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Direito Penal do inimigo

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28/01/2012 às 14:00
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BIBLIOGRAFIA.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral, volume 1. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

GRACIA Martín, Luis. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. Tradução Luiz Regis Prado e Érica Mendes de Carvalho; prefácio José Ignácio Lacasta-Zabalza. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. 2ª Tiragem. Organização e Introdução: Luiz Moreira, Eugênio Pacelli de Oliveira. Tradução dos originais em alemão: Gérlia Batista de Oliveira Mendes. Rio de Janeiro: Lumen Juris – 2009.

JACOBS, Günther. Fundamentos do Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2003.

MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 1º ed. (ano 2008), 1ª reimpr./Curituba: Juruá, 2010.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22.ed.rev. e ampl. de acordo com a ABNT – São Paulo: Cortez, 2002.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisar

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ZAFFARONI, Eugênio Raúl. O Inimigo no Direito Penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2º ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.


Notas

  1. MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 1º ed. (ano 2008), 1ª reimpr./Curituba: Juruá, 2010, p. 178.
  2. MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 1º ed. (ano 2008), 1ª reimpr./Curituba: Juruá, 2010, p. 230.
  3. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. 2ª Tiragem. Organização e Introdução: Luiz Moreira, Eugênio Pacelli de Oliveira. Tradução dos originais em alemão: Gérlia Batista de Oliveira Mendes. ed. Lumen Juris – 2009, Rio de Janeiro. p. XVI.
  4. MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 1º ed. (ano 2008), 1ª reimpr./Curituba: Juruá, 2010, p. 230.
  5. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. 2ª Tiragem. ed. Lumen Juris – 2009, Rio de Janeiro. p. XXVII.
  6. MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 1º ed. (ano 2008), 1ª reimpr./Curituba: Juruá, 2010, p. 175.
  7. Ibid.,p.184.
  8. Ibid.,p.179.
  9. ZAFFARONI, Eugênio Raúl. O Inimigo no Direito Penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2º ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007, p. 11.
  10. GRACIA Martín, Luis. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. Tradução Luiz Regis Prado e Érica Mendes de Carvalho; prefácio José Ignácio Lacasta-Zabalza. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007, p. 88.
  11. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. 2ª Tiragem. Organização e Introdução: Luiz Moreira, Eugênio Pacelli de Oliveira. Tradução dos originais em alemão: Gérlia Batista de Oliveira Mendes. ed. Lumen Juris – 2009, Rio de Janeiro. p.23.
  12. GRACIA Martín, Luis. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. Tradução Luiz Regis Prado e Érica Mendes de Carvalho; prefácio José Ignácio Lacasta-Zabalza. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007, p. 89/90.
  13. JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. 2ª Tiragem. Organização e Introdução: Luiz Moreira, Eugênio Pacelli de Oliveira. Tradução dos originais em alemão: Gérlia Batista de Oliveira Mendes. ed. Lumen Juris – 2009, Rio de Janeiro. p.19.
  14. MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 1º ed. (ano 2008), 1ª reimpr./Curituba: Juruá, 2010, p. 191.
  15. MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 1º ed. (ano 2008), 1ª reimpr./Curituba: Juruá, 2010, p.196.
  16. GRACIA Martín, Luis. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. Tradução Luiz Regis Prado e Érica Mendes de Carvalho; prefácio José Ignácio Lacasta-Zabalza. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007, p. 89.
  17. MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 1º ed. (ano 2008), 1ª reimpr./Curituba: Juruá, 2010, p. 249.
  18. MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 1º ed. (ano 2008), 1ª reimpr./Curituba: Juruá, 2010, p. 250.
  19. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Habeas Corpus nº 85.531-8, Rel. Min. Celso de Mello.

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Sobre a autora
Évelin Vanessa Goya

Pós-graduada em Direito Penal, Processo Penal e Direito Difusos e Coletivos, pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo/Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Bacharel em Direito, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Conciliadora do Tribunal da Justiça de São Paulo.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GOYA, Évelin Vanessa. Direito Penal do inimigo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3132, 28 jan. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/20958. Acesso em: 10 mai. 2024.

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