Nossa cultura litigante deve ser abandonada. É tempo de negociação, acordo e mediação. O Judiciário, por sua vez, deve ser reorganizado com políticas de desburocratização.

O Conselho Nacional de Justiça divulgou o aumento de 3,2% no número de juízes entre os anos de 2009 e 2010 no Judiciário brasileiro. Ou seja, as justiças Estadual, do Trabalho e Federal, que antes eram compostas de 16.280 juízes, em 2009, registravam 16.804 magistrados no final de 2010.

De acordo com a pesquisa realizada pelo Órgão, Justiça em Números, na Justiça Estadual houve um aumento de 3,4% no número de juízes (havendo 395 juízes a mais do que em 2009) e 2,5% no número de servidores (havendo 5.831 mais servidores). Desse modo, a esfera estadual fechou o ano de 2010 com 11.938 magistrados e 236.578 servidores.

Já a Justiça Trabalhista teve uma diminuição de juízes em 2% em relação a 2009 e um aumento no número de servidores em 5% também comparado ao ano anterior. Assim sendo, a esfera trabalhista fechou o ano passado com 3.117 magistrados e 47.395 servidores.

Na Justiça Federal, por sua vez, houve aumento de 13% dos magistrados em relação a 2009 (fechando o ano com 1.749) e diminuição de 6% no quantitativo de servidores (fechando o ano com 9.512).

Um cenário paradoxal! Mesmo com o aumento do número de magistrados e de servidores, a taxa de congestionamento do Judiciário brasileiro é de 70% (ano base 2010). Ou seja, mais juízes, mais servidores e mais morosidade. O que há de errado? A estrutura judiciária brasileira como um todo.

Nossa cultura litigante deve ser abandonada. É tempo de negociação, acordo e mediação. O Judiciário, por sua vez, deve ser reorganizado com políticas de desburocratização, valer-se das novas tecnologias, da própria informatização. Muita coisa deve ser desjudicializada (retirada do Judiciário), passando-se para o campo da mediação.

Se nada for feito a morosidade vai continuar. Com isso a Justiça perde a sua justificação teleológica, que é a confiança da população. Pior é sua contribuição para a impunidade, no campo criminal.


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. Mais juízes, mais servidores e mais morosidade!. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 3038, 26 out. 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/20313>. Acesso em: 16 dez. 2018.

Comentários

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    ELISEU MACHADO

    Quero aqui parabenizar o nobre Jurista, Dr. Luiz Flávio Gomes, que demonstra conhecer os problemas existentes no Poder Judiciário. Tem muita coisa jogada debaixo do tapete. Se não for feito alguma coisa, vai ocorrer uma explosão. Veja o exemplo do Center Norte e Cingapura. Quero fazer aqui o meu desabafo, pois sou um funcionário público há mais de 20 anos; sofri perseguições das mais sorrateiras e sórdidas para dar lugar a promoções de amigos de Juízes. Hoje estou afastado por saúde, devido a stress que adquiri no longo dos assédios morias em impostos por chefes diretores, acobertados por "pseudos juízes". Por fim, fui submetido a processo administrativo, o qual me afastou do meu trabalho. Durante o tempo em que trabalhei vi muitas sujeiras jogadas para debaixo do tapete. Muitos crimes cometidos por funcionários e nada lhes aconteceram. Eu, porém, fui submetido a vexação pública. Um verdadeiro queima de arquivo. Como diz o ditado popular, "boi de piranha". Esclareço que estou muito bem vivo e bem de saúde mental, para que, se alguém aparecer e quiser saber com profundidade, que me processem e busquem seus direitos.

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