Quando se pergunta aos agentes da segurança a razão da violência, eles dizem: a polícia prende e o juiz solta. Mas o buraco é mais embaixo.

Baseado nos dados do Datasus (Ministério da Saúde), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e de órgãos oficiais internacionais (Ministérios da Justiça e da Saúde), o Instituto Avante Brasil constatou que o Brasil fechou o ano de 2010 como o 20º país mais homicida do mundo a cada 100 mil habitantes.

Em números absolutos a conclusão é ainda mais drástica: O Brasil é campeão mundial em homicídios. Isso porque, com um total de 52.260 mortes em 2010, o Brasil superou todos os demais países, inclusive a Índia (40.752 mortes), que possui uma população seis vezes maior que a brasileira e um volume maior de pessoas vivendo abaixo da linha da miséria.

Esse quadro de violência se agrava (e se explica, em grande parte) com as pesquisas realizadas pela Associação Brasileira de Criminalística, que apontam que a taxa de elucidação de homicídios no Brasil varia apenas de 5% para 8%. Percentual que nos Estados Unidos é de 65%, no Reino Unido é 90%, e na França é de 80%. Uma taxa baixíssima e vergonhosa, que contribui para fomentar ainda mais a sensação de impunidade no país.

Diante desse triste cenário, o Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criou uma meta cujo objetivo era concluir ao menos 90% de todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos no país, instaurados até 31 de dezembro de 2007, considerando-se o volume de casos existentes e do tempo médio de duração de uma investigação.

De acordo com o relatório Meta 2: A impunidade como alvo - Diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil, em um ano, oito mil denúncias foram oferecidas, cerca de 100 mil inquéritos foram baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos foram realizadas. Entretanto, a grande maioria dos estados do país não conseguiu cumprir a meta.

Segundo o relatório, ainda, 18 estados brasileiros carecem de funcionários em delegacias especializadas em homicídios, 12 estados não aumentaram o quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos e, em 08 estados os candidatos aprovados em concursos não foram convocados. A baixa capacitação dos profissionais e a falta de equipamentos técnicos também foram apontadas como fatores que dificultam a elucidação desses crimes no país.

Assim, não é de se estranhar que em um país onde haja carência de investimentos em contratação e capacitação de policiais, perícia sucateada, falta de políticas criminais, descaso das autoridades e conformismo da população, a violência impere. Quando se pergunta aos agentes da segurança a razão da violência, eles dizem: a polícia prende e o juiz solta. Como se vê, o buraco é mais embaixo.


Autores

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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    Mariana Cury Bunduky

    Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes

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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio; BUNDUKY, Mariana Cury. Homicídios: apenas 5% a 8% são elucidados no Brasil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3353, 5 set. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22562>. Acesso em: 15 ago. 2018.

Comentários

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    MANOEL FLORIANO DA SILVA

    Parabenizo o Doutor Luiz Flavio Gomes, do qual tive a hora de ser aluno no Complexo Jurídico Damasio, em São Paulo.Concordo com o mestre e digo mais que a Polícia investigativa, especialmente do Estado de São Paulo, não mais sabe investigar os crimes de autorias desconhecidas, muito diferente da época em que eu integrava o seu quadro, em que a minha Equipe chegava esclarecer duzentos (200) casos mês. Isto não mais acontecerá, porque não se dá ao policial o treinamento adequado, a autonomia e a motivação (baixos vencimentos), alem de faltar-lhe comando técnico.

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    pedro alves tiski

    não se sabe exatamente o que está acontecendo com o setor público! os sálarios melhoraram muito nos últimos anos, no entanto, a qualidade dos serviços à populaçaão é uma vergonha!!O que está faltando? comprometimento, boa vontade...parece que o país está aderindo ao galope dos politicos que não es´~ao nem aí com o país!!

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    Geison César de Oliveira

    Ao contrário do que muitos pensam, o maior problema do Brasil não estánecessariamente no governo, o problema central reside no conformismo da população. Todos sabem das dificuldades vividas no país, não só a questão da violência, da corrupção, negligência da máquina pública, o que dizer de nossa absurda tributação que reflete-se como um grande entrave para a competitividade do país frente a globalização. E mesmo assim, não se vê movimentação dos empresários contra a imposição tributária do governo. Isso, que grande parte dessa massa empresarial se constitui por pessoas de alta escolaridade. O que dizer de uma população que mais da matedade são de analfabetos e analfabetos funcionais? Infelizmente, é algo muito triste e vergonhoso para nosso país.

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    luiz antonio

    É LAMENTAVEL ESTA SITUAÇAO, NA VERDADE ESTAMOS FORMANDO PESSOAS PRA TER UMA VIDA FINANCEIRAMENTE ESTAVEL, SEM SE PREOCUPAR COM O FUTURO.TODOS Q SE PERGUNTAREM DIZEM... VOU FAZER UM CONCURSO PUBLICO PORQUE É ONDE SE TEM ESTABILIDADE E NAO SE FAZ NADA. NAO EXISTE NOVOS PENSADORES, OS FORMANDOS SAO CDS VIRGENS Q SE GRAVA A MUSICA DO SUSCESSO NO PASSADO E ALEM DO QUE, O SISTEMA ESTA EM MAUS MAOS. PENSO DE QUE FORMA PODERIA SER RESOLVIDO E RESPONDO PRA MIM MESMO... NAO TEM JEITO...
    O MELHOR É AS PESSOAS DO BEM SAIR DESTE PAIS. AQUI SEMPRE FOI UM DESMANDO, É UM DESMANDO E SERÁ SEMPRE UM TBM...

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