Do problema da culpabilidade e sua evolução na dogmática jurídico-penal

Exibindo página 2 de 2
01/04/2014 às 15:08
Leia nesta página:

[1] FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: Parte geral. Forense, 1995. 1.v., p.196.

[2] Strafgesetzbuch (StGB), 2, 194.

[3] GALVÃO, Fernando. Direito penal: Parte geral. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 334.

[4] KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 94.

[5] SOLER, Sebastian. Derecho penal argentino. Buenos Aires: TEA, 1992, t.II, p.16. (Tradução livre do Autor).

[6] TOLEDO, Francisco de Assis. Ilicitude penal e suas causas de exclusão, Rio de Janeiro: Forense, 1985, p. 219.

[7] WELZEL, Hans. Derecho Penal: Parte general, Buenos Aires: Depalma Editor, 1956, p. 150. (Tradução livre do Autor).

[8] MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal, 170. ed. São Paulo: Atlas, 2001, p. 171.

[9] JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: Parte geral, 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 1.v.,p. 402.

[10] FRANK: Reinhard. Sobre la estructura del concepto de culpabilidad, Buenos Aires: Editorial BdeF, 2002, p. 30. (Tradução livre do Autor).

[11] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: Parte geral, 8. ed. São Paulo: Saraiva,2003. 1.v., p. 292.

[12] MAURACH apud JESUS, Damásio Evangelista de. Op. cit., p. 403.

[13] MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 196.

[14] WELZEL, Hans. Op .cit., p. 148 e 152. (Tradução livre do Autor).

[15] HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense, 978,v.1,t.II,p.603.

[16] WELZEL, Hans. Op. cit., p. 165.

[17] Art. 26, caput, do Código Penal Brasileiro.

[18] JESUS, Damásio Evangelista de. Op. cit., p. 411.

[19] MEZGER, Edmund. Derecho penal: Libro de estudio, parte general, p.222.

[20] JESUS, Damásio Evangelista de. Op. cit., p. 413.

[21] ROXIN, Claus. Op. cit., p. 836.

[22] BITENCOURT, Cezar Roberto. Op. cit., p. 312.

[23] WELZEL, Hans. Op. cit., p. 172.

[24] JESUS, Damásio Evangelista de. Op. cit., p. 423.

[25] GALVÃO, Fernando. Op. cit., p. 342.

[26] ZAFFARONI, Eugenio Raul. Tratado de derecho penal. Buenos Aires: Ediar, 1998. t.IV, p.45.

[27] GALVÃO, Fernando. Op. cit., p. 405.

[28] ROXIN, Claus. Derecho penal: Parte general, fundamentos, la estructura de la teoría del delicto. Madrid: Civitas Ediciones, 1997, p. 797 (Tradução livre do Autor).

[29] WELZEL, Hans. El nuevo sistema del derecho penal: Una introducción a la doctrina de la acción finalista. Buenos Aires: Editorial BdeF, 2004, p. 135. (Tradução livre do Autor).

[30] WELZEL, Hans. Op. cit., p. 137.

[31] ROXIN, Claus. Culpabilidad y exclusión de la culpabilidade em El derecho penal.

[32] DIAS, Jorge de Figueiredo. O problema da consciência da ilicitude em direito penal. 4.ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.

[33] ZAFFARONI, Raúl Eugenio et al. Derecho Penal: Parte general. 2.ed. Buenos Aires: Ediar. 2002, p.669. (Tradução livre do Autor).

[34] PARMA, Carlos. El pensamiento de Günther Jakobs: El derecho penal del siglo XXI. Mendoza: Ediciones Jurídicas Cuyo, 2003, p. 153. (Tradução livre do Autor).

[35] JAKOBS, Günther. Fundamentos do direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 19.

[36] JAKOBS, Günther. Op. cit., p. 30.

[37] CAPRA, Fritjof. O Ponto de mutação: A Ciência, a Sociedade e a Cultura emergente. 14.ed. São Paulo: Cultrix, 1995.

[38] RIGHI, Steban. La culpabilidad en materia penal. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2003, p. 66.

[39] KANT, Imannuel. Fundamentación de la metafísica de las costumbres. San Juan: Edicion Pedro M. Rosario Barbosa, 2007.

[40] HEGEL, Wilhelm Friedrich.  Filosofia del derecho. 5.ed. Buenos Aires: Claridad, 1968.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Vainer Magnani

Advogado. Desde 2008 atuando no contencioso cível, criminal, administrativo, constitucional e tributário. Experiência na condução de processos administrativos e judiciais com domínio de todas as etapas envolvidas, da estratégia e da análise de riscos à elaboração de peças e sustentação oral para clientes de grande porte.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos