A mortandade e o dilaceramento de corpos no trânsito constitui uma tragédia de dimensões homéricas. E por que a sociedade (especialmente a brasileira) aceita com tanta passividade as dramáticas e chocantes estatísticas citadas?

O primeiro veículo foi patenteado por K. Benz em 29.01.1886. Revolução extraordinária da vida pessoal e social. Ele é mais do que um meio de transporte. Símbolo de "status" assim como do modelo de economia fordista (produção industrial em série). Depois da invenção do veículo o conceito de distância (de espaço) nunca mais foi o mesmo. Claro que a internet provocou revolução maior: tudo ficou mais reduzido ainda (espaço e tempo). Velocidade é nossa marca registrada. O planeta está unificado (o navio global tornou-se único).

Com a motorização massiva (e crescente) também surgiram enormes e graves problemas. Com base em Montoro González (2008), autor espanhol, podemos sublinhar o seguinte: ruído, contaminação e desequilíbrio do meio ambiente, necessidade de infraestrutura, problemas de mobilidade, fontes de energia, falta de espaço nas cidades, congestionamentos e, claro, mortes e feridos no trânsito.

Nem o mais pessimista poderia imaginar, no final do século XIX, que o trânsito viria a matar em pouco mais de um século (115 anos) mais de 42 milhões de pessoas (e ferir mais de 2 bilhões). No Brasil foram quase 1 milhão de mortes.

Histórico de mortes no trânsito no mundo

(1896 à 2011)

- De 1898 à 1997

25 milhões de mortes no trânsito

Fonte: Relatório anual de 2004 da WHO (Organização Mundial da Saúde - http://www.who.int/violence_injury_prevention/publications/road_traffic/world_report/summary_en_rev.pdf)

25 milhões de mortes + 1.2 milhões por ano (estimativa do WHO - http://www.who.int/roadsafety/decade_of_action/posters/en/)

Portanto:

- De 1896 a 2011

Aproximadamente 42 milhões de pessoas morreram nos últimos 115 anos em decorrência do trânsito.

Histórico de mortes no trânsito no Brasil

(1979 a 2010)

- De 1970 a 2010*

953.059 mortes no trânsito em 31 anos (praticamente 1 milhão de vidas perdidas).

Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS

*Dados preliminares – atualizados até 24/11/11 pelo DATASUS

Quando se consideram os anos potenciais de vida perdidos, a tragédia mortífera no trânsito se converte em problema sanitário número um do mundo. Mais do que mortes de câncer e problemas cardiovasculares. A ONU afirma que os dois mais graves problemas de saúde pública nos próximos 25 anos serão: enfermidades mentais e "acidentes" de trânsito.

A mortandade e o dilaceramento de corpos no trânsito constitui uma tragédia de dimensões homéricas. E por que a sociedade (especialmente a brasileira) aceita com tanta passividade as dramáticas e chocantes estatísticas citadas?

Montoro González (2008) responde: em primeiro lugar e desde logo porque chamamos essa fábrica mortífera de "acidente" e a palavra "acidente" traduz a noção de algo fortuito, casual, fruto do destino, algo que tinha que acontecer e que podia ter ocorrido com qualquer um, algo contra o qual nada se pode fazer. Uma fatalidade, enfim.

Em segundo lugar (eu agregaria), porque tudo, afinal, acaba ficando na conta de Deus. No famoso acidente (em São Paulo) que envolveu um porsche, seu dono (que acabou matando uma advogada) disse: "Aconteceu um acidente, ela faleceu, com certeza isso estava nos planos de Deus".

Nada mais aberrante do que essa visão fatalista ou de maldição divina. De fatalidade (acidente) não existe quase nada no trânsito. São mortes previsíveis e anunciadas e evitáveis. Logo, podem ser prevenidas (evitadas), desde que se leve a sério a fórmula EEFPP: Educação, Engenharia (das vias públicas e dos carros), Fiscalização, Primeiros socorros e Punição.

Quais fatores concorrem (preponderantemente) para essa tragédia mundial: o humano (de 70 a 90%), as vias públicas (de 15 a 30%) e os veículos (de 5 a 12%) (Montoro González, 2008). Uma séria política de prevenção deveria começar pela investigação minuciosa dos acidentes e suas causas. E é aqui que começa o problema.

Muitas cidades ou países não possuem gente nem estrutura para cuidar dessa investigação. Quando alguma investigação é feita, isso ocorre mais por razões jurídicas e de responsabilidade civil, não com o escopo de prevenir novos acidentes. Os responsáveis pela área desconhecem as verdadeiras causas dos acidentes.

Tudo somado, temos o seguinte: como se pode elaborar um plano sério de prevenção de acidentes sem se saber as causas determinantes do problema?

A capacidade de evitar mortes no trânsito constitui um excelente índice do nível de organização do país assim como da sua civilização, que é conceito coligado com a modernidade. O país que não consegue diminuir as mortes no trânsito ou nem sequer conta com um plano de prevenção de mortes nessa área, sem sombra de dúvida, pode-se dizer um país (automobilística e estatisticamente falando) atrasado. É chegado o momento de assumirmos nossas responsabilidades e deixarmos de culpar o destino (a fatalidade) e jogar tudo na conta de Deus.


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. Trânsito já matou mais de 42 milhões de pessoas . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3136, 1 fev. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/20967>. Acesso em: 22 set. 2018.

Comentários

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    patricio angelo costa

    Claro, que não podemos debitar a Deus o infortúnio pelas mortes causadas pelo uso do automóvel. Talvez melhor seria dizer que isso é o preço da tecnologia, do avanço da tecnologia da formidável capacidade de utilização do automóvel para suprir nossas necessidades. Como nos induz o texto, talvez a "falha" para que tantas mortes fossem registradas nesse espaço de tempo (mais de cem anos) deve-se exclusivamente pelas autoridades responsáveis que não souberam dotar o condutor desse veículo com a necessária destreza, habilidade, técnica, de tal forma que não fosse o causador de tantas mortes. Como? revendo toda esse legislação para se adequar ao momento, como por exemplo dificultar a expedição da habilitação aqueles que não se tornaram aptos, mediante bons e regulares cursos e treinamentos nas estradas, à noite, em dias chuvosos, neblina, obrigando-os a se submeterem com mais rigor essas provas. Por que? repare o alto grau de imperícia hoje existente entre os condutores de automvel. Chega a ser redículo, como que deram uma carteira para uma pessoa que não tem a mínima condição de dirigir. Não é verdade? então meu caro, verifique nesse feriado de carnaval quantas dessas pessoas vão morrer e matar nas estradas? verifique! veja que boa parte desse número apontado por esse trabalho não foi causado por imperícia? quantos? quando as autoridades se convencerem ( o que é muito difícil, convenhamos) o número de acidentes nas estradas vai diminuir espantosamente, comparando com os registrados atualmente. Então os acidentes são causados por imperícia? sim. Com toda certeza. Só não vê quem é cego ou tem alguma deficiência de visão, ou é mentalmente incapaz! encher as vias públicas de pardais eletrônicos somente para aumentar os cofres públicos. Seria mais racional e práticas com resultados mil vezes mais eficientes as lombadas no próprio leito da via pública. Concordam? Eis a minha opinião. Obrigado. Porto Alegre, 19/02/2012

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    João Henrique Soares de Holanda

    Muito bom este artigo. Realmente precisamos de alguma atitude do Estado nesse sentido. Só sabe o tamanho do problema e da dor que já sofreu ou faz parta da família de alguma vítima. Parabéns pelo texto.

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