Na década de 1970 o economista Arthur Laffer criou uma curva que seria considerada os pilares da economia nas décadas seguintes, a chamada Curva de Laffer. Esse gráfico representa em seu eixo horizontal as receitas do fisco, e no vertical as taxas cobradas de impostos. De acordo com o gráfico, aumentar muito os impostos, diminui a atividade econômica, e consequentemente a receita fiscal. Isso também não quer dizer que abaixar muito a taxa de arrecadação irá gerar um superávit da receita.
Dois exemplos são fundamentais para nos ajudar a entender em como deve haver equilíbrio na taxação tributária. O primeiro é o dos EUA durante o governo de Ronald Reagan (1981-1989). Em consonância à teoria do economista, o presidente norte americano diminuiu a carga tributária radicalmente, acreditando assim que a arrecadação aumentaria, bem como a receita federal. No entanto, o corte de impostos gerou um déficit muito maior.
Por outro lado, num exemplo mais recente. O governo grego aumentou a taxação de quase todos os impostos. Resultado: a receita praticamente não mexeu. Ainda, a economia grega se contraiu, e consequentemente Estado se viu incapaz de cobrar impostos dos cidadãos, que fugiram do fisco em massa.
Diante dos os exemplos citados, há uma pergunta importante a ser feita quando falamos de Brasil: qual é nossa carga tributária ideal? Para encontrar a resposta é necessário encontrar o contraponto dos dois eixos, ou seja, o índice de sonegação fiscal. Em 2013, esse valor alcançou 10% do PIB, ou 415 bilhões de reais. Será que ultrapassamos o ponto de equilíbrio descrito na curva de Laffer? Cabe a reflexão.
Nesse ínterim, cabe outra questão: há carga tributária ideal? De acordo com o professor da FGV, Samuel Pessoa, não. “O tamanho da carga é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços públicos universais e benefícios sociais, o recolhimento de impostos terá que ser maior. Se quisermos que a educação e a saúde sejam apenas privadas, por exemplo, a carga poderá ser menor”. Na sua avaliação, a discussão mais importante não é a redução da carga tributária, mas mudar sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia.
Infelizmente, uma discussão séria e com finalidade de solucionar essa situação tem se alongado por mais de 20 anos, e não tem previsão de acontecer tão em breve – mesmo que a pauta de reforma tributária esteja em alta em ano de eleição. Somado com o processo legislativo burocrático e a falta de interesse político, não há grandes esperanças de uma reforma nesse sentido.
Enquanto isso não acontece, a melhor opção para os empresários continua sendo investir em politicas de planejamento tributário, tal qual aquelas oferecidas pela Studio Fiscal. Além de gerar resultados financeiros, também possui um caráter estratégico antevendo possíveis alterações tributárias. Por isso a área em assessoria fiscal e tributária é uma das que mais crescem no País.
E agora, a Studio Fiscal apresenta um novo modelo de negócios, com a finalidade de expandir e compartilhar essas técnicas de gestão fiscal através do sistema de franchising. Propõe sociedade com aqueles que tiverem interesse em crescer junto com ela, bem como prospectar novas empresas dispostas a regularizar sua área financeira, evitando assim recorrer ao caminho obscuro da evasão fiscal.
