesquisador. Redator de Artigos Jurídicos.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MÉO, Rodrigo Amaral Paula. A responsabilidade civil nos casos de "bullying" entre estudantes, segundo a legislação brasileira. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2602, 16 ago. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/17198. Acesso em: 22 dez. 2024.

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