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Jovens representam o maior número de presos no país

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Políticas criminais direcionadas à juventude são de extrema importância na prevenção de delitos, na diminuição da violência e, por conseguinte, na redução das prisões.

Analisando a faixa etária dos detentos em todo o Brasil, é possível constatar que os jovens representam a maioria dos encarcerados. Foi o que revelou a última apuração relacionada às características dos presos, realizada pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em junho de 2011.

De acordo com esse levantamento, os indivíduos com faixa etária entre 18 e 24 anos representaram 30% do total de detentos. Logo depois vêm aqueles com idade entre 25 e 29 anos, que representaram 26% do total

O grupo com idade entre 30 e 34 anos ficou em terceiro lugar, com 19%.

Por fim, vieram aqueles com idade entre 46 e 60 anos, que totalizaram 6%. Aqueles com mais de 60 anos de idade somaram apenas 1% dos presidiários. Houve ainda 1% cuja faixa etária não foi informada.

Se considerarmos como juventude faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos, de acordo com o padrão brasileiro adotado pela Política Nacional da Juventude, podemos concluir que os jovens (faixa que abrange dos 18 aos 29 anos) compõem 56% de toda a população carcerária nacional.

Assim, os jovens ainda representam a parcela da população mais atingida pela criminalidade. E, da mesma forma que os homens, (que representam 92,6% de toda a população carcerária), os jovens também são as maiores vítimas da violência (sejam agressões ou homicídios).

É o que se constata dos números mais atualizados do DATASUS (Ministério da Saúde), em 2009, em que 54% do assassinados tinham entre 15 e 29 anos de idade.

Já a pesquisa  Características da Vitimização e o Acesso à justiça no Brasil 2009 revelou que o índice relativo de pessoas maiores de dez anos de idade vitimas de agressão foi maior (2,2%) em relação a pessoas entre 16 e 24 anos.

Por isso, políticas criminais direcionadas à juventude são de extrema importância na prevenção de delitos, na diminuição da violência e, por conseguinte, na redução das prisões.

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Sobre os autores
Mariana Cury Bunduky

Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998), Advogado (1999 a 2001) e Deputado Federal (2019). Falecido em 2019.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BUNDUKY, Mariana Cury ; GOMES, Luiz Flávio. Jovens representam o maior número de presos no país. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3158, 23 fev. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/21142. Acesso em: 25 nov. 2024.

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