A justiça brasileira sempre foi uma farsa. O Brasil nunca foi um Estado de Direito. Nunca teve uma Constituição legítima. Em tempo nenhum construiu um sistema jurídico. É mentira que todo o poder emana do povo ( Art. 1º da Constituição Federal). Jamais experienciou a Democracia. E nunca foi independente. Reúne, porém, todas as condições para transformar-se em potência de primeira grandeza: basta que a Nação "acorde" e assuma seu ínsito Poder Político. É só.

Deu-me de iniciar o registro destas observações e opiniões, justamente no sete de setembro de 1997, como uma homenagem à idéia de Independência. Se o Brasil se satisfez com a só proclamação da nossa, eu, de minha parte, pretendo efetivar a minha. Muito especialmente no que toca à Moral. Quero "beliscar", uma vez mais, os omissos, que constituem a maioria, em todos e quaisquer segmentos da teia social.

Orienta-me apenas um compromisso: a sinceridade. Nem mesmo a Verdade me preocupa tanto. Até porque a Verdade é praticamente inatingível somente por via da humana razão. Adotando, propositadamente, a postura de simples emissor de pontos-de-vista, sou um ser livre. Assim, tenho plenas condições de ser sincero e, pois, poderei deixar fluir a emoção, liberta dos "freios" da consciência crítica. Aqui, não pretendo ser técnico mas simplesmente dizer o que penso e, com mais realce, o que sinto. Isto porque creio profundamente na afetividade. Ademais, opinião é mera opinião. E, como tal, pode ser revisada a qualquer momento. Comodismo? Não!, porquanto aceito o debate, dês que sério.

Fique claro, aliás, ser este o desiderato primeiro, se não o único, da presente matéria, que é (já se vê) essencialmente poética. E pretensiosa, se bem que não presunçosa. Tão evidente, e expressa, é a pretensão que se dispensam quaisquer comentários e/ou considerações outras.

Assentes estes pressupostos (que precisam ser entendidos como efetivamente básicos, pena de nulificar-se a proposta em si), mãos à obra...


Direito e Justiça

Sempre aprendi, li e ouvi -- e até mesmo dos doutos (!) -- que o Direito é instrumento de realização da Justiça. "Ledo engano"!

Esta afirmação -- feita assim, de maneira categórica -- revela a mais santa ingenuidade ou, então, a mais arrematada má-fé.

A verdade é muito diversa: o Direito pode ser o arsenal que propicie a efetivação da Justiça. E pode não ser. Depende do Direito, óbvio. Basta observar que todos os povos têm o seu arcabouço jurídico, e concomitantemente atentar para os "graus de injustiça" sob os quais vivem as diferentes nações.

Direito e Justiça só por "coincidência" se afeiçoam. É certo, contudo, que nos Estados politicamente avançados o Direito tende à efetivação da justiça. Cabe, entanto, refletir: dos países da Terra, quantos e quais são os civilizados? Neste passo, por sem dúvida, os "filósofos" já criariam, como sói acontecer, a primeira encrenca: "Mas... quê é civilização?", o que já seria uma estória à parte, que além de impertinente é ridícula; simplesmente porque qualquer pessoa, ainda que analfabeta, sabe, por intuição, quê é um povo civilizado.

Cavando um pouco mais fundo..., descobre-se que, com surpreendente freqüência, o Direito é, em inumeráveis aspectos, o causador mesmo da injustiça. Basta abrir os olhos... e ver. Esta incontestável evidência é, aliás, de quotidiana aferição, pelo mundo em fora.

Generaliza-se, neste ponto, uma "pequenina" confusão entre o sollen e o sein, como manda o eruditismo, o que em Língua Portuguesa pode ser dito -- e dito de forma muito clara: entre "o que deveria ser" e o que "realmente é".

Mais que óbvio, o Direito deveria ser a ferramenta da Justiça.

