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A importância das fases psicossexuais do desenvolvimento infantil, segundo Freud, para melhor proteger o psiquismo da criança e do adolescente.

Exegese psicanalítica propiciadora de completa efetividade ao art. 17, do ECA

26/03/2011 às 10:19
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I - INTRODUÇÃO

O fenômeno do nascimento do animal e do homem é marcado por significativa distinção psíquica, uma vez que naquele a organização sexual é representada pelo cio, neste último, por sua vez, tem-se sexualidade a partir de sua vinda ao mundo, porém sua genitalização ocorrerá por volta dos 11 anos de idade.

Daí porque, em plena Era Vitoriana (1), para o espanto de uma sociedade dotada de valores morais pautados por excessiva rigidez, Freud observou a presença de sexualidade na infância, ou seja, não que o petiz expressasse esta erotização por meio dos órgãos genitais, mas sim que estas pulsões sexuais encontravam guarida em etapas pré-genitais.

Neste trabalho iremos demonstrar as etapas do desenvolvimento psicossexual, nomeando-as e as circundando com uma aproximada faixa etária, assim como exemplificando possíveis fixações do adulto nestas organizações sexuais parciais e as marcantes condutas daí decorrentes.

Sublinharemos, ainda, que se os cuidadores do infante – aqui incluídas as figuras parentais próximas dele: pai, mãe, avós, tios, babás, etc - , conhecerem estas etapas ajudarão na formação de um aparelho psíquico mais sintonizado com a centralidade que se espera de um homem da contemporaneidade e, com isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - mormente quanto ao Art. 17, que dispõe: " O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. " (grifou-se) -, seria dotado de uma efetividade bem mais realística.


II - FASES PSICOSSEXUAIS DO DESENVOLVIMENTO, NA VISÃO DE FREUD

Freud percebeu que havia um transcurso das pulsões sexuais a contar do nascimento até a genitalização, como se aquelas fossem dotadas de uma viscosidade, levando-o a denominar este fenômeno como "viscosidade da libido", o que faz antever a existência de etapas ou fases neste desenvolvimento da psicossexualidade.

Autores outros subdividem algumas dessas fases e divergem quanto às faixas etárias que as demarcariam (2). Mas, o propósito deste trabalho é o de registrar estas fases na ótica de Freud.

Ei-las:

II.1 – Fase Oral:

Sabidamente, a criança ou qualquer outro animal, assim que vem à luz, por inescondível instinto, procura saciar a fome que o assola.

Contudo, no homem, o ato do bebê ir em busca do seio materno vai além da questão da sobrevivência, tendo aí a satisfação de um prazer de índole erótico, sem que isto signifique conteúdo genital.

De início o bebê e sua genitora, sob a perspectiva daquele, é um aglomerado único, onde o contato com o seio materno constitui na saciação de dois desejos: a alimentação e o prazer sexual. Onde a boca é a região que constitui a fonte da satisfação (3).

À medida que a criança já atinge a casa de um ano de idade, com ganho de rudimentares movimentos, para superar a sensação de ausência do objeto de seu desejo (seio da mãe) começa a utilizar artifícios para supor que controla o desaparecimento momentâneo de sua mãe.

Exatamente isso é que resultou na descoberta de Freud, que verificou, em seu neto, que estava no berço, que essa oralidade tinha grandeza superior ao encontro com o seio da mãe, mas representava um desejo de dominá-la perto de si. Tal verificação decorreu do jogo do carretel, que aquela criança empreendia (4).

Eventual fixação do adulto nesta etapa infantil da oralidade é perceptível diante dos hábitos que se relacionam com a boca, tais como: fumar, falar demais, beber, comer em demasia, (5) etc. Logicamente que se pode sublimar algumas dessas atitudes, como, por exemplo, a utilização da fala para o campo da oratória e musicalidade.

Derradeiramente, a idade que esta fase se pronuncia, tem como termo inicial o nascimento e final por volta dos 2 anos, lembrando o dissenso entre os autores quanto a este viés etário.

