As estatísticas mostram o aumento de furtos na região da Paulista no primeiro trimestre de 2011. Violência cíclica, mas persistente. Isso gera insegurança, clamor público, discursos políticos e atenção midiática. Em seguida vêm as reformas do Código Penal, para endurecer as leis. O círculo vicioso está instaurado.

Extensa desigualdade socioeconômica (a de 2011 não é tão diferente da dos anos 60, como evidenciou recentemente Marcelo Neri, da FGV), enorme discriminação, analfabetismo, jovens desempregados e não escolarizados, abuso das drogas, especialmente do crack, tudo isso tendo que conviver no mesmo espaço físico com a sociedade de consumo.

Resultado: explosão da criminalidade, sobretudo a de "rua". As vítimas ou potenciais vítimas reclamam mais rigor penal, os políticos usam esse clamor social nos seus discursos e a mídia dramatiza a situação. A consequência do circulo vicioso mais freqüente no nosso país sempre foi o endurecimento das leis penais, conferindo-se, paralelamente, mais poderes ilimitados à polícia.

As vítimas de furtos, por não confiarem no sistema criminal, não "denunciam" 70% desses crimes para a polícia. Isso gera impunidade. A impunidade aumenta a insegurança. A insegurança gera clamor público, que logo é politizado (usado pelos políticos) e midiatizado (dramatizado pela mídia). Novas reformas penais e mais endurecimento no castigo. Resultado: exploração carcerária (o Brasil é o quarto país do mundo no ranking mundial, com mais de 500 mil presos).

Mais policiais, mais juízes, mais presídios, mais leis e nada resolve. Há décadas é assim. Por quê? Porque não voltamos nossa atenção para as verdadeiras causas do problema (desigualdade social, discriminação étnica e socioeconômica, desemprego, falta de escolarização, uso abusivo das drogas etc.). Estamos sempre girando em torno do mesmo eixo. Nosso campo de visão é muito estreito.

Tão cedo não vamos resolver nossos problemas cruciais de insegurança, se não acontecerem rupturas profundas. Sem elas, mais e mais do mesmo. Com os mesmos remédios antigos e inadequados, a cura nunca vem. Para uma sociedade enferma, só a ruptura profunda é a solução. O povo brasileiro tem que ser condenado a uma maior escolaridade, em regime de tempo integral, com direito a três refeições diárias e a apenas uma hora de sol por dia. Combate à pobreza, não ao pobre. Um bom começo para se construir uma nação.


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. Mais furtos: sociedade doente necessita de ruptura. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2863, 4 maio 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/19031>. Acesso em: 20 set. 2018.

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