Não é, entretanto, o que ocorre, em geral, na concretude. Ao revés, como sucede em vastas regiões do Globo, as leis constituem o guante com que os poderosos subjugam as massas frágeis e hipossuficientes. Ou não? E é correntio, ainda, dar-se que em muitos dos "sistemas" jurídicos a parte justa "não funciona"; porque simplesmente não é aplicada!

Não há negar que "ilhas de excelência" existem; são, porém, tão poucas que não têm o condão de infirmar a regra geral.

De sorte que, hoje, após ter sido enganado por mais de meio século, já não tenho pejo e o remorso de afirmar, categoricamente, que o Direito -- tal como praticado ao longo da História -- foi a própria causa de toda a "via crucis" da espécie humana.

Negar que tenha havido alguma evolução já é uma demasia. Entretanto, os avanços, que efetivamente têm ocorrido, lá e cá, operam-se com tamanha lentidão que se pode, no mínimo, asseverar que o Homem não se quer humanizar. E --grosso modo-- sempre foi assim!, o que não significa dizer que necessariamente será assim, para o futuro. Não! Tudo depende da atitude daqueles que, por circunstâncias que não vêm a pêlo, foram agraciados com uma visão mais penetrante e dotados de um mínimo de coragem. É quanto basta para empreender-se a maior revolução da História da Humanidade.

Do que foi dito até aqui, que ninguém se apresse em concluir pela tese da inutilidade ou do desvalor do Direito. Em absoluto, não! O que se disse é, em suma, quê: 01. Como fato histórico, quer no Brasil quer alhures, a prática do Direito sempre foi profundamente injusta. Ao menos até estes tempos. 02. Como fato social, o Direito tanto pode ser instrumento da Justiça como de injustiças, sendo inconfutável que, de modo geral, mais tem desservido que servido à Humanidade. 03. Como fato político, o Direito pode ser -- e o tem mais sido -- instrumento de opressão. 04. Assim, pode ele ser -- e efetivamente tem sido, especialmente nos Estados incivilizados, como é o caso do Brasil -- uma perversa fraude. 05. Que, portanto, na prática, o único aspecto que interessa, o Direito pode ser o próprio antidireito. 06. Que a injustiça tanto pode decorrer do traiçoeiro teor da lei, como de sua maldosa interpretação como, ainda, de sua espúria aplicação. 07. Que nem por isso se deve descrer do Direito per se, sendo imprescindível, isto sim, que seja reelaborado, no que tem de injusto, e que seja interpretado e aplicado sob a luz da Ética. 08. Enfim, que o aperfeiçoamento do sistema jurídico e da praxis em sua aplicação se constitui na mais efetiva, pacífica e eficaz via de promoção humana, rumo à Justiça.

Como se vê, não se está a contestar a imprescindibilidade do Direito, nem ao de longe. Está-se a criticar o direito injusto, o pseudo-direito, o direito-poder-opressão, o direito-não-compromissado-com-a-Justiça, o antidireito. Está-se a alertar contra a interpretação e a aplicação flagrantemente viciadas, interesseiras e pervertidas da lei, fatos que têm sido, amiúde e escancaradamente, exibidos pela mídia.

E não tem o mais-mínimo cabimento a "elucubração" sobre o que sejam o "Direito-Justo" e o "direito-fraude", visto serem conceitos puramente intuitivos, de curial intelecção, não comportando a falsa-dúvida nem um pretexto ou evasiva.

Aquele que, porventura, não for capaz -- respeitados os casos clínicos -- de fazer a distinção entre os dois conceitos acima aludidos estará exorbitando do universo da discussão jurídica e ingressando no da... "cretinice", o que já requer providências muito especiais.

O Direito é, alfim, a condição essencial à convivência civilizada de qualquer grupo humano. Duas premissas, básicas, dão-lhe, no entanto, sua razão essencial: 01. Que seja justo; e 02. Que, justo, seja aplicado com justeza.

