A história do Direito das Relações Internacionais

REFERÊNCIAS:

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CORRÊA, Alexandre Augusto de Castro. O Direito Internacional no Século de Péricles. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; FONSECA, José Roberto Franco da (org.) O direito internacional no terceiro milênio. São Paulo: LTR, 1998. 925 p.
DEL'OLMO, Florisbal de Souza. Direito internacional privado: abordagens fundamentais, legislação e jurisprudência. 5. ed.rev.atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005.  319 p.

DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: parte geral. 8. ed.ampl.atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.  536 p.

Mazzuoli, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 3. ed.rev.atual.ampl. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2009. 973 p.

MIRANDA, Jorge. A Incorporação do Direito Interno de instrumentos jurídicos de Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Revista CEJ, nº 11, Brasília: CJF, 2000, pp. 23-26.

RECHSTEINER, Beat Walter; Direito internacional privado – teoria e prática, 11. ed. São Paulo, Saraiva, 2008.

Rezek, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 11. ed.rev.atual. São Paulo: Saraiva, 2008. 415 p.

SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e; Manual de direito internacional público, 15. ed. São Paulo, Saraiva, 2002.

SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.  v.1 442p.

STRENGER, Irineu. Direito internacional privado. 6. ed. São Paulo: LTR, 2005. 1064 p.

Notas

1. Rezek, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 11. ed.rev.atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 11.
2. Mazzuoli, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 3. ed.rev.atual.ampl. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2009. p. 45.
3. MELLO, Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Liv. Freitas Bastos, 1970. p. 66.
4. AMORIM, Edgar Carlos de. Direito internacional privado. 9. ed.rev.atual. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 71.
5. DEL'OLMO, Florisbal de Souza. Direito internacional privado: abordagens fundamentais, legislação e jurisprudência. 5. ed.rev.atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 02.
6. CORRÊA, Alexandre Augusto de Castro. O Direito Internacional no Século de Péricles. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; FONSECA, José Roberto Franco da (org.) O direito internacional no terceiro milênio. São Paulo: LTR, 1998. p. 181.
7. CORRÊA, Alexandre Augusto de Castro. O Direito Internacional no Século de Péricles. In: BAPTISTA. op. cit, p. 182.
8. AMORIM. op. cit., p. 72.
9. DEL'OLMO. op. cit., p. 03.
10. DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: parte geral. 8. ed.ampl.atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. p. 127.
11. DOLINGER. op. cit. p. 128.
12. AMORIM. op. cit., p. 73.
13. DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: parte geral. 8. ed.ampl.atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.  p. 131.
14. Mazzuoli, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 3. ed.rev.atual.ampl. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2009. p. 45.
15. DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: parte geral. 8. ed.ampl.atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.  p. 135.
16. DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: parte geral. 8. ed.ampl.atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.  p. 136.
17. AMORIM. op. cit., p. 75.
18. AMORIM. op. cit., p. 76.
19. AMORIM. op. cit., p. 77.
20. Mazzuoli, op. cit., p. 46.
21. SOARES, Guido Fernando SilvaCurso de direito internacional público. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.  v.1. p. 28.
22. Art. 10 (Decreto-lei nº 4.657/42). A sucessão por morte ou por ausência obedece à lei do país em que domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens.

§ 1º A vocação para suceder em bens de estrangeiro situados no Brasil. será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge brasileiro e dos filhos do casal, sempre que não lhes seja mais favorável a lei do domicílio. (redação original, posteriormente alterada pela lei nº 9.047/95)

Art. 14. Não conhecendo a lei estrangeira, poderá o juiz exigir de quem a invoca prova do texto e da vigência.

23. STRENGER, Irineu. Direito internacional privado. 6. ed. São Paulo: LTR, 2005, p. 243.
24. STRENGER, op. cit., p. 250.
25. RESEK, op. Cit., p. 12.
26. Promulgado no Brasil por meio do Decreto nº 18.871/29, disponível em: <http://ccji.pgr.mpf.gov.br/ccji/legislacao/legislacao-docs/bustamante.pdf>. Acesso em: 22 dez. 2010.
27. Art. 2º. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/dtrat.htm>. Acesso em: 22 dez. 2010.
28. Araújo, Nádia de. Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. 3. ed.atual.ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 123.
29. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.
30. Mazzuoli. op. cit., p. 48.
31. SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.  v.1 p. 34.
32. A fase da jurisdicionalização do Direito Internacional já passou por três mementos bem nítidos na história das relações interacionais: a) o da criação de tribunais internacionais de vencedores contra vencidos, mostra de uma justiça interacional primitiva arcaica, de que se tem como exemplos os tribunais militares do pós-guerra; b) o da criação de tribunais internacionais ad hoc pelo Conselho de Segurança da ONU (por meio de resoluções e não por meio de tratados), de que são exemplos os tribunais penais para crimes cometidos na antiga Iugoslávia e em Ruanda; e c) o da institucionalização de tribunais internacionais de caráter permanente e universal (criados no modelo mais condizente de tratado), de que é exemplo mais recente o Tribunal Penal Internacional.