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Homicídios atingem preponderantemente solteiros e baixa escolaridade

11/01/2012 às 11:00
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Não obstante os investimentos em punições, prisões e segurança pública, as ruas continuam a ser palco de crimes fatais e, as vítimas, jovens e com baixa escolaridade, mais um sinal de que o Brasil está fundado em desigualdades profundas.

Analisando-se as identidades dos homicídios ocorridos em 2009, de acordo com os números divulgados pelo Datasus (Ministério da Saúde), é possível dividir as mortes por estado civil e grau de escolaridade das vítimas e local da ocorrência dos delitos.

Dessa forma, a constatação em 2009 foi de que 73% dos assassinados eram solteiros (ou 37.400 vítimas), enquanto apenas 13% eram casados. Os viúvos representaram apenas 1% do total de vítimas e os separados somente 2,6%.

Do mesmo modo, aqueles com escolaridade entre zero e 7 anos de estudo representaram 50% do total de assassinados (25.678 vítimas), enquanto que aqueles entre 8 e 12 ou mais anos de estudo representaram somente 18% do total.

A via pública foi o local onde os assassinatos mais ocorreram, situando 45% (ou 23.221 vítimas) do total de ocorrências.

Nota-se, portanto, que assim como os homens e jovens (que representaram respectivamente 91,6% dos assassinatos e 54% dos homicídios), bem como os negros (65% das vítimas de homicídio), os solteiros e os indivíduos com baixa escolaridade foram também as maiores vítimas de homicídio em 2009 (Veja: Homens e jovens: principais vítimas de homicídio no país e 65% dos assassinados no Brasil são negros).

Há de se considerar, ainda, que a maioria desses delitos contra a vida ocorreu em via pública, nas ruas, em locais onde as vítimas estão mais expostas, mais vulneráveis e mais inseguras, independentemente de sua condição.

Assim, comprova-se que, não obstante os investimentos em punições, prisões e segurança pública, as ruas continuam a ser palco de crimes fatais e, as vítimas, jovens e com baixa escolaridade, mais um sinal de que o Brasil está fundado em desigualdades profundas (econômicas, sociais, políticas, existenciais, morais e emocionais), que são apoiadas (legitimadas) por todas as classes sociais (alta, média e baixa). Somente com políticas públicas que envolvam toda a sociedade e que desfaçam esse nó da desigualdade seremos capazes de alterar o bárbaro cenário da violência no Brasil.

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Sobre o autor
Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998), Advogado (1999 a 2001) e Deputado Federal (2019). Falecido em 2019.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. Homicídios atingem preponderantemente solteiros e baixa escolaridade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3115, 11 jan. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/20836. Acesso em: 23 nov. 2024.

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