Aurélio Buarque de Holanda, em seu Dicionário, ensina que doutor é "aquele que se formou numa universidade e recebeu a mais alta graduação desta após haver defendido tese em determinada disciplina literária, artística ou científica".

Na prática, porém, chamamos o juiz, o procurador, o delegado e o promotor, mesmo sem aquela mais alta graduação universitária, de "doutor". Por quê? A lei não confere aos detentores desses cargos públicos a denominação de doutor. A linguagem técnica, recomendável até por uma questão de etiqueta, indicaria chamá-los por senhor juiz, senhor procurador, senhor delegado, senhor promotor.

Semelhante prática atinge aos profissionais da saúde. Chama-se o médico de doutor. Não seria técnico chamá-lo por senhor médico?


Imagina-se com facilidade a explicação para a prática em comento. Num país em que o analfabetismo tem uma história de níveis escandalosos, criou-se o senso comum de que quem consegue concluir um curso superior torna-se "doutor". O próprio mestre Aurélio reconhece a acepção.

Entretanto, hoje se tenta democratizar a universidade. O surgimento de inúmeras faculdades privadas, de uma forma ou de outra, abriu as portas do terceiro grau ao trabalhador, desde que ele consiga pagar a mensalidade. Faculdades de Direito são quase incontáveis. Teremos então um sem-número de doutores. Certo? Não pode ser certo. A democratização do ensino superior deve ter como corolário a maior cientificidade da terminologia acadêmica. É hora de compreender que doutor é quem conquista, a duras penas, o grau de doutorado, após defender tese jurídica, que é trabalho de peso, imprescindivelmente inédito.

O MEC tornou-se também muito mais exigente. Para se tornar professor universitário, o bacharel ou licenciado deve hoje ter no mínimo o título de mestre. Exige-se especialização stricto sensu. A lato sensu (que confere diploma de especialização, sem grau) perde em validade.


Dessa forma, se um daqueles profissionais mencionados usar a denominação de "doutor" sem possuir o correspondente Doutorado, não se deixe enganar, trata-se de um usurpador! Não permita que a prepotência de certos profissionais se sobreponha à ciência!

Reconheça-se, contudo, que os profissionais das carreiras jurídicas têm se mostrado mais corretos com relação à sua auto-denominação. Nota-se isso nos expedientes por eles firmados e por seus carimbos, que contêm apenas o nome do funcionário e de seu cargo.

O alto Executivo brasileiro e goiano começam a dedicar-se à questão em tela. O presidente Fernando Henrique Cardoso, assim como nosso governador, Marconi Ferreira Perillo Júnior, não admitem ser chamados de "doutor", nem assinam qualquer expediente contendo tal expressão. Da mesma forma procede nosso secretário da Segurança Pública. Finalmente, nosso Diretor Geral da Polícia Civil não mais admite o errôneo "doutor", nem o óbvio "bacharel".

Carreiras jurídicas, impregnem-se de ciência! Profissionais, identifiquem-se pelo cargo, ou conquistem o título que preceda seus nomes! Pretensos doutores, conquistem seu Doutorado!

Os Joãos e Marias de tal, analfabetos e desempregados, agradecem.


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Informações sobre o texto

Este trabalho foi publicado pelo jornal Diário da Manhã, em Goiás

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

LIMA, Antônio Carlos de. Chega de "bel." e "dr."!. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 5, n. 48, 1 dez. 2000. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1882>. Acesso em: 25 maio 2018.

Comentários

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    José Marcelino

    Vamos lá, para obter-se o título de Doutor é preciso defender uma Tese de Doutorado numa banca. Certo ? Logo, todos os advogados são Doutores na forma técnica e literária, pois cada ação ou oratória no Tribunal nada mais é do que a defesa de uma Tese, e com consequências bem mais importantes na vida de um cidadão do que uma banca universitária de Mestres que apenas cumprem carga horária de avaliação acadêmica. Sem dizer as leis abaixo que já foram mencionadas, que explicam e validam a expressão Doutor para advogados.

