Culpabilidade penal
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07/05/2018 14:33 3
Apresentam-se aspectos jurídicos do tiro de neutralização imediata, executado pelo sniper policial, no âmbito de uma crise de alta complexidade que envolva reféns localizados.
27/07/2018 15:47 0
Principais aspectos relacionados à evolução histórica da punibilidade dos atos infracionais cometidos por adolescentes. Conforme a demanda das infrações aumenta, será que apenas o ECA é suficiente para resguardá-los, seja punindo ou protegendo?
12/07/2018 16:09 0
Principais aspectos relacionados com a sistemática da responsabilização penal do psicopata criminoso, à luz do atual ordenamento jurídico penal.
25/06/2018 20:23 0
O conteúdo apresentado tem caráter meramente informativo e reflexivo podendo ser usado como objeto de estudo,compreensão e debate a cerca do tema aqui disposto.
21/05/2018 16:29 0
Reflexões sobre o instituto da inimputabilidade penal e a forma como vem sendo feito o tratamento, por parte do Estado, em relação ao inimputável nesta condição.
24/04/2018 19:31 0
Este trabalho tem como objetivo analisar a culpabilidade como pressuposto para aplicação da pena, em seu aspecto subjetivo.Discorrer sobre os sistemas de dosimetria da pena apontados pela doutrina.Identificar a culpabilidade como pressuposto do crime.Descrever os elementos elencados no artigo 59 do Código Penal como pressuposto para aplicação de pena.
03/04/2018 10:28 0
Afinal, a maioridade penal é ou não um direito fundamental? É possível que o artigo 227 da Constituição Federal seja objeto de emenda constitucional?
16/03/2018 14:45 0
O presente artigo expõe a Teoria da Coculpabilidade pela vulnerabilidade social do agente, atrelada ao Contrato Social e a Teoria do Etiquetamento. Possibilitando concluir que o Estado é co responsável pelo crime.
25/01/2018 19:16 0
A nova maioridade penal tem sido tema amplamente discutido por profissionais de Direito, legisladores e leigos nos dias atuais, pois o cenário penal atual tem apresentado diversos casos de envolvimento nessa faixa etária na seara criminal.
24/01/2018 08:09 0
O texto analisa, juridicamente, o recente caso em que um rapaz que sofre de epilepsia, durante uma crise, atropelou 18 pessoas, causando a morte de um bebê de apenas 8 meses, na praia de Copacabana.
22/01/2018 11:02 0
Trata-se de um tema interessante esse fato das doenças que causam a inimputabilidade penal de um criminoso, que será tratado nesse breve texto.
20/12/2017 19:18 0
Gustavo Henrique Bello Corrêa está sendo acusado de homicídio simples (art. 121, do CP). Segundo o promotor Francisco Santiago, do II Tribunal do Júri da capital, houve desproporcionalidade. Segundo informações contantes em documento da Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público...
19/12/2017 10:44 0
A redução da maioridade penal é aclamada por todo país, e isso gera uma imensa discussão sobre sua constitucionalidade, pois diversos doutrinadores entendem que a maioridade penal é uma cláusula pétrea, não podendo ser mudada, e outros entendem que não.
16/11/2017 20:15 1
O presente artigo analisa a chamada "Teoria do Dolo Geral" e suas opções dogmáticas segundo a doutrina brasileira.
27/10/2017 09:40 1
(CFOAB) Diminuir maioridade penal não reduzirá violência no Brasil
09/08/2017 13:50 1
Análise crítica do dolo no crime de receptação qualificada, que está expresso no artigo 180, § 1° do Código Penal, mostrando com clareza as divergências existentes na doutrina e jurisprudência.
08/08/2017 15:00 3
O ordenamento jurídico pátrio é silente quanto à responsabilidade penal do criminoso diagnosticado como psicopata. E esse silêncio tem levado juízes a se manifestarem de formas diversas, enquadrando-os ora como imputáveis, ora como semi-imputáveis.
26/06/2017 15:53 0
O presente trabalho não visa o esgotamento do tema quanto ao Ministério Público, assim, passaremos pela evolução histórica mundial e brasileira desde o império até nossa atual constituição de 1988. Além de sua política perante os menores infratores.
09/06/2017 16:19 0
Será que a redução da maioridade penal, de 18 anos para 16, provocará, realmente, um declínio no número de crimes cometidos por jovens com idade inferior a 18 anos?
28/05/2017 10:58 0
A discussão sobre a redução da maioridade penal sempre causa polêmica. Afinal, ela violaria ou não a dignidade da pessoa humana para atingir uma finalidade estatal? Saiba um pouco mais sobre isso.
17/04/2017 15:48 0
Abordaremos neste presente artigo, de forma detalhada e explicativa, o sistema de fixação da pena-base à luz das circunstancias elencadas e trazidas pelo artigo 59 do Código Penal.
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