Acaba de ser lançado, pelo Instituto Sangari, o Mapa da Violência 2011: os Jovens do Brasil, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz, que traz importantes informações sobre os as mortes por causas externas no país.

O estudo faz uma análise acurada dos homicídios, acidentes de transportes e suicídios, as chamadas mortes violentas, segundo a qualificação da Organização Mundial da Saúde.

Analisemos os casos de homicídios no país. No período verificado (1998-2008), há uma forte oscilação das taxas, mas o estudo revela que, no país, a taxa de homicídios aumentou em relação ao ano de 2007. Do total dos estados, apenas 11 apresentaram taxa negativa de crescimento. Das cinco regiões brasileiras, a que apresentou o maior aumento da taxa de homicídios foi a região Nordeste, seguida das regiões Norte e Sul. Nesta última, em todos os três estados foram registrados aumentos nas taxas de homicídio.

A região Sudeste foi a única que apresentou uma queda nas taxas de homicídios, muito influenciada pela diminuição dos homicídios dolosos no Estado de São Paulo. Chama atenção nessa região o aumento dos casos de homicídios em Minas Gerais, em especial porque neste Estado, desde o ano de 2003, é desenvolvido o Programa Fica Vivo!.

Após seis meses da implantação do projeto piloto, em Belo Horizonte, o bairro onde se desenvolvia o projeto registrou uma queda de 47% no número de homicídios, muito superior a de outros bairros em que não havia nenhum programa de prevenção e, portanto, esta redução fora atribuída ao Programa Fica Vivo!, que foi considerado, pelo Banco Mundial, um dos mais bem sucedidos programas de prevenção de homicídios envolvendo jovens.

Gráfico 1 – Variação dos homicídios por UF e Região, Brasil 1998-2008

Fonte: Mapa da Violência 2011, Instituto Sangari

Das regiões que apresentaram aumento, a Centro Oeste foi a que registrou a menor variação positiva. Aqui, o destaque vai para o Estado de Goiás, que mais do que duplicou a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no período analisado. Mais do que isso, Goiás apresenta uma escala ascendente nas taxas de homicídio, enquanto os demais Estados da região apresentam oscilações com tendência à queda no período de 1998 a 2008.

Além da constatação que, no país como um todo, houve um aumento nos números absolutos e também nas taxas por 100 mil habitantes, o estudo mostra que estes homicídios têm cor, sexo e idade. Isto é, ele não é distribuído de forma homogênea pela população. Alguns grupos sociais são mais vulneráveis a serem vítimas de homicídios.

Em relação à idade, a faixa-etária mais propicia a ser vítima de homicídio é a de 15 a 24 anos. No Brasil, do total de óbitos juvenis registrados em 2008, 39,7% foram homicídios. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste os homicídios foram responsáveis por mais de 40% dos óbitos juvenis, ficando acima da média nacional. Nas regiões Sudeste e Sul a participação dos homicídios no total de óbitos juvenis foi de cerca de 1/3. Em nove Estados da federação, os números ficaram acima da média nacional, e, destes, em cinco os homicídios foram a causa de mais da metade dos óbitos juvenis registrados (Gráfico 2).

Gráfico 2 – Participação dos homicídios no total de óbitos juvenis (15 a 24 anos)

Fonte: Mapa da Violência 2011, Instituto Sangari

Outra característica marcante do perfil dos homicídios é sua relação com a cor/raça das vítimas. O estudo trabalha com as classificações de cor/raça do IBGE, incorporadas sistematicamente no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do DATASUS a partir de 2002.

Os negros no país morrem quase duas vezes mais do que os brancos. Entre os anos de 2002 e 2008, o número de homicídios de vítimas brancas cai no país, enquanto sobe o número de vítimas de negras. Segundo o estudo, no ano de 2002, morriam 45,8% a mais de negros do que de brancos, em 2005 esse número sobe para 67,1% e, em 2008, atinge o ápice de 103,4%, o que significa que para cada branco morto morrem dois negros.

A diferença de homicídios entre negros e brancos é maior na região Nordeste - onde a proporção é de 1 branco para cada 10 negros vítimas de homicídio – e menor na região Sul, onde o número a proporção se inverte, não na mesma intensidade, mas na de 1 negro morto para cada 4 brancos mortos. Não é de se estranhar esta diferença entre as duas regiões, pois no Nordeste há mais negros do que brancos e no Sul a população é majoritariamente branca.

O dobro de mortos negros em relação a brancos para o Brasil é um dado que confirma o que o Movimento Negro já vem denunciando há muito tempo: existe um genocídio da população negra no país. Revela ainda que são necessárias políticas públicas específicas para esta população, que promovam a igualdade de oportunidades e de acesso aos direitos.

Em relação ao sexo das vítimas, mantém-se a tendência já verificada em outros estudos multidimensionais. As mulheres são menos vítimas de homicídios que os homens. No Brasil, 92% das vítimas de homicídios em 2008 são homens. Ainda que alguns estudos revelem um aumento de vítimas mulheres nos homicídios, não há ainda uma mudança no quadro histórico. "Essas taxas de homicídios enormemente díspares entre ambos os sexos está originando um forte desequilíbrio demográfico na distribuição por sexo da população, principalmente a partir dos 20 anos de idade". (Mapa da Violência 2011, p.61).

E, por fim, outro dado interessante revelado pelo Mapa da Violência 2011 – e que corrobora o levantamento já realizado pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flavio Gomes (IPC) – é a interiorização dos homicídios. Segundo a pesquisa, os avanços na diminuição dos homicídios nas capitais e regiões metropolitanas não foram acompanhados pela mesma diminuição no interior.

Enquanto os homicídios caíram nas capitais e regiões metropolitanas, eles aumentaram no interior. "Essa interiorização não significa que as taxas do interior sejam maiores que as dos grandes conglomerados urbanos. Significa, simplesmente, que é o Interior que assume a responsabilidade pelo crescimento das taxas de homicídios, e já não mais as Capitais ou as metrópoles". (Mapa da Violência 2011, p.51).

A razão dessa mudança teria três causas principais, de acordo com o estudo, a saber: 1) a emergência de novos pólos industriais que atraem tanto investimentos como a criminalidade; 2) um maior investimento nas capitais e nas regiões metropolitanas dos recursos do governo federal para a segurança pública; e 3) a melhoria da coleta do sistema de informações sobre mortalidade, que reduziu a subnotificação de casos.

Gráfico 3. Evolução das Taxas de Homicídio por área. Brasil, 1998/2008.

Fonte: Mapa da Violência 2011, Instituto Sangari

A interiorização revela que o crime migra e, portanto, é imperativa a necessidade da adoção de políticas de contenção do crime e da violência para além das capitais e regiões metropolitanas. É necessário, como bem aponta o estudo, que governos e sociedade se empenhem para interiorizar estas políticas, desenvolvendo ações necessárias que reduzam a vulnerabilidade dessas áreas.

Para além dos homicídios, o Mapa da Violência 2011 evidencia que, apesar do Brasil ter avançado em diversos aspectos, ainda há muito que ser feito para diminuir as desigualdades.


Autores

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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    Adriana Loche

    Socióloga. Doutoranda em Sociologia pela Universidade de São Paulo e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio; LOCHE, Adriana. Homicídios no Brasil têm naturalidade, idade, cor e sexo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2807, 9 mar. 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/18646>. Acesso em: 24 jun. 2017.

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