Logicamente, que se os zeladores das crianças tiverem ciência desta fase contribuirão, em muito:

a) com a aquisição de brinquedos adequados;

b) com a compreensão da possibilidade de transformar aquele pequeno falante em alguém voltado à música, à declamação poética dentre outras salutares possibilidades. Jamais dirão frases como: "cale a boca menino, você fala demais...";

c) entenderão que a criança deverá alimentar-se dentro de um esquema que satisfaça a sua necessidade orgânica, não lhe empanturrando de víveres, como é do gosto, principalmente, das avós. Assim as pouparão de se tornarem porvindouras desequilibradas no campo gastronômico, glutonas e obesas;

d) não repreenderão o natural desejo da criança, nesta quadra, de levar tudo à boca. Tal recalque, produzido pelos cuidadores da mesma, poderá dar azo a que, no futuro, por um mecanismo de compensação, aquele ser torne-se um fumante, porque quando adulto, encontrará liberdade de levar à boca o cigarro, que, simbolicamente será a representação do objeto negado quando de sua meninice;

e) aquilatará, máxime se empregador, a função do aleitamento materno e da licença maternidade, dado que anteverá que nesta fase a mãe é o espelho da criança, ou seja, não será uma creche, mamadeira, babá que a substituirá. Essa proximidade do bebê com a mãe impingirá nele segurança necessária a romper com ansiedade e angústia que poderiam culminar, no futuro, em grave processo neurótico, e quiçá, se ausente da mãe, por não ter como melhor dar vazão ao instinto de morte (destruição = Tanatus), vir a tornar-se um indivíduo violento, já que privado de, no momento oportuno, expressar sua agressividade através das mordidas no seio materno e nos brinquedos.

II.2 – Fase Anal

Nesta etapa do desenvolvimento, que se dá em média entre 2 e 4 anos de idade (6), a criança passa a ter controle sobre os músculos estriados (esfíncteres). Tem prazer, igualmente erótico – que não se confunde com genitalidade – em manter as fezes no seu intestino e ao depois despejá-las para fora de si.

Poderá utilizar-se disso para desafiar seus cuidadores, seja evacuando em local supostamente impróprio ou mantendo o estrume quando, por exemplo, a mamãe queria que ele o alijasse.

Tem gênese, nesta fase, a idéia de poder, de controle. Surgindo, por associação, no período adulto, desde que ele o tenha fixado na analidade, a avareza, já que o dinheiro é tido popularmente como sujo, sem contar, também, que o enriquecimento remete a idéia de poder.

Natural, pois, que na fase em comento, as crianças adoram brincar com barro, massas de moldar, até mesmo com as próprias fezes, sendo esta última uma atividade que horroriza os pais que não conhecem a psicossexualidade. Repressões nesta fase, geram, em regra, constipações intestinais, onde presencia em adultos visível racionalização: "quando viajo não consigo fazer cocô".

As pulsões sexuais ligadas ao toque com substâncias que lembrem as fezes podem ser sublimadas, mormente nas atividades artísticas afetas à pintura e escultura (7).

Eis, uma vez mais a imprescindibilidade do conhecimento dessa fase pelos cuidadores da criança, evitando-se nefastas repressões e, até quem sabe, em vista dessa ignorância, deixar de estimular aquele pequeno ser a se tornar um portentoso artista.

II.3 – Fase Fálica

O estágio fálico do ser humano está presente quando o órgão genital masculino (pênis) passa a ser a representação simbólica de virilidade para os meninos e, igualmente para as meninas, uma vez que estas acreditam que o dito órgão está incrustado nelas, especialmente no clitóris, e que virá um dia acrescer tal qual o dos garotos.

Nesta escala temporal, cerca dos 3 aos 6 anos (8), aparece o complexo de Édipo, onde o menino deseja sua mãe, querendo eliminar seu pai (rival), ainda que o veja como uma figura de autoridade, o que faz emergir uma nítida ambigüidade: desejo de matá-lo/desejo de se parecer com ele.

Na menina, por sua vez, o objeto indesejável é a mãe, visto que aquela quer fazer as vezes desta, ser a namorada de seu pai e, quando percebe que seu pênis não erupcionará nutre o desejo de lhe dar um filho como um substitutivo daquela representação (9).

Se se dissolver, com naturalidade este complexo edipiano na criança, a libido, em sua viscosidade, atingirá a bom termo a fase da genitalização. Lembrando-se, porém, que nenhuma criança escapa do complexo de Édipo (10), a resolução dele, positiva ou negativamente, é que marcará o ser vida afora.

