Os homens, jovens e os menos instruídos são os que preponderam em nossos presídios e que o número de mulheres e de presos provisórios cresceu expressivamente.

Fechando o primeiro semestre de 2011 com um total de 513.802 presos, conforme dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil ficou em 4º lugar dentre os países mais encarceradores do mundo e em 49º lugar dentre os mais encarceradores a cada 100 mil habitantes (com uma taxa de 269,38 presos/100 habitantes), de acordo com o levantamento do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes.

Nos últimos 20 anos e meio (entre 1990 e junho de 2011), o Brasil teve um crescimento de 471% em sua população carcerária, já que em 1990 o país possuía 90 mil presos. No mesmo período, toda a população nacional cresceu apenas 30%.

Os presos provisórios foram os que tiveram o maior crescimento: 944%, alcançando uma população de 169.075 presos em 2011, dez vezes maior do que a existente em 1990 (16.200 presos). Já o número de presos definitivos cresceu 367%, alcançando uma população cinco vezes maior do que naquele período.

Do total de detentos, quem lidera são os homens, representando 92,6% da população carcerária nacional, enquanto as mulheres representam 7,4% deste total. No entanto, a taxa de crescimento no número de prisões de mulheres, entre 2000 e junho de 2011, que alcançou 252%, foi duas vezes superior ao de homens, que totalizou 115%.

O delito mais encarcerador para ambos os sexos foi o crime de Tráfico de Entorpecentes, responsável por 60% das prisões femininas e 21% das masculinas.

Já a faixa etária que mais ensejou prisões foi a de 18 a 24 anos, atingindo 30% delas. Em relação ao grau de escolaridade, o que preponderou foram os presos com ensino fundamental incompleto, representando 46% do total.

Por meio destes levantamentos é simples concluir que os homens, jovens e os menos instruídos são os que preponderam em nossos presídios e que o número de mulheres e de presos provisórios cresceu expressivamente.

Tais constatações são extremamente valiosas pois figuram como raio-x do sistema penitenciário brasileiro, podendo contribuir e auxiliar no desenvolvimento de políticas de combate à criminalidade e de alternativas públicas no lugar de novas prisões. 


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. Raio-X do cárcere brasileiro: números que chocam . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3178, 14 mar. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/21279>. Acesso em: 15 nov. 2018.

Comentários

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    luis claudio

    A solução para menos encarceramento é mais educação. Onde sobra educação falta violência. Quando o país entender essa simples equação dará um grande salto para o futuro.

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