Há quem negue esta possibilidade. A esses, --venia concessa--, deve ser feito o seguinte lembrete: o Direito tem essência. O primeiro passo é identificá-la, sem quê é absolutamente impossível entendê-lo. Desde logo, deve ficar claro não se tratar de simples amontoado de artigos, parágrafos, incisos, alíneas, julgados e súmulas de tribunais, conceitos doutrinários e quejandos. Não é apenas isto. É fato social muito mais complexo do que possa parecer à primeira vista, que jamais será compreendido por quem se satisfizer com os estreitos lindes das chamadas Ciências Jurídicas.

Quem cultivar o sonho de apreender a essência do Direito terá, fatalmente, de aprender a locomover-se entre o dentro dele e o fora dele. Simples e evidente: Quem quiser ver a Terra tem de tornar-se astronauta. Fora disto... (?).


Política e Políticos

Política é a ciência, arte e virtude de criar o bem-estar de todos e por ele zelar. É, portanto, uma atividade nobre. Tudo no dia-a-dia das pessoas é, sob algum aspecto, fruto de decisões políticas. Mesmo um evento da natureza -- como, e.g., um tornado -- pode acarretar tais ou quais conseqüências, dependendo de decisões políticas anteriormente tomadas. Assim também a estabilidade internacional ou os catastróficos conflitos entre povos. Até mesmo as ditas questões de foro íntimo -- normalmente colocadas no movediço terreno dos Valores -- guardam estreita relação com o approach político-cultural, como, por exemplo, quê é vexaminoso, quê é socialmente abominável, quê é pecado etc.

Se é certo que o pensador e o cientista desvendam o desconhecido, e que o técnico executa, todo esse arsenal de conhecimentos acumulados ao largo dos séculos fica à mercê da vontade -- ou dos caprichos -- dos políticos. Porque estes têm o poder: ou o poder outorgado pelo povo ou aquele usurpado da nação.

A ciência é, por conceito, neutra, a-ética: parte de hipóteses e culmina com teorias, que podem ser verdadeiras ou falsas. Daí a incessante evolução do conhecimento científico. A Filosofia, por sua vez, labora no abstrato. Assim sendo, pode chegar em teses, teorias, doutrinas... ou esgotar-se na eterna busca. Seja como for, o conhecimento, em si, não tem compromisso algum: nem com o Bem nem com o Mal. Bom ou mau é o uso que dele se faz. Observe-se, os mesmos princípios da energia nuclear podem servir às ciências médicas ou à construção de medonhos artefatos, suficientes à destruição da Humanidade toda, em poucas horas. Basta imaginar o que seria uma futura guerra global!

O cerne da questão está no próprio Homem, especialmente naqueles que detêm parcela do poder político, a quem compete zelar o bem-estar geral.

Estão eles moralmente preparados para tão nobre missão???

Neste passo é mister distinguir as pessoas que militam na ação pública em duas categorias, muitíssimo diversas, a saber: os políticos e os mercadores da política.

A predominância de uma ou de outra destas categorias depende do nível de politização de cada sociedade. No Brasil, país subdesenvolvido em múltiplos aspectos, a distinção entre atividade política e politicagem ainda não constitui objeto de preocupação do povo, no geral. Estamos, pois, num estágio pré-político, já superado pelos povos mais evoluídos.

Todavia, a indiferença -- ou mesmo a ojeriza -- com que o povo trata a Política mostra que a sociedade está saindo do marasmo, o que já é um importante salto qualitativo.

Aludida indiferença, ou ojeriza, tem ( ao menos algumas ) causas evidentes: 01. Ao longo de nossa História, os governantes, de maneira geral, nunca se preocuparam com o processo pedagógico-político; muito ao contrário, sempre sufocaram qualquer tentativa neste sentido. 02. A fome e a miséria crônicas da maioria da população direcionam todo o seu esforço para a satisfação das necessidades básicas, imediatas, o que é perfeitamente compreensível. Afinal... primeiro viver, depois filosofar...

