Tudo de Normas e princípios
Gustav Radbruch e os Cinco Minutos de Filosofia do Direito: a importância dos princípios
Gustav Radbruch foi um notável jusfilósofo alemão do século XX que, ao publicar sua obra "Cinco Minutos de Filosofia do Direito", após a Segunda Guerra Mundial, expôs os riscos de um direito dogmático-positivo exacerbado e propôs a valorização do jusnaturalismo.
![Capa da publicação Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão](https://t.jus.com.br/5FxR5IP_asLAMf5w7tCmktATDvw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/656/c4689102726807e30074171eaad8e3f8.jpg)
Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
![Capa da publicação A abertura de sentido dos princípios jurídicos para um garantismo penal agressivo](https://t.jus.com.br/ygFtjGOwfDF5nTzzz0aMGB2UWuI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/707/36cd1a34e86d134be61c0b176727dc10.jpg)
A abertura de sentido dos princípios jurídicos para um garantismo penal agressivo
O texto dialoga com questão deveras importante no cenário teórico da filosofia do direito, contestando a principal teoria no Brasil a respeito, de Lenio Streck, e propondo um outro caminho, mais radicalizado.
![Capa da publicação Princípios da seguridade social](https://t.jus.com.br/HHWuabtA5jew2tMcej5U0e58UDg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1738/c74d07a8e8e9bf95644ef643dd6e29ad.jpg)
Princípios da seguridade social
Assim como nos demais ramos da ciência jurídica, o direito previdenciário possui princípios que atuam como colunas de sustentação.
Princípio da juridicidade e integração do direito pela administração pública
Examina-se o papel da administração pública na concretização dos direitos definidos não só na lei, mas principalmente na Constituição, e sobre a consequente possibilidade de atuação positiva em situações de lacuna legal.
Hermenêutica e princípios jurídicos
Apresenta-se síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas do autor e de Ronald Dworkin e Robert Alexy.
![Capa da publicação Uma questão de princípios](https://t.jus.com.br/LLFYgCzeTJtgqjPiMQVEFxetGag=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/539/9438d7023f71173a315adfcd53cd3fe8.jpg)
Uma questão de princípios
Os operadores do direito podem e devem lutar pela preservação da forma de pensar baseada em princípios capazes de sustentar todo o sistema jurídico voltado primordialmente ao bem-estar do indivíduo.
Princípios do Direito Processual: significado, importância e limites
Estamos em meio a um processo de compreensão da sistemática processual, no qual os temas afetos aos princípios fundamentais e estruturantes do processo precisam ser compreendidos para que permitam a concretização dos direitos defendidos no ordenamento jurídico brasileiro.
Ciência do direito, a interpretação normativa como a quarta dimensão do direito
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
![Capa da publicação O Modelo de Regras I e a leitura dworkiana acerca do positivismo de Hart](https://t.jus.com.br/bvA3U9MjVJIlVcUUHe4EqpZqQ0s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/147/8188f8689863f2ca7043f697bdf05d08.jpg)
O Modelo de Regras I e a leitura dworkiana acerca do positivismo de Hart
Entre Dworkin e Hart, qual versão do positivismo jurídico tem mais sucesso?
Dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988
O princípio da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente positivado no art. 1º, III da Constituição Federal, exerce, dentro da hermenêutica constitucional, o papel de vetor axiológico, que norteia de influi nos efeitos concretos da jurisdição.
Os princípios do direito do trabalho: as balizas de sua hermenêutica
Os princípios, já consagrados como normas, são ferramenta essencial na hermenêutica jurídica. Neste viés, conheça os principais princípios norteadores do direito do trabalho, e porque são tão importantes na condução de sua essência protetiva.
Breves considerações acerca da isonomia em concursos públicos
O objetivo deste artigo é verificar como deve ser observada a isonomia pela Administração Pública e de que forma ocorre a sua violação em sede de concurso público.
Penhora da remuneração do devedor
A penhora da remuneração do devedor é possível, ainda que não haja previsão expressa na legislação, por imposição do direito fundamental à tutela executiva previsto no texto constitucional, como inovação necessária a uma Jurisdição mais efetiva.
PEC 171/93 – REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Da Proteção Integral ao Retrocesso
Objetivo deste artigo é os reflexos da redução da maioridade penal, a serem provocados pela proposta de emenda constitucional n.º 171/93, em trâmite no Congresso Nacional Brasileiro.
5 sinais de que o NCPC é uma figura decorativa para o Processo do Trabalho
Não é injurídico o foco incisivo na celeridade. Sabemos da importância de uma justiça célere e o quão negativos podem ser os efeitos de uma justiça lenta e/ou tardia, pois sabemos também que a justiça que tarda, falha.
Princípios da ordem econômica na Constituição
A Constituição de 1988 organiza a ordem econômica sob o sistema capitalista, pautado na livre iniciativa, mas também na valorização do trabalho humano, com a finalidade de assegurar a dignidade da pessoa humana.
O regime jurídico administrativo e os princípios da Administração Pública
O presente artigo busca esclarecer de forma sucinta o Regime Jurídico Administrativo e os princípios basilares do Direito Administrativo, contidos no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.