O Relatório do Banco Mundial, de 2011, sobre Crime e Violência na América Central, apresenta uma análise das três causas principais da violência na região: o tráfico de drogas, a violência juvenil (e as gangues) e a disponibilidade de armas de fogo.

O Relatório do Banco Mundial, de 2011, sobre Crime e Violência na América Central, [01] apresenta uma análise das três causas principais da violência na região: o tráfico de drogas, a violência juvenil (e as gangues) e a disponibilidade de armas de fogo.

Do Relatório do Banco Mundial [02] consta que:

- o crime e a violência constituem o problema chave para o desenvolvimento dos países da América Central.

- A população total da América Central é aproximadamente a mesma que a da Espanha, sem embargo, em 2006, a Espanha registrou 336 assassinatos (ou seja, menos de um por dia) e a América Central registrou 14.257 assassinatos (isto é, quase 40 por dia).

O Relatório do Banco Mundial [03] noticia que El Salvador tem o índice de homicídios mais alto da América Latina (58 por cada 100.000 habitantes), e outros países da América Central, Guatemala e Honduras, com índices de homicídios de 45 e 43 por cada 100.000 habitantes, respectivamente, se encontram entre os primeiros cinco da região. O índice de homicídios para a América Central é em geral de 35,4 por cada 100.000 habitantes, comparado com aproximadamente 20 por cada 100.000 em toda América Latina.

O Relatório do Banco Mundial indica o número de homicídios por 100.000 habitantes na América Latina e no Caribe (em 2006): El Salvador – 58; Venezuela: 49; Jamaica: 49; Guatemala: 45; Honduras: 43; Colômbia: 37; Brasil: 26; Equador: 18; República Dominicana: 16; Nicarágua: 14; Paraguai: 12; Haiti: 12; Panamá: 11; México: 11; Costa Rica: 8; Peru: 6; Argentina: 5; Bolívia: 5; Uruguai: 4; Chile: 2.

O crime e a violência custam para a América Central 8% do PIB, de acordo com o Banco Mundial [04]. Do Relatório citado [05] sublinhamos:

- O crime e a violência geram custos econômicos esmagadores em nível nacional. Ditos custos são estimados em cerca de 8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) regional se forem incluídos a segurança dos cidadãos, os processos judiciais e o gasto do sistema de saúde. O crime e a violência também debilitam o crescimento econômico.

- A Tabela 1 – "Custos Econômicos Totais do Crime e a Violência como Porcentagem do PIB" (p. 7 do Relatório – fonte: Acevedo (2008)) apresenta os principais resultados do enfoque contábil. Em geral, o custo econômico total do crime e da violência é de 7,7 por cento do PIB para os cinco países incluídos na análise. Os custos para a Guatemala (7,7%) equivalem a média regional, enquanto que os custos para Honduras (9,6%), Nicarágua (10,0%) e El Salvador (10,8%) excederam 9 por cento do PIB. Os custos para a Costa Rica representam apenas um terço do anterior como parte do PIB, mas ainda são de 3,6 por cento. Os custos em matéria de saúde (incluindo os custos por dano moral) representaram a porção maior da carga financeira adicional para todos os países da pesquisa, chegando a 1,5 por cento do PIB na Costa Rica e 6,1 por cento do PIB em El Salvador. Os custos institucionais foram estimados entre 1 por cento do PIB para a Costa Rica e Guatemala e 2,6 por cento do PIB para Honduras. Os custos materiais e de segurança em conjunto deram um total de entre 1,1 por cento do PIB na Costa Rica e 3,8 por cento do PIB na Nicarágua.

Os cálculos apresentados no Relatório do Banco Mundial sugerem que uma redução de 10 por cento nos níveis de violência daqueles países da América Central que tem os índices de assassinato mais altos poderia impulsionar o crescimento econômico anual per capita até um por cento do PIB.


Notas

  1. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTLAC/Resources/FINAL_VOLUME_I_SPANISH_CrimeAndViolence.pdf>, 2011. Acesso em: 29 set. 2011.
  2. Crimen y Violencia en Centro América. Un Desafío para el Desarollo - 2011. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTLAC/Resources/FINAL_VOLUME_I_SPANISH_CrimeAndViolence.pdf>, 2011. Acesso em: 29 set. 2011.
  3. Crimen y Violencia en Centro América. Un Desafío para el Desarollo - 2011. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTLAC/Resources/FINAL_VOLUME_I_SPANISH_CrimeAndViolence.pdf>, 2011. Acesso em: 29 set. 2011.
  4. RATHBONE, John Paul; THOMSON, Adam. Latin America: a toxic trade. Disponível em: <http://www.ft.com/intl/cms/s/0/fd055994-ca8f-11e0-94d0-00144feabdc0.html#axzz1ZGkNT931>, 23 ago. 2011. Acesso em: 29 set. 2011.
  5. Crimen y Violencia en Centro América. Un Desafío para el Desarollo - 2011. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTLAC/Resources/FINAL_VOLUME_I_SPANISH_CrimeAndViolence.pdf>, 2011. Acesso em: 29 set. 2011.

Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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GOMES, Luiz Flávio. Custos do crime e da violência na América Central. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 3024, 12 out. 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/20207>. Acesso em: 15 ago. 2018.

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