Soa oportuno exemplificar uma ocorrência, dentre outras tantas, evidenciadora de um nó na resolutividade edipiana; aquele solteirão, que racionaliza (mecanismo de defesa) dizendo que não encontrou uma mulher que satisfaça suas exigências, e por isso continua morando na casa da mãe e, para piorar, quando é frustrado na vida, geralmente adoece para que isso sustente a necessidade íntima de ser levado ao médico pela figura materna.

Portanto, é recomendável aos cuidadores do rebento, em especial os pais e as mães, que evitem estimularem uma certa fantasia sexual de enamoramento com o filho do sexo oposto. Por exemplo: não incentivar os ciúmes do filho com a mãe e vice-versa; evitar dizeres relacionando a filha como a "namoradinha do papai", e o menino como "o homem da mamãe".

Agora, em se declinando o complexo edípico, as pulsões sexuais como que serenam, onde a criança abre um leque para a socialização, voltando-se às atividades escolares, esportivas, como se houvesse uma significativa perda da erotização, substituindo-a pelo que Freud chama de ternura (11), marcando o seu ingresso não noutra fase, mas sim no período de latência.

Nesse instante da vida do pequeno surge ocasião, mais que ideal, que se deflagrem uma pleíade de atividades socializantes para o mesmo, tais como: teatros, cinemas, jogos diversificados, lazeres familiares (pescarias, idas ao shopping, zoológico, parque, clubes, tudo isso em parceria com os cuidadores, ou seja, integradamente). Soa o momento do(a) filho(a) se sentir unido(a) com o genitor(a), que mesmo tendo um ritmo forte de trabalho haverá de planejar tempo livre para tais deleites, aproveitando-se da ternura que timbra a criança neste período de latência, tornando-a mais permeável a um diálogo construtivo.

II.4 – Fase Genital

O período da latência culminará, em seu fecho na fase da organização sexual completa, selada pela puberdade, por volta dos 11 a 12 anos de idade.

Aqui o sujeito busca objeto sexual fora de si, ou seja, almeja satisfazer suas pulsões sexuais com alguém do sexo oposto, a menos que ocorra o que Freud denomina inversão (12).

Ordinariamente todo objeto sexual busca um alvo sexual, que, para não ser caracterizado com perversão (13) deverá resultar no coito, daí a importância desta fase de genitalização respeitando as diferenças anatômicas.

Em arremate, por conta dessa emergência dos desejos sexuais genitalizados, não mais representados como pulsões parciais, é que faz com que o jovem, de um lado, sinta-se como dominante de seus desejos e, por outro, como um meio termo entre a condição de criança e a de púbere, culminando em alterações de humor, em vontade de transgredir a lei, etc. Apegando-se mais ao grupo do que à família, porque, nesta última não sente, em regra, o apoio e a auto afirmação necessários, conquanto entre os "amigos" ele se identifica em plenitude (um se torna igual ao outro) e, em regra, a linguagem e os gostos são semelhantes, dado o menor grau de interditalidade de condutas.

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Por conta disso, é que os cuidadores desses entes, na fase genital haverão de conhecer as amizades dos mesmos, promovendo, dentro das possibilidades, confraternizações em sua casa para receber os amiguinhos da sua prole, para que no amanhã não descubra, com inominável dor, que seu petiz se tornou um drogado de modo amplo (maconha, cocaína, álcool, prostituição, etc).

Então, é normal que na fase da genitalização se dê mais importância ao grupo do que na família. No entanto, esse comportamento não desobriga que a constelação familiar esteja próxima dos interesses e desejos deste jovenzinho, isto é, lhe reservando sempre um espaço para um diálogo tranquilo e sem cobranças desmedidas, porém, demarcando-lhe limites.


3 – CONCLUSÃO

É observável que as pulsões sexuais não se realizam por inteiro até que se dê a culminância da fase genital. Antes disso a organização sexual é parcial, isto é, a erotização ou está voltada para a boca (fase oral), para o ânus (fase anal) ou para o pênis (fase fálica), sem contudo significar uma realização sexual genitalizada. Bem por isso é que Freud denominou tais etapas de pré-genitais, ocorrendo o direcionamento da pulsão sexual integral somente quando da fase genital.