O "Poder" tem consciência desta realidade, e sabe como ninguém dela tirar proveito. Por isso os detentores do poder preferem manter a grande massa nacional no mais cruel obscurantismo. Ora, povo ignorante é povo fácil de ser manobrado. E para os "famintos" de poder, quê de "melhor" fazer ao povo se não de massa-de-manobra? Não é deste expediente, afinal, que se sustêm as elites dominadoras?

Trata-se -- e é do bizantino saber -- de um processo conscientemente e industriosamente elaborado, que explica o voto de cabresto, o voto de curral, o voto censitário, o coronelismo, a semicidadania e, atualmente, o voto condicionado -- "metodologia cívica" desde sempre utilizada por nossos "líderes" maiores para a construção da nossa Democracia, ou melhor, do Estado Brasileiro Democrático de Direito, que -- lembre-se en passant -- está preste a ingressar no chamado primeiro mundo, se é que ainda não o fez!

Esse processo histórico retrógrado, perverso, hediondo e repulsivo -- do qual a população sempre foi vítima -- põe a lume por quê o Brasil, com um potencial que causa inveja ao mundo, tem uma das populações mais pobres do Planeta! E explica mais: por quê o Brasil, entre os mais de 200 países do Globo, é o que "ostenta" o galardão de ser o mais injusto Estado, no que tange à distribuição interna da riqueza nacional! E isto segundo dados oficiais dos organismos internacionais especializados no assunto.

A grande tarefa é, porém, olhar para a frente, é propor soluções. Particularmente, sou de inabalável convicção que o Brasil tem, em tese, tudo o de que necessita para tornar-se uma rica e moderna potência democrática, em prazo razoavelmente curto. Há, porém, requisitos a cumprir: "reforminhas" constitucionais e "planecos" econômicos, encomendados de fora e fiscalizados alhures, valem tanto quanto zeros à esquerda... sem vírgula. "Não é por aí". O trajeto é muito outro.

Se queremos, sincera e responsavelmente, uma Grande Nação, o primeiro passo é rompermos, de vez, com os arcaicos padrões de conceitos e de praxe políticos. E para isso é absolutamente fundamental que passemos a distinguir, com o mais sério rigor, o político do politiqueiro. Ato contínuo, é igualmente imperioso expungir da vida pública a corja político-carreirista. E isto em todas as esferas e níveis de poder. Somente uma "cirurgia radical" desta envergadura surtirá os efeitos desejáveis, o que só ocorrerá se e quando brotar no substrato cultural um projeto que galvanize toda a Nação. A rigor, o Brasil está carente é de um "choque de brio nacional"!

Sob este aspecto, a História é rica em exemplos: quando a nação efetivamente quer, não há contra-força capaz de barrá-la. E vale salientar que somente o povo tem o lídimo direito de "virar a mesa", sendo oportuno lembrar que, em estado de extrema necessidade, a chamada desobediência civil é o sumo direito da nação, tendo-se em conta que é no seio dela que viceja e se dinamiza a própria Soberania. É dizer: em última instância interna, a nação é que é soberana. Fora disto... é autoflagelação masoquista.

Cumpre, agora, frisar, com todo o realce e por justiça, que o Brasil sempre teve -- e continua tendo -- nas atividades públicas pessoas competentes, dedicadas e, sobretudo, honestas. Homens e mulheres do mais apurado quilate há por todos os rincões da Pátria, no aguardo de um chamamento sério. Pena que são a minoria!

