Superlotação, insalubridade, condições de vida desumanas e a própria convivência com criminosos mais perigosos tornam os presídios e as penitenciárias brasileiras verdadeiras escolas de aprimoramento no universo da criminalidade.

Superlotação, insalubridade, condições de vida desumanas e a própria convivência com criminosos mais perigosos tornam os presídios e as penitenciárias brasileiras verdadeiras escolas de aprimoramento no universo da criminalidade. A primeira função real da prisão consiste na “Universidade do Crime”.

Prova disso são os dados anunciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes a 2010, vez que 80% dos condenados a pena de prisão reincidem, ou seja, cometem novos delitos. Nunca esse número foi comprovado com segurança. De qualquer modo, sabe-se que o índice não é pequeno.

O mesmo não ocorre com os condenados a penas alternativas, já que a taxa de reincidência é de apenas 5%.

Do total de 513.802 presos existentes no Brasil, conforme números divulgados em junho de 2011, pelo InfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), ao menos 34.794 detentos respondem por furto simples.

Presos que poderiam ter suas penas substituídas por penas restritivas de direitos (ou alternativas), desde que presentes os critérios subjetivos (antecedentes, personalidade e conduta social) favoráveis e não fossem reincidentes em crimes dolosos. Porém, na prática, são mantidos em meio a condenados por crimes violentos ou mais graves

Ao mesmo tempo, o Brasil possui, atualmente, um déficit de 209.100 vagas em seus estabelecimentos penais; havendo 69% mais presos do que vagas. O resultado é um ambiente carcerário superlotado e insalubre.

Um dos mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça em Sergipe, por exemplo, constatou que a maioria dos presos que são mantidos em uma delegacia de Aracaju dormem sobre toalhas (em razão da falta de camas), não tem água para tomar banho, vivem em celas escuras e não têm banho de sol nos fins de semana.

Tais condições de vida propiciam ainda mais revolta e agressividade entre os detentos, contribuindo para o desenvolvimento de personalidades violentas e egressos que poderão voltar a delinquir. Quem é tratado sem nenhum respeito à dignidade, tende a se comportar dessa forma quando passa a viver em sociedade. Quem trata os presos (ou qualquer outra pessoa, inclusive as vítimas dos crimes) como sub-gente está plantando mais violência.


Autores

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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  • Mariana Cury Bunduky

    Mariana Cury Bunduky

    Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes

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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio; BUNDUKY, Mariana Cury. 80% (?) dos condenados a pena de prisão são reincidentes. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3199, 4 abr. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/21439>. Acesso em: 16 out. 2018.

Comentários

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    jose camargo

    Como resolver de maneira pratica e objetiva as condições de super lotação de presidio. A- verificar custo de mantenimento do criminoso dentro dos presidios. B- (excetuar os condenados por crimes violentos e considerados "irrecuperaveis) ex, os que certamente tem desvio de ordem mental e psiquico que o tornam impossiveis de recuperação. C- Permitir a posse de arma para cidadão que comprovadamente se mostrarem aptos tecnica e amocionalmente preparados para possuir armas e que tenham profissaõ não necessario de armas, sómente para eventual defesa da vida. D- Considerar gravissimo o uso das mesmas em caso corriqueiros tais como: O QUE NÃO PÓDE; Matar por discução de transito, matar parentes ate terceiro grau. passado a presente.Usar a arma para assalto, com pena de prisão perpetua ou pena de morte. (excetuar os profissionais do porte da mesma por força da necessidade de sua profissão) C-SENDO CONSIDERADO AS ATENUANTES LEGAIS, OS QUE JA CUMPRIRAM 2/3 DA PENA E QUE SE COMPORTARAM BEM DE ACORDO COM AS REGRAS DO PRESIDIO E; SENDO QUE O CUSTO DE SEU MANTENIMENTO ULTRAPASSA MAIS QUE DOIS SALARIOS MINIMOS, APOSENTA-OS E DEIXAM LIVRES PARA VIVEREM, NÃO VOLTANDO A REINCIDIR PARA NÃO VOLTAREM A PERPETUA OU PENA CAPITAL. De onde sai o dinheiro?? Da economia dos seguranças e excesso de policiamento que deverão sobrar com certeza. Pois muito dos aludidos custos não chegam diretamente ao apenado mas; enroscam nos "meandros" burocraticos, beneficiando pessoas que nada tem a ver com o delito do delituoso.NÃO DA?? COMO NÃO DA... Sou aposentado com 2.66 sal. minimo para cuidar de mim e da esposa, sendo que contribui com dez salarios minimos e me aposentei com 5.52 sal minimos.

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    JOAO Ananias MACHADO

    Assim também é em relação aos Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário,e aos demais e múltiplos poderes Advocacional (OAB), Policial (Federal, Militar e Civil), Presidiário,etc, etc, ETC!

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