Deste contexto, pode se extrair duas expressivas conseqüências, que se bem entendida pelos cuidadores das crianças, evitar-se-iam problemas psíquicos porvindouros. Ei-las:

a) enquanto o sujeito está na fase pré-genital, como mencionado acima, a erotização volta-se à uma determinada região corporal mais específica (zona erógena), entrementes, estas descargas sexuais não significam qualquer indício de cópula. Então, se um adulto ver duas crianças de sexo oposto tirando suas roupas, não deverá olhar tal ato com a visão pornográfica, mas sim com uma percepção de que eles apenas estão se conhecendo, por estarem, possivelmente, na fase fálica.

O mesmo raciocínio dá-se com a masturbação infantil, que geralmente escandaliza mães e pais, que, se soubessem sobre a pré-genitalização entenderiam que esta fricção nada tem com uma idéia sexual-genital, mas sim está ligada a uma erotização desaguadora de prazer, tão somente isso.

b) Na fase genital, esta sim, abarcada pelo direcionamento da pulsão sexual completa, com alvo na organização sexual também otimizada, o interesse do sujeito, divorcia-se de um até então auto erotismo, para a busca de objeto sexual diverso de si. Ocorrendo aí a procura dos grupos para neles, por meio de um processo de identificação, encontrar auto afirmação, mormente em famílias mais castradoras.

Em suma, o vislumbre da psicossexualidade servirá de norte para todos aqueles que tem o mister de zelar de crianças, conferindo-lhes roteiro seguro para se evitar indesejáveis recalcamentos que, no futuro, poderá ser a gênese de inumeráveis neuroses patogênicas; bem como significará o completo entendimento do gizado no Art. 17, do ECA.


4 – BIBLIOGRAFIA

Abraam K , apud Laplanche J, Vocabulário da Psicanálise, 4ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

Cobra RQ . A Psicanálise. Site www.cobra.pages.nom.br, acessado em 22/11/2010.

Fadigman J, Frager R. Teorias da Personalidade

Fagundes TCP, site: http://www.pedagobrasil.com.br/cantinho/simaiasampaio9.htm, acessado em 22/11/2010.

Freud S. Obras Completas, Volume XVIII. Para Além do Princípio do Prazer. Editora Imago.

________. Obras Completas. Volume VII. Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade. Editora Imago.

_________. Obras Completas, Volume XIX. Dissolução do Complexo de Édipo. Editora Imago.

Nasio JD. Édipo, o complexo que nenhuma criança escapa. Capítulo 1. Rio de Janeiro, Ed. Jorge zahar.

Roudinesco E. Dicionário de Psicanálise. Verbete: Estádio. Rio de Janeiro. Ed. Jorge Zahar. 1998.

Safra G. Áudio: Percurso histórico sobre as diversas teorias e escolas psicanalíticas.


Referências:

1 - " Época vitoriana, período que compreende a segunda metade do século XIX e primeira década do século XX, em que os movimentos sociais populares cederam lugar a um sistema social equilibrado grandemente devido à estabilidade do Império Britânico, governado pela rainha Vitória (1819-1901).

Apesar do materialismo herdado, a época foi marcada pelo retorno de valores éticos como respeitabilidade, polidez e circunspecção, considerados as mais elevadas virtudes sociais. O espírito vitoriano marcou a literatura com refinamento e vigor, como nas obras de Charles Dickens, Emile Brontë, George Eliot e Thomas Hardy. No entanto, muitos críticos sociais tem uma visão amarga desse período, que consideram uma época de preconceitos, excessiva repressão moral e hipocrisia." (R.Q.Cobra 30/04/2003; in http://www.cobra.pages.nom.br/ec-epvitoriana.html, acessado em 20/11/2010; grifou-se).

2 - Abraam K , apud Laplanche J, Vocabulário da Psicanálise, 4ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

3 - "O desejo e o prazer localizam-se primordialmente na boca e na ingestão de alimentos e o seio materno, a mamadeira, a chupeta, os dedos são objetos do prazer;"(Fonte; Rubem Queiroz Cobra, site: www.cobra.pages.nom.br , acessado em 22/11/2010)

4 - " Freud, em 1920, no artigo "Para Além do Princípio do Prazer" observa o seu neto num jogo que chamou de fort-da.

O garotinho, em seu berço, balbuciando as primeiras palavras, inicia uma brincadeira com um carretel amarrado a um cordão, joga-o para fora do berço e diz fort e o puxa de volta; alegre com sua reaparição, o saúda com da.

