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Presos provisórios cresceram quase 1000% em 21 anos

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O crescimento no número de presos provisórios superou em quase três vezes o aumento de presos definitivos.

De acordo com os levantamentos do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes, baseados nos dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), ao alcançar 514.582 presos em dezembro de 2011, houve um crescimento de 472% em sua população carcerária nos últimos 21 anos (já que em 1990 possuía 90 mil presos).

Nesse lapso temporal, o número de presos definitivos cresceu 362%, atingindo uma população 4,6 vezes maior do que há 21 anos, enquanto que o número de presos provisórios cresceu 973%, alcançando uma população de 173.818 presos, montante onze vezes maior do que o existente em 1990 (16.200 presos).

O crescimento no número de presos provisórios superou em quase três vezes o aumento de presos definitivos!

Frise-se, ainda, que em apenas seis meses (entre junho e dezembro de 2011), houve um crescimento de 1% no número de presos provisórios, (que passaram a representar 34% dos presos do país), enquanto o número total de presos do país cresceu apenas 0,15%.

Por isso, é coerente afirmar que o crescimento no número de presos no Brasil tem como um de seus incentivadores o crescimento no número de seus presos provisórios (ou seja, de acusados ainda não condenados, de acusados presumidos inocentes).

Sendo assim, a análise da legalidade, necessidade e durabilidade de prisões que antecedem a condenação, se mostra de vital importância para o desafogamento do sistema penal, sobretudo em um país onde o cenário carcerário é de superlotação, insalubridade e de criminalidade mais ou menos organizada. Os juízes acham-se pressionados pelo populismo penal midiático e já não oferecem (praticamente) nenhuma resistência à política de encarceramento massivo, dos mesmos, que não passam de clones do padrão estereotipado de delinquente prisionável. 

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Sobre os autores
Mariana Cury Bunduky

Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998), Advogado (1999 a 2001) e Deputado Federal (2019). Falecido em 2019.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BUNDUKY, Mariana Cury ; GOMES, Luiz Flávio. Presos provisórios cresceram quase 1000% em 21 anos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3276, 20 jun. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/22061. Acesso em: 14 nov. 2024.

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