Culpabilidade penal
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30/11/2017 15:10 478
A teoria geral do crime deve ser aplicada segundo a ação contagiante dos princípios penais constitucionais, não havendo possibilidade de dissociação, seja na interpretação das normas incriminadoras, seja na interpretação das excludentes de criminalidade.
03/04/2018 10:28 0
O presente trabalho apresenta uma discussão a respeito da inimputabilidade penal do adolescente, em que será realizada uma análise a respeito de ser ou não este um direito fundamental, considerando-se argumentos favoráveis e desfavoráveis.
16/03/2018 14:45 0
O presente artigo expõe a Teoria da Coculpabilidade pela vulnerabilidade social do agente, atrelada ao Contrato Social e a Teoria do Etiquetamento. Possibilitando concluir que o Estado é co responsável pelo crime.
29/01/2018 14:48 0
Constantemente surgem discussões acerca das medidas a serem adotadas para a melhoria da segurança pública das pessoas quando algum crime de extrema violência é praticado. Emergem-se opiniões e reivindicações, especialmente, quando o ato ilícito é cometido ou teve a participação de um menor de 18 anos de idade.
25/01/2018 19:16 0
A nova maioridade penal tem sido tema amplamente discutido por profissionais de Direito, legisladores e leigos nos dias atuais, pois o cenário penal atual tem apresentado diversos casos de envolvimento nessa faixa etária na seara criminal.
24/01/2018 08:09 0
O texto analisa, juridicamente, o recente caso em que um rapaz que sofre de epilepsia, durante uma crise, atropelou 18 pessoas, causando a morte de um bebê de apenas 8 meses, na praia de Copacabana.
22/01/2018 11:02 0
Trata-se de um tema interessante esse fato das doenças que causam a inimputabilidade penal de um criminoso, que será tratado nesse breve texto.
20/12/2017 19:18 0
Gustavo Henrique Bello Corrêa está sendo acusado de homicídio simples (art. 121, do CP). Segundo o promotor Francisco Santiago, do II Tribunal do Júri da capital, houve desproporcionalidade.
19/12/2017 10:44 0
A redução da maioridade penal é aclamada por todo país, e isso gera uma imensa discussão sobre sua constitucionalidade, pois diversos doutrinadores entendem que a maioridade penal é uma cláusula pétrea, não podendo ser mudada, e outros entendem que não.
16/11/2017 20:15 1
O presente artigo analisa a chamada "Teoria do Dolo Geral" e suas opções dogmáticas segundo a doutrina brasileira.
27/10/2017 09:40 1
(CFOAB) Diminuir maioridade penal não reduzirá violência no Brasil
09/08/2017 13:50 1
Análise crítica do dolo no crime de receptação qualificada, que está expresso no artigo 180, § 1° do Código Penal, mostrando com clareza as divergências existentes na doutrina e jurisprudência.
26/06/2017 15:53 0
O presente trabalho não visa o esgotamento do tema quanto ao Ministério Público, assim, passaremos pela evolução histórica mundial e brasileira desde o império até nossa atual constituição de 1988. Além de sua política perante os menores infratores.
09/06/2017 16:19 0
Será que a redução da maioridade penal, de 18 anos para 16, provocará, realmente, um declínio no número de crimes cometidos por jovens com idade inferior a 18 anos?
28/05/2017 10:58 0
A discussão sobre a redução da maioridade penal sempre causa polêmica. Afinal, ela violaria ou não a dignidade da pessoa humana para atingir uma finalidade estatal? Saiba um pouco mais sobre isso.
17/04/2017 15:48 0
Abordaremos neste presente artigo, de forma detalhada e explicativa, o sistema de fixação da pena-base à luz das circunstancias elencadas e trazidas pelo artigo 59 do Código Penal.
17/04/2017 12:20 0
No desespero, e na “sanidade” de se livrar dos tormentosos párias, sociedade e políticos se unem para “limpar” o mal que assola o país. Como? Encarceramento, e mais nada.
07/04/2017 15:45 0
O presente artigo científico tem por objetivo, dentre outros, facilitar a compreensão pelos operadores do direito, de um dos temas mais tortuosos e de difícil compreensão prática, qual seja, a distinção entre dolo eventual e culpa consciente.
17/03/2017 08:02 0
A questão da redução da maioridade penal sempre será alvo de debates polêmicos. Mas a indagação persiste: seria esta a melhor saída para a violência e a impunidade? E onde fica o ECA em meio às propostas de alteração? Fica o convite à reflexão.
13/03/2017 14:38 95
O acúmulo de excessos, ilegalidades e abusos cometidos pelos operadores da Lava-jato nos leva a concluir que as ameaças ao sucesso da operação estão dentro dela, não fora.
10/03/2017 19:31 0
A finalidade do artigo é trazer uma visão crítica quanto ao cumprimento antecipado de pena estabelecido pelo julgamento do HC nº 126.292, trazendo os aspectos jurídicos desta modalidade de pena e sua aplicação na lei penal pátria.
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