Impõe-se, mais, pôr em relevo a histórica, inerente e irrecusável responsabilidade política da Magistratura: urge que a Justiça -- no regular exercício de suas atribuições intrínsecas e institucionais -- vá eliminando a canalhocracia, ainda que a pouco e pouco, para que os "espaços públicos" possam ir sendo preenchidos pela Etocracia. Certamente será uma caminhada que demandará algum tempo. Contudo, o comprometimento patriótico do Poder Judiciário é a derradeira "saída". Outra? Simplesmente não há, pela via pacífica. Os Magistrados não são meros leguleios, cegos aplicadores de comandos de leis. Muito menos escravos do Direito. Nem de ninguém. Nem de nada. São, isto sim, antes e acima de tudo, conscientes heróis da Justiça, construtores da Pátria!

Reflitamos, a propósito: Qual a grandiosa missão natural da Magistratura, se não a de alicerce da Justiça e Paz sociais???

Bem se vê -- repita-se -- quão basilar e relevante é a função do Ministério Público e da Magistratura! Entretanto, sem excesso algum, estes órgãos têm sido, nestas macroquestões essenciais, por demais condescendentes. Particularmente a especializada Justiça Eleitoral, que -- pública, notória e evidentemente -- tem sido muito mais uma justiça de "política de varejo" do que sustentáculo e trincheira dos mais elevados interesses nacionais. Sempre com o devido respeito e a devida homenagem para com aqueles que, nela, atuam com a necessária e compatível grandeza, altivez, coragem e equilíbrio!

Afinal, ser duro com os humildes, e leniente com os "topetudos", não é fazer Justiça. Ao contrário, é fazer antijustiça. E isto é o que ocorre no Brasil, de regra.

Que as pessoas de Bem são, em política, a minoria é fato visível, palpável, ostensivo, gritante. Todavia, em nome do princípio democrático, todos devem ter oportunidade de ser testados, em rigorosa obediência também ao princípio da isonomia. O que não se pode tolerar sob pretexto algum é, seja qual for o órgão julgador, a impunidade política, o famoso "jeitinho brasileiro", o tráfico de influência, a reincidência consentida, os expedientes protelatórios, as costumeiras "insuficiências de prova" (até ante as ilicitudes mais escancaradas!), as multifacetadas fórmulas acomodatícias e tantas outras "soluções de compadrio" (especialmente aquelas que ensejam esticar o rito processual até as calendas...), as pressões dos poderosos, o suborno, a corrupção de mão dupla e, mui-particularmente, o medo do Poder. Basta! Jamais!

Já é passada a hora de os Poderes Públicos darem o exemplo edificante. Chega de patifaria! Não à malandragem! Não à vileza! Não à podridão!

Esta exortação não é fruto de mera posição moralista; antes, funda-se na Ética.

Nem é preciso dizer que tudo deve ser feito sob o sagrado manto protetório da cláusula constitucional do due process of law. Entanto, respeitados tais limites, e garantido aos acusados o exercício de seus lídimos direitos, tais que o do devido processo legal, o da defesa ampla, o do juízo natural e competente, o do contraditório, o do equilíbrio entre as partes e todos os outros..., nada mais de elasticidade, nada mais de doblez, nada mais de mercadocracia!

Note-se como a Justiça é célere quando se trata de punir um pobre-coitado que haja subtraído, por exemplo, uma pêra... num supermercado, ainda que "in extremis"! E como "vai que é uma beleza" quando se trata de conceder liminar para a reintegração de posse de área invadida!

Doutro lado, visitem-se os presídios: veja-se o "tipo" de gente que está reclusa! Atente-se para os odores dos arredores dos estabelecimentos prisionais!

Parece, efetivamente, que no Brasil cadeia foi feita somente para aquele "celebrado" grupo dos três ppp! E nestes pês não estão incluídos os políticos.

Não mais podemos tolerar as tristemente lembradas -- algumas verdadeiras -- alusões feitas, e.g., por De Gaulle ("O Brasil não é um país sério".) ou por Nixon ("O Brasil é quintal dos Estados Unidos".). É necessário, e urgente, que nós -- Brasileiros -- façamos por merecer respeito. É questão de brio, de dignidade! A mudança é responsabilidade nossa, exclusivamente.

