No ano de 2010, o estado de Alagoas registrou 2.226 homicídios. Esse número o fez liderar o ranking dos homicídios no país, com uma taxa de 71,3 casos por 100 mil habitantes.

Deste total de mortes, não foram divulgados os números relativos a Maceió. No entanto, uma série de assassinatos de moradores de rua acendeu um sinal de alerta sobre a cidade. No ano de 2010, 36 moradores de rua foram mortos na capital alagoana.

Coincidência ou não, a série de assassinatos começa logo após ser divulgada uma pesquisa feita pela prefeitura de Maceió – sob encomenda do Ministério Público e da vice-governadoria do Estado - que apontava que 97% dos moradores de rua daquela cidade eram consumidores de drogas.

Na época da divulgação, em novembro de 2009, o promotor de justiça responsável pela área de direitos humanos, do Ministério Público de Alagoas, concluiu que a pesquisa "aponta para uma situação de risco, que necessita de uma intervenção urgente do poder público, com ações eficientes, para amenizar o sofrimento de vidas".

Ele afirmou, ainda, que o consumo de drogas por moradores de rua seria apenas parte do problema dessa população, reflexo de suas péssimas condições de vida, e que "para mudar essa situação é preciso a intervenção em conjunto de todos". [01]

Nos estudos de violência epidemiológica, as drogas são apontadas como um dos principais fatores de risco para o crime. Parece que, no caso de Maceió, esse fator de risco estaria fortemente relacionado aos 37 homicídios de moradores de rua registrados na capital alagoana em 2010.

O assassinato destes 36 moradores de rua ganhou repercussão nacional após as denúncias feitas pela Arquidiocese de Maceió. Além de matérias em diversos meios de comunicação, uma reportagem especial sobre o caso foi veiculada no Fantástico, em 07 de novembro de 2011 [02].

A polícia civil, em suas investigações, descartou a atuação de grupos de extermínio, afirmando que os homicídios estariam relacionados ao tráfico de drogas, uma vez que 83% das vítimas eram dependentes químicos [03].

Até o momento pouco se avançou nas investigações e as mortes continuam ocorrendo. Já foram registradas 10 mortes de moradores de rua neste ano de 2011 [04].

Teriam sido estas mortes motivadas por aquilo que Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa definiu como "limpeza" (assassinato de viciados em drogas, por exemplo), em seu relatório sobre a atuação de grupos de extermínio na capital paulista?

Difícil saber ao certo. Porém é importante ressaltar que a pesquisa de 2009 sobre a situação de moradores de rua na capital alagoana já revelava uma situação de risco e parece que nada, ou muito pouco, foi feito pelo poder público para revertê-la, permitindo assim que muitas vidas fossem ceifadas, comprovando-se nossa guerra civil permanente.


Notas

  1. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/11/09/ult5772u5995.jhtm
  2. Até aquele momento, quando haviam sido mortos 31 moradores de rua, o Ministério Público estadual denunciara 4 pessoas, três delas policiais civis.
  3. http://noticias.r7.com/cidades/noticias/investigacoes-sobre-mortes-de-moradores-de-rua-em-al-nao-aponta-autores-em-14-crimes-20101122.html
  4. http://www.estadao.com.br/noticias/geral,mais-dois-moradores-de-rua-morrem-em-alagoas,696286,0.htm

Autores

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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    Adriana Loche

    Socióloga. Doutoranda em Sociologia pela Universidade de São Paulo e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio; LOCHE, Adriana. Brutal extermínio de moradores de rua em Maceió. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2835, 6 abr. 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/18843>. Acesso em: 19 dez. 2018.

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