A responsabilidade civil nos casos de "bullying" entre estudantes, segundo a legislação brasileira

NOTAS:

A. Livros e Textos:

CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. Niterói, RJ: Impetus, 2009.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil, Volume 2: Obrigações: Responsabilidade Civil. 4ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2010.

DALLARI, Sueli Gandolfi. O Direito achado na rua. Introdução crítica ao direito à saúde (Estudo do Módulo 1: O conteúdo do direito à saúde). Alexandre Bernardino Costa...[et al.] (organizadores). Brasília: CEAD/UNB 2008.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro -7º Volume. 20ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2006.

MIRANDA, Adriana & LACERDA, Rosane. O Direito achado na rua. Introdução crítica ao direito à saúde (Estudo do Módulo 5: Direito à saúde de grupos vulneráveis). Alexandre Bernardino Costa...[et al.] (organizadores). Brasília: CEAD/UNB 2008.

SARAMAGO, José. Outros Cadernos de Saramago; Maus Tratos. Disponível em <http://caderno.josesaramago.org/2009/02/16/maus-tratos>. Acesso em 09.07.10

SIMÃO, José Fernando Simão. Responsabilidade Civil do Incapaz. São Paulo: Atlas, 2008.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas.Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.

SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Código Civil Comentado – Coordenação: Regina Beatriz Tavares da Silva. (vários autores) 7ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2010

TARTUCE, Flávio. Direito Civil V.2 – Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 5ª edição. São Paulo: Método, 2010.

VENOSA, Silvio de Salvo;. Responsabilidade Civil. 3ª edição. São Paulo: Atlas, ____.

B. Acórdãos:

JÚNIOR, Waldir Leôncio. TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível. Processo n.º 2006.03.1.008331-2. Disponível em: < http://www.tjdft.jus.br/.>. Acesso em 27.07.10

STOCCO, Rui. TJSP. 3ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível. Processo n.º 41.419.5. Disponível em: <http://www.tj.sp.gov.br> Acesso em 20.07.10

C. Vídeos

Gravação do Programa Altas Horas, da Rede Globo de Televisão. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=4Us_X30qEl4&feature=related>. Acesso em 17.07.10.

REFERÊNCIAS:

Entrevista com a Dra.Ana Beatriz Barbosa. Disponível em: < <http://www.youtube.com/watch?v=iL9HgmTTFpI>. Acesso em 17.07.10.

Matéria do Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=8q3z5lp5U1A&feature=related>. Acesso em 17.07.10.

Trecho de palestra promovida por Gabriel Chalita. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=CHtV-I6alic>. Acesso em 17.07.10.

Notas

1. SARAMAGO, José. Outros Cadernos de Saramago; Maus Tratos. Disponível em <http://caderno.josesaramago.org/2009/02/16/maus-tratos>. Acesso em 09.07.10
2. Conforme gravação do Programa Altas Horas, da Rede Globo de Televisão. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=4Us_X30qEl4&feature=related>. Acesso em 15.07.10
3. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas.Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.Fl.06.
4. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas.Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.Fl.06.
5. CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. Niterói, RJ: Impetus, 2009. Fl.06.
6. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas.Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.Fl.25/37.
7. DALLARI, Sueli Gandolfi. O Direito achado na rua. Introdução crítica ao direito à saúde (Estudo do Módulo 1: O conteúdo do direito à saúde). Alexandre Bernardino Costa...[et al.] (organizadores). Brasília: CEAD/UNB 2008. Fl. __.
8. MIRANDA, Adriana & LACERDA, Rosane. O Direito achado na rua. Introdução crítica ao direito à saúde (Estudo do Módulo 5: Direito à saúde de grupos vulneráveis). Alexandre Bernardino Costa...[et al.] (organizadores). Brasília: CEAD/UNB 2008. Fl. __.
9. CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. Niterói, RJ: Impetus, 2009. Fl..16.
10. TARTUCE, Flávio. Direito Civil V.2 – Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 5ª edição. São Paulo: Método, 2010. Fls. 512/513
11. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil, Volume 2: Obrigações: Responsabilidade Civil. 4ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2010. Fls. 387/389.
12. SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Código Civil Comentado – Coordenação: Regina Beatriz Tavares da Silva. (vários autores) 7ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2010. Fls. 795/816.
13. TARTUCE, Flávio. Direito Civil V.2 – Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 5ª edição. São Paulo: Método, 2010. Fls. 512/513
14. SIMÃO, José Fernando Simão. Responsabilidade Civil do Incapaz. São Paulo: Atlas, 2008. Fls. 158/170
15. Art. 934 do Código Civil: " Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz".
16. DINIZ, Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro -7º Volume. 20ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2006. Fls. 552/552
17. CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. Niterói, RJ: Impetus, 2009. Fl..25.
18. TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível. Processo n.º 2006.03.1.008331-2.Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Disponível em: < http://www.tjdft.jus.br/.>. Acesso em 20.07.10
19. Neste sentido, encontrado julgado pertinente, da lavra do Desembargador Rui Stocco. TJSP. 3ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível. Processo n.º 41.419.5. Disponível em: <http://www.tj.sp.gov.br> Acesso em 20.07.10
20. DINIZ, Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro -7º Volume. 20ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2006. Fls. 552/552
21. VENOSA, Silvio de Salvo;. Responsabilidade Civil. 3ª edição. São Paulo: Editora Atlas, __.Fls.__.
22. Disponível em < http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/>. Acesso em 20.07.10.