Esta brincadeira tão simples nos demonstra uma aquisição importantíssima no desenvolvimento de uma criança: a representação.

O bebê encena através dos objetos a seu alcance o desaparecimento e o retorno do objeto. Este desaparecimento e retorno nos remete a relação mãe-bebê, porque uma criança pequena jamais quer sua mãe longe de si."( Fonte : Obras Completas de Freud, Volume XVIII)

5 - Um menino de 12 anos, com déficit de atenção escolar, que na análise demonstrou que todo seu desejo era transferido para a saciação do prazer de comer (fase oral), como bem registra Gilberto Safra no áudio denominado Percurso Histórico sobre as diversas teorias e escolas psicanalíticas, deslocava todo o seu prazer para o ato de comer, e com isso desinteressava-se das demais atividades, localizada esta fixação, com associação livre e respectiva interpretação, a análise devolveu àquele ser uma vida plena;

6 - Roudinesco E. Dicionário de Psicanálise. Verbete: Estádio.

7 - "Para entendermos a sublimação tomaremos como exemplo a pulsão parcial anal: quando esta fase está sendo construída a criança volta-se para tudo que diz respeito a esta região do corpo. Descobre que dela se desprendem as fezes. É natural que desejem manipulá-las. Mais tarde, parte dessa pulsão será reprimida, parte irá compor a sexualidade genital e parte será sublimada, transformando-se, por exemplo, na atividade de esculpir argila, havendo dessexualização do objeto no caso, a argila." (Fonte: Fagundes, TCP, site: http://www.pedagobrasil.com.br/cantinho/simaiasampaio9.htm, acessado em 22/11/2010).

8 - Fadigman J, Frager R. Teorias da Personalidade.

9 - "Seu complexo de Édipo culmina em um desejo, mantido por muito tempo, de receber do pai um bebê como presente - dar-lhe um filho." (Fonte: Freud S. Obras Completas, A dissolução do complexo de Édipo.Volume XIX).

10 - Násio, JD. Édipo o complexo do qual nenhuma criança escapa.

11 - Freud S. Obras completas. Os três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Volume VII. O alvo sexual da sexualidade infantil.

12 - "As pessoas em questão comportam-se de maneira muito diversificada em vários aspectos. (a) Podem ser invertidos absolutos, ou seja, seu objeto sexual só pode ser do mesmo sexo, enquanto o sexo oposto nunca é para eles objeto de anseio sexual, mas antes os deixa frios ou até lhes desperta aversão sexual. Quando se trata de homens, essa aversão os incapacita de praticarem o ato sexual normal, ou então não extraem dessa prática nenhum gozo.(b) Podem ser invertidos anfígenos (hermafroditas sexuais), ou seja, seu objeto sexual tanto pode pertencer ao mesmo sexo quanto ao outro; falta à inversão, portanto, o caráter de exclusividade.(c) Podem ser invertidos ocasionais, ou seja, em certas condições externas, dentre as quais destacam-se a inacessibilidade do objeto sexual normal e a imitação, elas podem tomar como objeto sexual uma pessoa do mesmo sexo e encontrar satisfação no ato sexual com ela." (Fonte; Freud S. Obras completas. Volume XII. Os Três ensaios sobre a Teoria da Sexualidade).

13 - "Considera-se como alvo sexual normal a união dos genitais no ato designado como coito, que leva à descarga da tensão sexual e à extinção temporária da pulsão sexual (uma satisfação análoga à saciação da fome)". (Fonte; Freud S. Obras Completas. Voluma VII. Cite. Desvios com respeito ao alvo sexual)

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Sobre o autor
Emerson Odilon Sandim

Procurador Federal aposentado e Doutor em psicanalise

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SANDIM, Emerson Odilon. A importância das fases psicossexuais do desenvolvimento infantil, segundo Freud, para melhor proteger o psiquismo da criança e do adolescente.: Exegese psicanalítica propiciadora de completa efetividade ao art. 17, do ECA. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2824, 26 mar. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18760. Acesso em: 29 mar. 2024.

Mais informações

Revisão Ortográfica: Carla Francener Cargnelutti- Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior. Licenciatura Plena em Letras pela UFMT. Advogada pela Faculdade do Sul de Mato Grosso.Professora Universitária

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