A situação de precariedade, violência e sobrecarga em que se encontra o sistema prisional brasileiro traz à tona a dúvida: quais são os estados com a maior quantidade de presos (em números absolutos) no país?

A situação de precariedade, violência e sobrecarga em que se encontra o sistema prisional brasileiro traz à tona a dúvida: quais são os estados com a maior quantidade de presos (em números absolutos) no país? 

A última análise no número de presos, realizada pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em junho de 2011, concluiu pela existência de 513.802 detentos no Brasil, dos quais 62% estariam concentrados em apenas 05 (cinco) estados!

São eles, em ordem decrescente: São Paulo, com 177.767 detentos (ou  34,6% do total); Minas Gerais, com 46.190 detentos (ou 9% do total); Paraná, com 36.749 detentos (ou 7% do total); Rio Grande do Sul, com 30.328 (ou 6% do total) e Rio de Janeiro, com 28.791 (ou 5,6% do total). 

Assim, dois estados da região Sul do país (Paraná e Rio Grande do Sul) e três da região Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) possuem a maioria dos detentos do país em números absolutos. Os três estados do Sudeste sozinhos já representam quase metade (49,2%) da população carcerária nacional.

Claro que a análise em números absolutos por si só não leva a conclusões comparativas, visto que se tratam também de estados muito populosos (conforme as estimativas do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), sendo necessária uma averiguação dos índices de presos a cada 100 mil habitantes em cada estado (Veja: Acre é o estado mais encarcerador do país).

Contudo, índices como estes devem levar à reflexão do quanto a grande quantidade de prisões nos estados vem contribuindo realmente para a diminuição e o controle da violência/criminalidade, e do quanto ela tem servido apenas como forma de satisfação social (provisória e, muitas vezes, ineficaz), e de justificativa para o desenvolvimento daquele estado. 


Autores

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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    Mariana Cury Bunduky

    Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio; BUNDUKY, Mariana Cury. Cinco estados compõem 62% da população carcerária nacional. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3150, 15 fev. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/21091>. Acesso em: 17 fev. 2018.

Comentários

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    Aluizio Malheiros

    Prezados: Andei examinando dados do ISP (Instituto de Segurança Pública)e percebí que justamente nos Estados do Sudeste citados por este site como os entes da Federação onde se prende mais,e é verdade,porém, também notei que falta fazer uma correlação entre esse fato(maior encarceramente) e a visível redução de homicídios neles todos. Notei que em São Paulo,por exemplo, as prisões de bandidos em 2011 cresceram em 12,5% comparativamente a 2010, e que com isso também houve uma redução de homicídios que caíram de 4.321 (H.dolosos) no Estado,ano de 2010, para 4.189 (H.dolosos)portanto uma redução de 132 (HD) no período. Examinei,do mesmo modo o site www.schimitd.com.br e verifiquei que o fenômeno se confirma. Não acham que realmente o maior rigorismo contra o crime, prendendo o criminoso,pondo-o realmente na cadeia, reduz ou reduzirá o nº alarmante de 50.000 homicídios que torna o Brasil o lugar do mundo onde mais se mata gente? É preciso meditar com lógica e precisão sobre os fatos! Boa Noite!Ou bom dia! 15/02/2011 A.M

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