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Notas

1. RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos – Volume I – Tomo I. São Paulo: Resenha Universitária, 2ª edição, 1976, pp.35/36.
2. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 25ª edição, 2000a, p.67.
3. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, pp.161, 163 e 165, respectivamente.
4. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, p.175.
5. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, p.176.
6. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, p.178.
7. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, p.179.
8. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, p.47.
9. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Trabalho. In Direito do Trabalho – Direitos Humanos. Antônio Rodrigues de Freitas Jr. (Org.). Leme/SP: BH Editora, 2006, p.289.
10. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Trabalho. In Direito do Trabalho – Direitos Humanos. Antônio Rodrigues de Freitas Jr. (Org.). Leme/SP: BH Editora, 2006, p.290.
11. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Trabalho. In Direito do Trabalho – Direitos Humanos. Antônio Rodrigues de Freitas Jr. (Org.). Leme/SP: BH Editora, 2006, p.292.
12. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Trabalho. In Direito do Trabalho – Direitos Humanos. Antônio Rodrigues de Freitas Jr. (Org.). Leme/SP: BH Editora, 2006, p.317.
13. Grandes Personagens da nossa História – Volume III (Período Republicano). São Paulo: Nova Cultural, 2ª edição, 1987, p.256.
14. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2000, pp.1227/1228.
15. PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual de Direitos Humanos. Série Concursos Públicos. São Paulo: Método, 2006, p.14.
16. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 20ª edição, 2002, p.198.
17. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 20ª edição, 2002, p.200.
18. Terminologia usada pelo jurista Teixeira de Freitas (principal responsável pela Consolidação da Leis Civis, de 1855), referente aos escassos dispositivos legais brasileiros que se referiam à escravidão.
19. NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Coleção Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000, p.90.
20. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Bauru/SP: Edipro, 1997, p.8.
21. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Bauru/SP: Edipro, 1997, pp.49/50.
22. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 20ª edição, 2002, pp.200/201.
23. TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil – Volume 5. Série Concursos Públicos. São Paulo: Método, 2006, pp.28/29.
24. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2ª edição, 2008b, p.196.
25. WOOD, Allen W. Kant – Introdução. Porto Alegre: Artmed, 2008, p.155.
26. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008, p.48.
27. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008, p.104.
28. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008, p.8.
29. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008, pp.06/07.
30. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2ª edição, 2000, p.8.
31. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 20ª edição, 2002, p.113.
32. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 28ª edição, 2000, p.350.
33. FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993, pp.11/12.
34. PADOVANI, Umberto e CASTAGNOLA, Luís. História da Filosofia. São Paulo: Melhoramentos, 10ª edição, 1974, p.320.
35. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008, p.17 e pp.103/104, respectivamente.
36. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008, p.12.
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