Não há nenhum álibi que justifique qualquer tolerância em relação a políticos vis: nem a estabilidade monetária, nem a tão decantada governabilidade, nem "razões de Estado", nem a hecatombe apocalíptica com o conseqüente fim do mundo. Nada! É questão de "vida ou morte" do Estado Brasileiro que expulsemos da vida pública os "chupa-cabras" da Pátria!

Para isto é imprescindível aplicar critérios seguros. E o critério fundamental que permite distinguir o Homem digno do calhorda é a averiguação de sua vida pregressa. Se cuidadosa a análise, é um critério infalível.

As diferenças mais evidentes que separam o Político do politicalho são de simples aferição. O Político tem consciência de que é servidor do povo e, portanto, deve, na medida do possível, atender aos anseios populares. Por esta razão, é democrático. Já o politiqueiro "acha" que é o dono do poder. E a partir dessa ótica, equivocada e hipócrita, desrespeita e menospreza os governados, e tenta impor, despoticamente, sua vontade pessoal, o que o leva a ser centralizador e arbitrário.

O Político trata a coisa pública com o maior cuidado, porque lida com o que pertence a todos. Ao invés, o politiquete descura de seu dever, porque não tem consciência do que seja "Bem Público".

O Político não mente: esforça-se para atender, sempre, às reivindicações públicas. Todavia, não sendo possível, diz logo "não". Tem consciência de que nem sempre pode aquiescer às expectativas populares. Ao contrário, o politicóide tem u´a máscara para cada situação. Procura "agradar" sempre, é farto em elogios, é falso, "pegajoso"... "nojento"...

O Político é um cumpridor da Lei, quando ela é justa. Se a lei é injusta, procura aperfeiçoá-la. Já o politicastro, megalomaníaco, tripudia sobre a lei, por princípio.

O Político defere; atende, de maneira impessoal, às reivindicações coletivas. O politicante... dá... como se do seu fosse!

O Político, como outros profissionais sérios, trabalha em silêncio; é parcimonioso, austero, discreto, simples, direto e dedicado. O politiqueiro, ao revés, é espalhafatoso, bufão, populista.

O Político sabe de suas qualidades e reconhece, publicamente, suas limitações. O politicalhão é "papudo", inoportuno, sem-educação, "sem-desconfiômetro", inescrupuloso, e pensa que "tem o rei na barriga".

O Político é leal. O politiqueiro, traidor. O Político não perde tempo com fuxicos e questiúnculas, preferindo empregar sua energia em causas relevantes. Já o politiquilho, como não tem capacidade para tratar de assuntos maiores, alimenta-se da podridão da intriga e da fofoca. E como é oco, vive de pose. Em geral, fala e não diz.

O Político não abre mão de seus princípios, e faz questão de torná-los públicos. O politiquete... simplesmente não tem princípios. Por isso, não se manifesta. No máximo, pergunta ou pondera somente com gestos. Ou então masca... resmunga... ou emite uns estranhos grunhidos guturais absolutamente ininteligíveis por humanos. Geralmente preenche o tempo "público" comendo e bebendo. Ninguém sabe o que ele pensa. Escuta muito, não se podendo, porém, saber se ele ouve.

O Político é altruísta: pensa primeiro nos outros. Contrariamente, o "politicanalha" é, além de egotista, egoísta: pensa só e sempre em si. É o tipo que se encosta onde possa tirar proveito. Mesmo que seja num espinheiro. Este tipo é deveras especial, sendo muito hábil no meneio de esgueirar-se e tendo a epiderme recoberta por uma como que vaselina biológica, o que o torna mais --liso-- que as pessoas normais. Leva vantagem em muito aspectos, porquanto entra e sai praticamente sem ser notado, passando escorregadiamente por vãos muito estreitos, portas e janelas entreabertas e até por pequenos buracos em paredes, tetos etc. Aquela espécie de graxa da pele faz dele um agílimo contador de notas de dinheiro, tarefa de que se desincumbe com extrema facilidade, até mesmo no breu da noite. Sua ideologia -- tipologicamente definida -- é sempre a próxima vítima que possa devorar... sem nada lhe custar.

