Não obstante os investimentos em punições, prisões e segurança pública, as ruas continuam a ser palco de crimes fatais e, as vítimas, jovens e com baixa escolaridade, mais um sinal de que o Brasil está fundado em desigualdades profundas.

Analisando-se as identidades dos homicídios ocorridos em 2009, de acordo com os números divulgados pelo Datasus (Ministério da Saúde), é possível dividir as mortes por estado civil e grau de escolaridade das vítimas e local da ocorrência dos delitos.

Dessa forma, a constatação em 2009 foi de que 73% dos assassinados eram solteiros (ou 37.400 vítimas), enquanto apenas 13% eram casados. Os viúvos representaram apenas 1% do total de vítimas e os separados somente 2,6%.

Do mesmo modo, aqueles com escolaridade entre zero e 7 anos de estudo representaram 50% do total de assassinados (25.678 vítimas), enquanto que aqueles entre 8 e 12 ou mais anos de estudo representaram somente 18% do total.

A via pública foi o local onde os assassinatos mais ocorreram, situando 45% (ou 23.221 vítimas) do total de ocorrências.

Nota-se, portanto, que assim como os homens e jovens (que representaram respectivamente 91,6% dos assassinatos e 54% dos homicídios), bem como os negros (65% das vítimas de homicídio), os solteiros e os indivíduos com baixa escolaridade foram também as maiores vítimas de homicídio em 2009 (Veja: Homens e jovens: principais vítimas de homicídio no país e 65% dos assassinados no Brasil são negros).

Há de se considerar, ainda, que a maioria desses delitos contra a vida ocorreu em via pública, nas ruas, em locais onde as vítimas estão mais expostas, mais vulneráveis e mais inseguras, independentemente de sua condição.

Assim, comprova-se que, não obstante os investimentos em punições, prisões e segurança pública, as ruas continuam a ser palco de crimes fatais e, as vítimas, jovens e com baixa escolaridade, mais um sinal de que o Brasil está fundado em desigualdades profundas (econômicas, sociais, políticas, existenciais, morais e emocionais), que são apoiadas (legitimadas) por todas as classes sociais (alta, média e baixa). Somente com políticas públicas que envolvam toda a sociedade e que desfaçam esse nó da desigualdade seremos capazes de alterar o bárbaro cenário da violência no Brasil.


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. Homicídios atingem preponderantemente solteiros e baixa escolaridade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3115, 11 jan. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/20836>. Acesso em: 24 maio 2018.

Comentários

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    Maria Lúcia Moreno

    Concordo quando o Sr escreve que precisamos mais de investimentos em políticas públicas, porém o Sr não acha que estamos meio que andando na contra mão com as políticas públicas que temos? Precisamos focar políticas públicas na família. No resgateda estruturação famíliar. Quando digo isso quero dizer que, quando há envolvimento em algum delito de um membro da fámília, os órgãos competente devem agirem de forma a ir na raiz do problema, é ir até a família saber quem é esse indivíduo. Isto é: usar as políticas públicas socias para tratar toda a fámilia e não o indivíduo separadamente. Acredito que temos políticas públicas, mas usadas erroneamente na contra mão.Feitas por pessoas trancadas um salas, repartições, as quais não sabem como as pessoas estão vivendo.

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