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    Luanna Tavares

    ADVOGADO: DOUTOR POR EXCELÊNCIA
    O título de doutor foi concedido aos advogados por Dom
    Pedro I, em 1827. Título este que não se confunde com o estabelecido pela Lei
    nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), aferido e concedido pelas
    Universidades aos acadêmicos em geral.
    A Lei de diretrizes e bases da educação traça as normas que
    regem a avaliação de teses acadêmicas. Tese, proposições de idéias, que se
    expõe, que se sustenta oralmente, e ainda inédita, pessoal e intransferível.
    Assim, para uma pessoa com nível universitário ser considerada doutora,
    deverá elaborar e defender, dentro das regras acadêmicas e monográficas, no
    mínimo uma tese, inédita. Provar, expondo, o que pensa.
    A Lei do Império de 11 de agosto de 1827: “ cria dois
    cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o
    curso jurídico; dispõe sobre o título (grau) de doutor para o advogado”. A
    referida Lei possui origem legislativa no Alvará Régio editado por D. Maria I,
    a Pia (A Louca), de Portugal, que outorgou o tratamento de doutor aos
    bacharéis em direito e exercício regular da profissão, e nos Decreto Imperial
    (DIM), de 1º de agosto de 1825, pelo Chefe de Governo Dom Pedro Primeiro,
    e o Decreto 17874A de 09 de agosto de 1827 que: “Declara feriado o dia 11 de
    agosto de 1827”. Data em que se comemora o centenário da criação dos
    cursos jurídicos no Brasil. Os referidos documentos encontram-se microfilmados
    e disponíveis para pesquisa na encantadora Biblioteca Nacional,
    localizada na Cinelândia (Av. Rio Branco) – Rio de Janeiro/RJ.
    A Lei 8.906 de 04 de julho de 1994, no seu artigo 87 (EOAB
    – Estatuto da OAB), ao revogar as disposições em contrário, não dispôs
    expressamente sobre a referida legislação. Revoga-la tacitamente também não
    o fez, uma vez que a legislação Imperial constitui pedra fundamental que criou
    os cursos jurídicos no país. Ademais, a referida legislação Imperial estabelece
    que o título de Doutor é destinado aos bacharéis em direito devidamente
    habilitados nos estatutos futuros. Sendo assim, basta tecnicamente para
    ostentar o título de Doutor, possuir o título de bacharel em direito e portar a
    carteira da OAB, nos termos do regulamento em vigor.
    O título de doutor foi outorgado pela primeira vez no século
    XII aos filósofos – DOUTORES SAPIENTIAE, como por exemplo, Santo
    Tomás de Aquino, e aos que promoviam conferências públicas, advogados e
    juristas, estes últimos como JUS RESPONDENDI. Na Itália o advogado
    recebeu pela primeira vez título como DOCTOR LEGUM, DOCTORES ÉS
    LOIX. Na França os advogados eram chamados de DOCTORES CANONUM
    ET DECRETALIUM, mais tarde DOCTORES UTRUISQUE JURIS, e assim
    por diante em inúmeros outros países. Pesquisa histórica creditada ao
    digníssimo Doutor Júlio Cardella (tribuna do Advogado, 1986, pág.05), que
    considera ainda que o advogado ostenta legitimamente o título antes mesmo
    que o médico, uma vez que este, ressalvado o seu imenso valor, somente
    recebeu o título por popularidade.
    E mais além, para àqueles que a Bíblia detém alguma
    relevância histórica, são os juristas, àqueles que interpretavam a Lei de
    Móises, no Livro da Sabedoria, considerados doutores da lei.
    Não obstante, o referido título não se reveste de mera benesse
    monárquica. O exercício da advocacia consubstancia-se essencialmente na
    formação de teses, na articulação de argumentos possíveis juridicamente, em
    concatenar idéias na defesa de interesses legítimos que sejam compatíveis com
    o ordenamento jurídico pátrio. Não basta, portanto, possuir formação
    intelectual e elaborar apenas uma tese. “Cada caso é um caso”. As teses dos
    advogados são levadas à público, aos tribunais, contestadas nos limites de seus
    fundamentos, argumentos, convencimento, e por fim julgadas à exaustão. Se
    confirmadas pela justiça, passam do mundo das idéias, para o mundo real, por
    força judicial. Não resta dúvida que a advocacia possui o teor da excelência
    intelectual, e por lei, os profissionais que a exercem devem ostentar a condição
    de doutores. É o advogado, que enquanto profissional do direito, que deve a si
    mesmo o questionamento interior de estar à altura de tão elevada honraria, por
    mérito, por capacidade e competência, se distinto e justo na condução dos
    interesses por Ele defendido. Posto que apreendemos no curso de direito que
    uma mentira muitas vezes dita aparenta verdade. Mas na sua essência será
    sempre mentira.
    Não é difícil encontrar quem menospreze a classe dos
    advogados, expurgando dos seus membros o título legítimo de Doutor. Mas é
    inerente a capacidade intelectual compreender que o ignorante fala, e só, nos
    domínios dos conhecimentos seus, e, portanto, não detém nenhum domínio.
    Apenas energia desperdiçada inutilmente! A jóia encravada no seu crânio é
    estéril.
    As razões de direito e argumentos jurídicos aduzidos, fincam
    convicção de que ostentar o título de doutor, para o advogado é um direito, e
    não uma mera benevolência. Tal raciocínio nos conduz a conclusão de que o
    título acadêmico e o título dado à classe advocatícia não se confundem,
    possuem natureza diversa. E sustentar qualquer um dos dois é sem dúvida um
    ato de imensa coragem e determinação. Exige do ser humano o mínimo de
    capacidade intelectual em concatenar idéias, assimilar conhecimentos, fatos e
    atos, correlacionar, verbalizar, o todo, a parte... etc. Melhor ir além...e no caso
    do advogado, sem dúvida, exige mais... independência de caráter, isenção,
    continuidade, credibilidade, responsabilidade. Aos doutores advogados por
    tanto e tanto, deve-se, seguramente, elevada estima e grande consideração, por
    entregarem suas vidas profissionais à resolução de conflitos de interesses,
    dando muitas vezes a casos insolúveis, admirável solução.
    Carmen Leonardo do Vale Poubel
    Advogada em Cachoeiro de Itapemirim – ES.

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    Nelson Castro

    Ainda não, doutor Antônio Carlos de Lima! Ainda não! Pelo menos não no caso dos advogados!

    Permita-me chamá-lo de doutor, pois, embora eu não saiba se o senhor fez doutorado, já o vi elaborando uma excelente tese jurídica e a doutora Carmen Leonardo do Vale Poubel conseguiu me convencer de que qualquer bacharel em Direito com essa capacidade merece realmente o título de doutor, mesmo que não tenha tal título homologado por uma universidade, veja:

    http://www.oab.org.br/editora/revista/users/revista/1211290605174218181901.pdf

    Outrossim, mesmo que aceitássemos a revogação tácita da Lei Imperial pela Lei 9394, entendo que o Instituto do Direito Adquirido, cláusula pétrea da nossa Constituição, nos obrigaria a chamar de doutores todos os bacharéis capazes de sustentar teses em um tribunal que tenham sido diplomados antes da data de publicação da Lei 9394!

    Aproveito a oportunidade para expressar minhas condolências por vossa trágica perda familiar recente!

    Cordiais saudações.

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