Tudo de Reforma Tributária
Reforma tributária subverte a ordem jurídica
A reforma aprovada açodadamente resultou em um conjunto amorfo de 491 normas prolixas e confusas, às vezes, conflitantes entre si.
Regime de tributação especial do futebol
O regime simplificado do TEF e o tratamento diferente ao das empresas convencionais é essencial para gerar e manter o interesse dos investidores no modelo de Sociedade Anônima do Futebol.
Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?
A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados cria três novos tributos e extingue cinco atuais, mas mantém os benefícios da Zona Franca de Manaus. O objetivo é otimizar o sistema tributário e garantir a competitividade da região.
Reforma tributária: preço de venda na tributação por fora
Analisamos os impactos reais da nova sistemática tributária considerando a tributação “por fora” dos possíveis novos tributos elencados na PEC 45, quais sejam a CBS e o IBS
A criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Nesta quinta feira dia 06 de julho de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro e segundo turno o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19). A proposta busca simplificar os impostos sobre o consumo e unificar a legislação dos...
Imposto sobre bens e serviços e documento inidôneo
Com a validação, pela Agência Tributária Nacional, de cada crédito do IBS destacado em nota fiscal eletrônica, o ônus de suportar crédito ilegítimo do imposto será transferido da Fazenda Pública para o adquirente de mercadorias ou tomador de serviços.
Relevância da Reforma Tributária a partir de uma controvérsia sobre o ICMS e o ISS
Uma das controvérsias emblemáticas envolvendo ICMS e ISS se referiu à cessão de direito de uso de programa de computador, o chamado “software de prateleira”.
Reforma Tributária: apontamentos sobre o esvaziamento do Federalismo Cooperativo e a violação ao Pacto Federativo
As Câmaras de Vereadores e as Assembleias Legislativas vêm perdendo espaço no que se refere ao seu poder legiferante, notadamente em matéria tributária.
Reforma tributária: o que você precisa saber
Proposta de reforma tributária prevê concentração de tributos e manutenção de incentivos tributários.
O novo imposto da reforma tributária - IBS ou IVA
A PEC 45, ora em pauta, prevê uma transição tributária em duas etapas. A primeira etapa prevê um período de teste por dois anos com mais um imposto a ser criado, o IBS de 1%. Na segunda etapa, durante os 8 anos...
Reforma Tributária
Como compatibilizar o objetivo de aumentar a arrecadação tributária com a redução da carga tributária, dois objetivos aparentemente incompatíveis?
Reforma tributária no combate a desigualdade
Desde 2003 tramitam no Congresso Nacional diversas propostas de reforma tributária, logo todo profissional do Direito Tributário, pode nas duas últimas décadas se debruçar sobre propostas das mais diversas de reforma tributária. Pela primeira vez o ambiente político parece ter...
Nova proposta de emenda à constituição PEC 46/2022 da reforma tributária simplifica a cobrança dos impostos ICMS e ISS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlamentar...
Breves considerações sobre as propostas de reforma tributária e o possível impacto no setor de serviços
Primeiramente, nunca é demais reforçar, que uma ampla reforma tributária é um item de primeira necessidade para o Brasil, pois, precisamos, de forma urgente, melhorar o nosso ambiente de negócios, estimular investimentos e simplificar o emaranhado de normas que afligem...
A necessidade de uma reforma administrativa antes de uma reforma tributária
A Reforma Tributária, além das alterações no tocante a unificação das alíquotas de PIS/COFINS em 12%, e a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que visa a tributação sobre o consumo, trouxe grandes alterações e polêmicas na tributação...
Isonomia tributária e redução de desigualdades sociais
Ainda que o princípio da isonomia seja aplicado a casos concretos, se faz imperiosa uma verdadeira reforma tributária no país, com vistas à efetiva redução das desigualdades sociais.