Arremedos de políticos os há dos mais variados estilos: os que pagam assessores para mandar cartões, flores ou "lembrancinhas", quase sempre com assinatura falsa; os que concedem votos de louvor ou de pesar; os freqüentadores "profissionais" de bares, cerimônias, boates ou quaisquer outros lugares (com ou sem convite) onde haja "massa", seu petisco predileto.

"Carpideiras" e assíduos acompanhantes de funerais constituem outro tipo curioso, por sem dúvida. Os que fazem cíclicas "visitas de cortesia" enxameiam os meios "políticos". Há também os que pagam contas alheias (em períodos restritos e bem definidos) e os que fazem congratulações públicas "esotéricas", isto é, que são entendidas somente por um pequeno grupo "fechado".

Alguns tipos sobressaem pela praticidade, por ex., os que cumprimentam aniversariantes desconhecidos por datas puxadas do computador ou "cavadas" nalgum banco de dados.

Muito comuns são os "políticos-cometas": os que aparecem de tantos em tantos anos.

Claro que nisso tudo impera a mais deslavada hipocrisia. Ocorre, porém, que "cada povo tem os políticos que merece", como dito e redito. Existem também os muito versáteis, que praticam tudo isso e ainda muito mais!

De modo geral, todos os tipos não-sérios elencados só falham num "detalhe": esquecem-se de cumprir com o dever inerente à função e da responsabilidade antes assumida.

No quadro posto, o que fica patente é que o povo sempre foi -- e continua sendo -- enganado, agredido e ludibriado em sua boa-fé, no mínimo pela maioria dos homens públicos brasileiros.

E os corruptos?, como aqueles -- muitíssimo comuns, aliás -- que compram ou vendem o voto e pagam ou recebem em cash? Bem, esses sequer cabem na categoria de políticos, mesmo ampliando-se ao máximo o conceito. Na verdade, são é criminosos. Porque corrupção é crime.

Por último, caberia indagar: Será o Brasil viável? Com a mais absoluta certeza, sim! Todavia, o processo de mudança somente terá início no tempo em que a Nação Brasileira sentir, introjetar, vivenciar emocionalmente o conceito de Política, e depois, intelectivamente, decidir-se por uma drástica reorientação no rumo da nossa História.

No momento, o que se nota é a apatia, o niilismo político. A energia nacional, por desorientação e/ou por violento desespero, está manifestando-se ao sabor do puro instinto, o que explica, por exemplo, o incremento da criminalidade.

A tensão social está inflando progressivamente, a olhos vistos. "Algo" de estranho e sintomático está começando a ebulir.

Doutro lado, a História confirma que a justiça social fatalmente se estabelece, mais dias, menos dias, no seio de toda e qualquer nação. É simples questão de tempo; porque nenhum povo suporta, para sempre, tensão social crescentemente violenta: "uma" solução "explode".

Calha, pois, deixar postas as seguintes indagações: 01. Como, quando e por quais métodos e instrumentos conquistaremos, efetivamente, a nossa Democracia econômico-social? 02. Não seria menos traumático e, pois, bem mais prudente, sensato, judicioso e, sobretudo, humano que no processo de construção da nossa Democracia a iniciativa partisse dos próprios titulares dos três Poderes governamentais (de todas as esferas), é dizer, dos políticos em geral???


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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

TINTI, Valter. Direito, Política e Justiça. Observações e opiniões. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 5, n. 42, 1 jun. 2000. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1897. Acesso em: 4 dez. 2020.

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    O.Coimbra

    O artigo é muito prolixo e demasiado anfibológico. Daí, depreender-se que é apenas elucubração.
    Data venia, não se constitui uma peça aproveitável como mensagem jurídica. É o meu entendimento.