BIBLIOGRAFIA
ALEXY, Robert. Colisão e ponderação como problema fundamental da dogmática dos direitos fundamentais. Palestra proferida na Fundação Casa Rui Barbosa, Rio de Janeiro, em 10.12.98. Tradução informal de Gilmar Ferreira Mendes.
_____________. El concepto y la validez del derecho. 2ª edição. Barcelona: Editora Ariel, 1995.
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais – O princípio da dignidade da pessoa humana. 1ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
_______________________. Normatividade dos Princípios e o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição de 88. Revista do Direito Administrativo. Rio de Janeiro, vol. 221, p. 159-188, jul./set., 2000.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 7ª edição. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1996.
BONAVIDES. Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13ª edição. São Paulo: Ed. Malheiros, 2003.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5ª edição. Coimbra: Almedina.
DEL VECCHIO, Giorgio. Los principios generales del Derecho. 2ª edição. Barcelona: Casa Editorial Bosch, 1948.
DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio. 2ª edição. Barcelona: Editora Ariel, 1995.
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Democracia, Constituição e princípios constitucionais: notas de reflexão crítica no âmbito do Direito Constitucional Brasileiro. Resenha Eleitoral – nova série. Florianópolis, vol. 9, n. 2, p. 66-76, jul./dez., 2002.
________________________. Conceito de Princípios Constitucionais. – Elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. 1ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998.
ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípíos Constitucionais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
VIEIRA, José Ribas. A noção dos princípios no Direito Público do Estado Democrático. Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, n. 15, p. 7-13, jan./jun., 2000.
Notas
- BONAVIDES. Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13ª edição. São Paulo: Ed. Malheiros, 2003, págs. 257/258.
- ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho. 2ª edição. Barcelona: Editora Ariel, 1995, pág. 74.
- ALEXY, Robert. Op. Cit. Pág. 73-85.
- Idem. Pág. 74.
- ALEXY, Robert. Op.cit. págs.75-85.
- Apud ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de Princípios Constitucionais. – Elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. 1ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998. Pág. 48.
- BONAVIDES, Paulo. Op. Cit.
- Idem, Pág. 261.
- Apud BONAVIDES, Paulo. Op.cit. Pág. 262.
- ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Op. Cit. Pág. 58.
- ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Op. Cit. Pág. 59.
- BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais – O princípio da dignidade da pessoa humana. 1ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, pág. 33.
- BARCELLOS, Ana Paula de. Op.cit. pág. 32.
- BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 7ª edição. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1996. Págs. 158-159.
- ALEXY, Robert. Op.cit. págs.162.
- CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5ª edição. Coimbra: Almedina. Págs. 1144-1145.
- ALEXY, Robert. Op.cit. págs.162.
- DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio. 2ª edição. Baercelona: Editora Ariel, 1995. Págs. 77-78.
- BARCELLOS, Ana Paula de. Op.cit.
- Idem. Pág. 48.
- BARCELLOS, Ana Paula de. Op.cit. Págs. 47-51.
- Idem. Pág. 52.
- BARCELLOS, Ana Paula de. Op.cit. Pág. 53.
- ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios Constitucionais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999. Pág. 22.
- CANOTILHO, J. J. Gomes. Op.cit. Pág. 1146.
- Idem.
- DWORKIN, Ronald. Op.cit. Pág. 78.
- CANOTILHO, J. J. Gomes. Op.cit. Pág. 1166.
- ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Op. Cit. Págs. 69-70.
- BONAVIDES, Paulo. Op.cit. Págs. 283-284.
- ROTHENBURG, Walter Claudius. Op.cit. Pág. 43.
- Apud ROTHENBURG, Walter Claudius. Op.cit. Pa´g. 44.
- CANOTILHO, J. J. Gomes. Op.cit.
- ROTHENBURG, Walter Claudius. Op.cit. Pág. 45.
- Apud Idem. Pág. 46.
- Apud Ibidem.
